04 Dezembro 2009
Comentários no blog
Comentários no blog são raros. Quando acontecem, publico a grande maioria, pois são um exceção aqueles que assumem um tom agressivo, mal-educado. Recentemente, recebi um comentário que, em tom desafiador, dizia que, caso eu não o publicasse, isso deveria ser interpretado como uma omissão de minha parte. Até aqui, nenhum problema. Entretanto, ao tentar identificar o autor do comentário, deparei-me com uma página vazia, indicando que o usuário havia optado por não compartilhar publicamente seu perfil. Curiosa situação: ser acusado de omissão por não publicar um comentário cuja autoria não poderia ser identificada... Diante de tão esdrúxula situação, tomei uma decisão: não publicarei comentários de leitores cuja identidade não possa ser explicitada. Assim, registro minha resposta ao tom desafiador: omissão é esconder-se atrás do anonimato. Aqui, só posta quem assume sua fala. É isso. Quem quiser escrever e postar é sempre bem-vindo, mas não se esqueça de se mostrar e assumir seu próprio discurso!
02 Dezembro 2009
Orientação e co-autoria: um debate judicial
O jornal A Gazeta do Povo publicou importante notícia relatando um litígio judicial entre Gladis Anne Horacek Majczak e seu antigo orientador de mestrado, Miguel Daniel Noseda, e a Universidade Federal do Paraná, no qual ela questiona a titularidade de trabalho por ambos assinado e apresentado em congresso internacional na África do Sul. A sentença, que está disponível na Internet, julgou procedente o pedido para declarar sua autoria exclusiva e condenar os réus a efetuar as necessárias retificações. As conseqüências do imbróglio são importantes, pois elas sinalizam para uma modificação na relação entre aluno e orientador, que pode, sem dificuldade, ser estendida para as demais áreas. Quem terá razão? Embora o Judiciário já tenha se pronunciado em primeira instância, o debate continua em aberto em função dos recursos interpostos pelos réus. Quem quiser acompanhar, basta clicar aqui!
STF no Twitter
Está no ar a página do STF no Twitter, conforme notícia previamente publicada no portal da Corte. Vale conferir!
12 Novembro 2009
Concurso de monografias sobre ensino jurídico
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados está promovendo um concurso de monografias sobre ensino jurídico para estudantes de graduação. Quem se habilita?
Exame de Ordem unificado: nova regulamentação (2)
O Provimento nº 136/2009, que regulamenta o novo Exame de Ordem unificado, foi publicado. Vale conferir!
25 Outubro 2009
Exame de Ordem unificado: nova regulamentação
A unificação do Exame de Ordem chegou para ficar, agora com uma regulamentação própria, que traz importantes novidades. Vale conferir a nota publicada na página da OAB! Que venham, agora, os rankings!
German Law Journal, 10 anos!
O German Law Journal chega aos 10 anos, com um edição deliciosa sobre "transnationalization of legal cultures"! Vale conferir!
Resultados da agenda acadêmica da UFF
Chegou ao fim a agenda acadêmica da UFF! A faculdade de direito obteve um excelente resultado, com a premiação dos monitores Pedro Monnerat Heidenfelder e Juliana Marques Antunes nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas I e II. Parabéns aos alunos e aos seus respectivos orientadores Alexandre Veronese e Delton Meirelles! É ainda importante registrar que a faculdade obteve dois prêmios Josué de Castro na linha de Direitos Humanos, com os trabalhos dos acadêmicos Raquel Veríssimo (O CAJUFF e sua função social) e Eric Baracho Dore Fernandes (Revista de Monitoria)! Enfim, uma bela participação da faculdade na agenda universitária!
18 Outubro 2009
Mais um blogueiro!
O colega Flávio Ernesto ingressou na blogosfera, com um blog sobre "um pouquinho de tudo"! Com dicas muito legais, vale conferir!
09 Outubro 2009
Blog da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul) criou um blog próprio, no qual são divulgadas suas decisões mais importantes. É uma ótima forma de acompanhar a jurisprudência trabalhista gaúcha! Parabéns pela iniciativa!
Jus-Redator, em novo endereço!
O Jus-Redator mudou de endereço e agora possui uma página própria na rede. Vale conferir!
O novo Qualis: carta aberta ao presidente da Capes
O Qualis mudou, gerando enorme debate na comunidade científica. Entre as críticas, destaque para a carta aberta ao presidente da Capes, publicada na revista Clinics. Vale conferir e tentar fazer um paralelo com o mercado editorial da área jurídica. Boa leitura!
08 Outubro 2009
Repercussão geral no STF: um caso importante para a blogosfera
O STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE nº 601.220, cujo impacto sobre a blogosfera será inegável. Com efeito, o recurso em discussão trata do foro competente para apreciar pedidos de reparação em face de blogueiros: o de sua residência ou na comarca de quem foi ofendido. Alguém se habilita a especular sobre a resposta?
Blog Action Day
No próximo dia 15.10.2009, irá ocorrer o Blog Action Day. Na ocasião, a blogosfera pretende ampliar a discussão em torno das mudanças climáticas. Não deixe de participar!
Joaquín Herrera Flores: uma perda irreparável
Estamos todos tristes com a perda de Joaquín Herrera Flores, cuja memória é homenageada pelo colega Grijalbo Fernandes Coutinho, em artigo publicado no Consultor Jurídico.
STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (7)
E a Segunda Turma do STF decidiu que a recusa da lista sêxtupla pelo STJ foi legítima! O imbróglio, que já dura 20 meses, vai caminhando a passos largos para o plenário. Qual será o seu fim?
O PLS 186/2006 e o Exame de Ordem
O Senador Marconi Perillo apresentou seu parecer quanto ao Projeto de Lei do Senado nº 186/2006 opinando pela manutenção do Exame de Ordem, mas com algumas modificações em seu atual formato. Ao noticiar o fato, a OAB reagiu sugerindo que o Conselho Federal submeta a matéria à sua Comissão Nacional de Exame de Ordem. E agora, será que virão as mudanças?
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