24 junho 2009

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (6)

O imbróglio entre o STJ e a OAB em torno da escolha do Ministro oriundo da advocacia ganhou essa semana mais um capítulo. Ontem, 23.06.2009, teve início o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF. Com a votação empatada já que os Ministros Eros Grau e Cezar Peluso se manifestaram pela rejeição do recurso, ao passo que os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello opinaram pelo provimento, o julgamento foi interrompido por conta do pedido de vista regimental da Ministra Ellen Gracie. Agora, é esperar... mais um pouco. E, enquanto isso, vale conferir a crítica da OAB ao voto do Ministro Relator Eros Grau.

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