Orientação e co-autoria: um debate judicial

O jornal A Gazeta do Povo publicou importante notícia relatando um litígio judicial entre Gladis Anne Horacek Majczak e seu antigo orientador de mestrado, Miguel Daniel Noseda, e a Universidade Federal do Paraná, no qual ela questiona a titularidade de trabalho por ambos assinado e apresentado em congresso internacional na África do Sul. A sentença, que está disponível na Internet, julgou procedente o pedido para declarar sua autoria exclusiva e condenar os réus a efetuar as necessárias retificações. As conseqüências do imbróglio são importantes, pois elas sinalizam para uma modificação na relação entre aluno e orientador, que pode, sem dificuldade, ser estendida para as demais áreas. Quem terá razão? Embora o Judiciário já tenha se pronunciado em primeira instância, o debate continua em aberto em função dos recursos interpostos pelos réus. Quem quiser acompanhar, basta clicar aqui!