17 maio 2008

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (4)

Após a decisão do Ministro Paulo Gallotti negando a concessão de liminar no mandado de segurança impetrado junto ao STJ ter sido confirmada pela Corte Especial, a OAB decidiu impetrar outro mandado de segurança, cuja autoria é dos advogados Flávio Pansieri (colega do grupo Cainã) e André Régis de Carvalho, dessa vez junto ao STF. O novo remédio foi distribuído para a Ministra Ellen Gracie, que indeferiu o pedido de liminar. Enquanto isso, o Presidente da República indicou os três novos membros da Corte: Luís Felipe Salomão, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (em vagas destinadas aos Tribunais de Justiça) e Luiz Campbell Marques (em vaga do Ministério Público), que agora serão sabatinados no Senado Federal.

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