08 outubro 2009

Repercussão geral no STF: um caso importante para a blogosfera

O STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE nº 601.220, cujo impacto sobre a blogosfera será inegável. Com efeito, o recurso em discussão trata do foro competente para apreciar pedidos de reparação em face de blogueiros: o de sua residência ou na comarca de quem foi ofendido. Alguém se habilita a especular sobre a resposta?

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