STF: dois votos

Estão disponíveis para consulta on line dois recentes votos proferidos em importantes ações em tramitação no STF: o voto do Ministro Eros Grau na ADPF dos pneus e o voto do Ministro Joaquim Barbosa na ADIn sobre a Convenção 158 da OIT. Vale a leitura!

CNJ: biênio 2009-2011, o começo adiado

E o começo foi adiado... Por conta da crise do Senado, a votação para confirmação dos novos Conselheiros do CNJ e do CNMP não ocorreu e as correlatas posses foram adiadas. De forma semelhante, foram canceladas as sessões de trabalho, na esteira de evidente falta de quorum. Ao menos, o Senado escolheu o seu futuro representante: é o Professor Marcelo Neves, da USP. Que tudo se resolva rápido e os novos Conselheiros possam começar a trabalhar... Quem pode querer mais?

Revista del Foro Constitucional Iberoamericano

A Revista del Foro Constitucional Iberoamericano acaba de publicar seu 13º número. Vale conferir!

Revista de Direito dos Monitores da UFF

A Revista de Direito dos Monitores da UFF acaba de publicar seu quarto número. É, sem dúvida, uma bela iniciativa, que começa a ganhar perenidade. Vale conferir!

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (6)

O imbróglio entre o STJ e a OAB em torno da escolha do Ministro oriundo da advocacia ganhou essa semana mais um capítulo. Ontem, 23.06.2009, teve início o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF. Com a votação empatada já que os Ministros Eros Grau e Cezar Peluso se manifestaram pela rejeição do recurso, ao passo que os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello opinaram pelo provimento, o julgamento foi interrompido por conta do pedido de vista regimental da Ministra Ellen Gracie. Agora, é esperar... mais um pouco. E, enquanto isso, vale conferir a crítica da OAB ao voto do Ministro Relator Eros Grau.