09 novembro 2007

O ensino jurídico e a formação do magistrado

A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, no último dia 06.11.2007, um seminário sobre "O ensino jurídico e a formação do magistrado". Estiveram participando o desembargador José Renato Nalini e o professor e advogado Aurélio Wander Bastos, além deste blogueiro. Foi um evento interessante, que deu origem a duas reportagens publicadas no Consultor Jurídico, sob os títulos "Currículo contencioso" (07.11.2007) e "Lição para toga" (08.11.2007). Na primeira, são comentadas, essencialmente, as falas de Nalini e Wander Bastos, restringindo-se o comentário sobre minha participação à minha objeção à crítica centrada no número de faculdades. Na segunda, o conteúdo de minha fala é mais explorado, ainda que sob foco diverso. Com efeito, a reportagem está centrada na análise que faço das escolas judiciais, embora o ponto central de minha fala estivesse na necessidade da formação jurídica parar de ignorar cinco importantes fenômenos que produzem um elevado impacto no ensino do Direito. Quais são esses fenômenos? Cosmopolitismo, pluralismo jurídico, interdisciplinaridade, gestão administrativa e litigância de massa. A sua integração na formação jurídica, acredito, contribuiria para o desenvolvimento de uma cultura menos adjudicatória, mais mediadora, centrada no diálogo e pautada por uma maior capacidade de audição por parte dos operadores jurídicos. Reside, talvez, no foco diverso adotado pela reportagem a razão por que os comentários postados pelos leitores do Consultor Jurídico tenham centrado suas críticas na idéia por mim desenvolvida de que ser juiz não é uma questão de vocação. Mas, afinal, será (ou não) uma questão de vocação?

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