OAB Recomenda

Está disponível na página da OAB a publicação concernente à terceira edição do selo OAB Recomenda (http://www.oab.org.br/OABRecomenda1.pdf). Pela terceira vez, a Faculdade de Direito da UFF recebeu o selo de qualidade atribuído pela Ordem. O que ela fez para obter a láurea? É preciso recuperar a história do selo para oferecer uma resposta adequada, já que as variáveis aplicadas nem sempre foram as mesmas. Com efeito, na edição de 2001, a OAB trabalhou com os dados dos Exames de Ordem de 1998 e 1999 e com os resultados do Exame Nacional de Cursos (ENC), o antigo Provão, do período 1996-2000. Além disso, na última linha de corte, foram utilizados os dados relativos aos diferentes corpos docentes dos cursos que participaram da Avaliação das Condições de Oferta de 1998. Já na edição de 2003, a OAB trabalhou com os dados dos Exames de Ordem do intervalo 1999-2002 e as notas extraídas a partir dos conceitos obtidos no ENC de 1996 a 2002. Nessa última edição, foram utilizadas as notas do ENC de 1997 a 2003 e os resultados dos Exames de Ordem do intervalo 2003-2005. Essas informações, "somadas à cultura da Comissão de Ensino Jurídico" da Ordem, foram consideradas suficientes para a análise efetuada. Constata-se, assim, que o resultado obtido pelo curso jurídico da UFF decorre de seu êxito nos Exames de Ordem e no antigo ENC. É preciso aguardar, agora, o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que substituiu o antigo Provão, para ver quais são as perspectivas para a quarta edição do OAB Recomenda. E para quem quiser conhecer um pouco mais sobre o selo, vale a pena ler os livros decorrentes das duas primeiras edições: "OAB Recomenda: um retrato dos cursos jurídicos" (2001) e "OAB Recomenda 2003: em defesa do ensino jurídico" (2004), ambos publicados pelo Conselho Federal da OAB. Além disso, vale também fazer a leitura de "Futuros possíveis, passados indesejáveis: selo da OAB, Provão e avaliação do ensino superior" (2001), de Edson Nunes, André Magalhães Nogueira e Leandro Molhano Ribeiro. Boa leitura!