Anuário da Justiça 2008

O Anuário da Justiça 2008 acaba de ser publicado. É leitura absolutamente obrigatória! Ele pode ser encontrado nas bancas de jornal ou ser adquirido pela Internet. Com um belo mapeamento dos tribunais superiores, o Anuário ajuda a entender como funcionam os tribunais e como eles enfrentam a multiplicidade de questões que neles aportam cotidianamente. Enfim, leitura obrigatória!

O Salão dos Passos Perdidos

O livro "O Salão dos Passos Perdidos", depoimento de Evandro Lins e Silva ao CPDOC, está disponível na íntegra on line na estante virtual do portal do próprio CPDOC-FGV. Vale conferir!

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (18)

Conforme notícia publicada no portal do MEC, a nova onda de supervisão concluiu sua segunda fase com a assinatura de mais 22 termos de compromisso, os quais proporcionam uma redução de 14,2 mil vagas ofertadas pelos cursos jurídicos. Por sua vez, a Folha Online publicou a mesma notícia com uma maior riqueza de detalhes. Nela, é indicado que o corte da segunda leva atingiu 14.372 vagas de ingresso das quais apenas 2.162 foram ocupadas no último processo seletivo. Com isso, alteram-se os números indicados na última postagem aqui realizada sob a mesma matéria. Com efeito, a redução alcançou até agora 20.695 vagas potenciais, das quais pouco mais de 5.700 estariam efetivamente sendo ocupadas. Isso significa que 72,5% das vagas reduzidas eram virtuais. Restam ainda 28 cursos sob processo de supervisão, cuja expectativa de redução alcançaria cerca de 11.100 vagas. Caso esse número seja confirmado, ao final, ter-se-á uma redução de quase 32.000 vagas, das quais cerca de 8.800 seriam efetivamente ocupadas. Como os últimos dados do Censo da Educação Superior indicam que, em 2006, para os novos estudantes, havia uma oferta de 227.831 vagas, isso significa que a redução da oferta será um pouco inferior a 4% do total das vagas disponibilizadas há dois anos atrás. A conferir...

Clássicos jurídicos nacionais

A editora do Conselho Federal da OAB está disponibilizando on line, em sua revista eletrônica Atualidades Jurídicas, alguns raros e clássicos exemplares da literatura jurídica nacional. Entre outros, o leitor pode conferir "À margem do direito: ensaio de psicologia jurídica", de Pontes de Miranda, e "Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império", de Vicente Pereira do Rego. Além do registro de parabéns pela iniciativa, ficam os votos de boa leitura!

Ensino jurídico a distância (2)

Há quase dois meses, em postagem precedente, este blog noticiava a manifestação desfavorável da OAB à abertura de um curso jurídico a distância pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). A decisão foi agora disponibilizada on line na revista eletrônica Atualidades Jurídicas, recentemente lançada pela própria OAB. No seu texto, verifica-se que a OAB recomenda a sustação das autorizações para toda oferta de curso jurídico a distância enquanto persistir a atual situação de crise do ensino jurídico. Vale a leitura!

Lott v. Levitt: dois anos de contencioso

O News Blog do Chronicle of Higher Education traz uma interessante nota sobre os dois anos de contencioso entre o professor John R. Lott Jr. e o economista Steven D. Levitt e seu editor HarperCollins por conta de uma suposta difamação realizada no livro Freakonomics. Vale conferir!

O Judiciário e a mulher (2)

Na postagem precedente, este blog sugeria a leitura de uma reportagem publicada na revista Trip. Ela foi lida pelo colega blogueiro Ricardo Maffeis, autor do blog Direito na Mídia que já foi aqui recomendado. Por conta disso, ele postou uma bela nota sobre magistradas brasileiras. Vale conferir!

O Judiciário e a mulher

O último número da revista Trip traz uma longa reportagem sobre magistradas mulheres. São 4 perfis de 4 juízas bem distintas. Em comum, uma outra concepção de Judiciário. Vale conferir!

Constitucionalidade do ProUni (2)

A íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto já se encontra disponível on line. Vale conferir!

Constitucionalidade do ProUni

Embora o julgamento tenha sido suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, o voto do ministro relator Carlos Ayres Britto reconheceu a constitucionalidade do ProUni na sessão de ontem, 02.04.2008. Vale conferir as notas publicadas no Jornal da Ciência, no informativo eletrônico Migalhas e nas páginas do MEC e do STF. Boa leitura!

Blog-based peer review

Ontem, 02.04.2008, o Chronicle of Higher Education trouxe uma interessante análise de duas recentes experiências de blog-based peer review. Nesses tempos de discussão judicial sobre a confidencialidade do peer review, abre-se mais uma discussão sobre o periodismo científico. Vale conferir!

Peer review: outra importante decisão

Em postagem precedente, era aqui noticiada uma importante decisão judicial negando ao laboratório Pfizer a possibilidade de obter as notas e as análises dos pareceristas que atuam junto ao Journal of the American Medical Association. Poucos dias depois, o laboratório colheu nova derrota judicial sobre idêntica matéria em um processo por ele movido contra o The New England Journal of Medicine. A recente decisão do juiz federal Leo T. Sorokin corrobora a confidencialidade do peer review e foi precedida por um sulfuroso editorial da revista Science afirmando que o laboratório estava realizando uma verdadeira fishing expedition. Boa leitura!

Duas entrevistas

O jornal eletrônico Migalhas, em suas duas últimas edições (nº 1.868 e 1.869), trouxe duas interessantes entrevistas que merecem um olhar mais atento. Na primeira, é transcrita a entrevista dada pelo professor Gilberto Bercovici, novo coordenador da área de Direito da CAPES/MEC, ao jornal O Onze de Agosto, publicação do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Na segunda, é reproduzida a entrevista veiculada na TV Justiça na última sexta-feira, dia 28, com o coordenador do Mestrado da Direito GV, Oscar Vilhena. Elas merecem um maior atenção na medida em que, respectivamente, trazem importantes reflexões sobre o ensino jurídico no âmbito da pós-graduação e da graduação. Vale conferir!

LibéLabo e o podcast Playlist

Todos os sábados, os críticos musicais do Libération realizam uma emissão on line, também disponível em podcast, denominada Playlist, na qual eles defendem e divulgam o "som da semana". O ecletismo das escolhas é uma verdadeira e deliciosa descoberta. Vale a pena conferir!