Instituto Ling

Para quem está interessado em cursar uma pós-graduação fora do Brasil e procura uma agência de fomento, estão abertas as inscrições para o Projeto START e o Programa ILing/EAGV-LLM, ambos do Instituto Ling. Vale conferir!

Cruzeiro jurídico: 20 anos de Constituição e o Direito do Trabalho

O XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas, organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e tendo por tema os "20 anos da Constituição e o Direito do Trabalho", apresenta um formato pouco usual. Com efeito, movido por um espírito "AATSP no mar", ele será um cruzeiro marítimo entre os dias 29.11.2008 e 02.11.2008, com saída de Santos e passagem pelas praias de Búzios e Ilha Bela. A programação ainda não foi divulgada, mas maiores informações, inclusive quanto a preços e inscrições, já podem ser obtidas na página da associação. Boa viagem!

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (17)

Ontem, 27.03.2008, conforme notícia publicada no portal Terra, o MEC divulgou a lista dos 23 cursos de Direito que deverão cortar 13.786 vagas por terem baixo desempenho no Enade. Como na primeira leva, em janeiro de 2008, foram cortadas 6.323 vagas, a redução até aqui efetuada alcançaria a soma de 20.109 vagas para um total de 52 cursos já supervisionados. Caso a média observada seja reproduzida nos 28 cursos remanescentes do processo de supervisão, na terceira e última leva, ter-se-á uma redução de mais 10.828 vagas. Assim, ter-se-ia uma redução total de 30.937 vagas, o que representaria quase o triplo da previsão original, conforme pode se extrair da fala do secretário Ronaldo Mota na referida reportagem.

Peer review: uma importante decisão

O Journal of the American Medical Association (JAMA) obteve uma recente vitória na Justiça norte-americana que ajuda a preservar o sigilo da revisão por pares nas revistas científicas, conforme informado em seu editorial on-line de 24.03.2008, cuja ocorrência foi noticiada pela Folha on-line. A decisão, proferida pela magistrada Arlander Keys, está disponível on-line. Boa leitura!

Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS)

Espelhado no argentino Foro de Estudios sobre la Administración de Justicia (FORES), foi criado entre nós, em maio de 2006, o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial (IBRAJUS), cuja página na Internet vale uma visita. Bom passeio!

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (16)

A nova onda de supervisão pretende agora cortar 13 mil vagas dos cursos jurídicos, conforme matéria publicada no jornal O Globo e reproduzida no Jornal da Ciência. Nela, é dito que o anúncio oficial está previsto para o próximo dia 10 de abril de 2008 e, até lá, o número de vagas cortadas poderá mudar. Talvez seja por isso que o Portal G1 publicou recente notícia dizendo que a expectativa consistia no corte de 7 mil vagas. De qualquer forma, o certo é que depois da aqui noticiada assinatura dos primeiros 29 termos de compromissos, chegou a hora da segunda leva. Vamos aguardar os desdobramentos!

Duração do curso jurídico: uma decisão do TRF-2

Duas estudantes da Universidade Gama Filho obtiveram decisão judicial confirmando o seu direito de colar grau em menos de cinco anos, que, conforme a legislação educacional, seria a duração mínima do curso jurídico. Com efeito, a sentença original da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida no mandado de segurança nº 2006.51.01.000247-9, foi confirmada pela 5ª Turma Especializada do TRF-2 cujo acórdão remete ao artigo 47, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), que possibilita que "os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino". Ora, ainda que as alunas não tenham um "extraordinário aproveitamento nos estudos", a verdadeira questão aqui enfrentada diz respeito à razoabilidade de se exigir a permanência do aluno na instituição de ensino por mais um semestre (como na hipótese dos autos), muito embora ele já tenha integralizado o tempo mínimo necessário para a sua conclusão. Será razoável?

Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais: relatório de uma pesquisa (2)

O Consultor Jurídico publicou uma interessante entrevista com a professora Luciana Gross Cunha, da Direito GV, diagnosticando que o "advogado de escritório paulista é jovem e pós-graduado". Na verdade, a origem do bate-papo com ela está no relatório final da pesquisa "Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais", já noticiado aqui em postagem anterior. Vale conferir!

German Law Journal

O último número do German Law Journal é inteiramente dedicado à Índia. Vale conferir!

TRT-RIO: candidatos a Desembargador (7)

Na semana passada, em 13.03.2008, o Pleno do TRT-RIO aprovou a lista tríplice para provimento da vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Leopoldo Félix de Souza. Ela é composta pelos advogados: Luis Fernando Basto Aragão, Jorge Alberto Marques Paes e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Agora, é aguardar a escolha a ser efetuada pela Presidência da República!

Educação não é mercadoria

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) lançou, em abril de 2007, a campanha "Educação não é mercadoria". Em novembro de 2007, ela entrou em sua segunda fase, com novos materiais publicitários. Agora, ela chega até à OAB, com a abertura de um diálogo para construção de ação conjunta pela regulamentação do ensino privado. Vale conferir!

CNE: a lista de candidatos

Ontem, foi publicada a Portaria MEC nº 327, de 10.03.2008, divulgando a relação dos nomes a serem considerados para a futura composição do CNE. Vale conferir!

Direito na Mídia: um blog interessante

Vale conferir o blog Direito na Mídia, editado por Ricardo Mafeis. Nele, encontra-se uma interessante descrição do recente julgamento das pesquisas com célula-tronco, interrompido por um pedido de vista do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Boa leitura!

Quando começa a vida? (3)

Quase um ano depois da primeira audiência pública realizada na história do STF, o Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3.510, julgou improcedente a alegação de inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei de Biossegurança que permitem a utilização de células-troncos de embriões humanos em pesquisas e terapias. Ele foi acompanhado pela Ministra Ellen Gracie, que antecipou seu voto, apesar do pedido de vista formulado pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Vale conferir os votos já proferidos. Boa leitura!

Brasil é recordista em advogados por habitantes

Conforme matéria publicada no informativo eletrônico Migalhas, o Brasil é recordista em advogados por habitantes! Vale conferir!