19 dezembro 2008

Doutorado especial para brasileiros na UBA

Com a criação de um curso de doutorado especial para brasileiros na Universidade de Buenos Aires (UBA), a polêmica em torno dos atalhos acadêmicos no âmbito do Mercosul ganha um novo capítulo. Nele, a discussão ganha, sem dúvida, uma outra dimensão, já que a priori não existe qualquer questionamento acerca da qualidade do ensino oferecido pela UBA. O problema é que o curso criado funciona na mesma lógica semi-presencial dos outros semelhantes cursos de doutorado, que são objeto de feroz crítica da comunidade acadêmica brasileira. Na página da UBA, encontram-se algumas informações gerais sobre o doutorado, além de algumas especificações sobre sua realização. Nelas, descobrimos que o curso custa 6 mil dólares e que há alguns professores brasileiros participando de sua oferta, além de outros docentes argentinos que já estavam envolvidos com a oferta do doutorado do Museo Social Argentino. O que mais dizer? O programa já possui convênios com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), a Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), a Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e a Associação Nacional dos Docentes Mestrandos e Doutorandos do Brasil. E agora, o que fazer? Viajar para Buenos Aires? Quem se habilita...

26 comentários:

carolmcys disse...

Eu vou me habilitar! Doutorado na sorbonne, por exepmplo, não necessita cursar creditos...pq em Buenos aires isso seria diferente?

carolmcys disse...

Oi Roberto só uma questão: o doutorado da UBA não é semi-presencial não. A única coisa que muda em relação ao doutorado regular (não intensivo) é o fato das disciplinas gerais e obrigatórias serem cursadas de forma intensiva (duas semanss em janeiro, duas em julho...depois duas em janeiro do ano seguinte).

Humberto Reis disse...

Penso que o foco das críticas foi mal definido. Deveriam (o MEC deveria) focar as atenções na graduação.
Uma vez graduado - bem graduado, em escola forte - o cidadão deveria ter o direito de especializar-se em qualquer nivel sem barreiras. Dessa forma, a decisão da universidade sobre a maneira de conduzir o curso (semi-presencial, virtual, intensivo) deveria ser soberana. Afinal, a formação mínima necessária - a graduação - já teria sido muito bem regulamentada.

Guilherme Magno disse...

Este tem sido um assunto polêmico no SNPG brasileiro, especialmente na área do Direito. No meu sentir, a questão dos PPGSS realizados no exterior devem ser avaliados de forma objetiva, ou seja, se tais programas atenderem os requisitos (em sua maior parte, pelo menos) estipulados pela normatização educacional brasileira (in casu, com especial atenção ao Parecer Sucupira - Parecer CFE nº. 977/65 - e ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 01/2001) não vejo quais seriam os problemas na validade de tais diplomas no brasil. Pelas informações do sítio da UBA, no Doutoramento haveria uma carga horária de 240 horas de aula (mais 120 de pesquisa dirigida). O Parecer Sucupira estipula de 360 a 450 horas para mestrado ou doutorado. Numa primeira leitura, não seria então compatível tal doutorado com as especificações brasileiras, devido ao reduzido número de aulas presenciais. Contudo, é fato que a pós strictu sensu no Brasil utiliza hora-aula de 50 minutos de duração (até em razão de os PPGSS brasileiras não terem sido abrangidos pela Resolução CNE/CES nº.02/2007, tampouco pelos Pareceres CNE/CES nº. 261/2006 e 08/2007 que se referem aos cursos de graduação). Portanto, um mestrado no Brasil teria 300 horas-relógio. No entanto, me intriga neste interessante debate duas coisas: a) sinto certo preconceito (posso estar enganado) por parte das IES, dos Doutores e dos órgãos reguladores em virtude dos PPGSS serem da América Latina, o que não vejo em relação aos programas europeus; b) um protecionismo destes mesmos órgãos (especialmente exercidos por seus titulares)em relação a seus Doutorados (aqueles onde ministram aulas), protecionismo este que não existe de um modo geral em relação as ciências duras (engenharias, etc.). Enfim, acredito que seja extremamente salutar esta discussão, especialmente no caso da UBA que tem em seus quadros juristas do peso de Agustin Gordillo e Eugenio Zaffaroni (que revelavam, de per si, a qualidadade do quadro docente da IES). Finalmente, parabenizo o Prof. Fragale pelo Blog que é fonte inesgotável de conhecimento para Ensino Jurídico do país.

Marc disse...

Tenho muito interesse, mas fico com receio de dispensar tamanho esforço para no final não obter o reconhecimento pelas autoridades canarinhas! Se alguém tem um norte no sentido de ter garantia o reconhecimento de tal doutoramento, gostaria postasse! Agradeceria muito.

Marcelo

Leandro R. Tessler disse...

Eu não sei não, mas por via das dúvidas não faria doutorado em uma universidade que declara na sua página na web entre outras que:

"Uma equipe de Professores maravilhosa, com nomes de primeiro gabarito internacional, muitos brasileiros inclusos, tem ao seu cargo as aulas. Todos eles são Doutores e possuidores de notáveis antecedentes. A plena diversidade e liberdade ideológica somam-se à interdisciplinaridade, com docentes juristas, médicos, sociólogos, etc. A qualidade dos cursos só pode ser a melhor. Não há alternativas."

Todos sabemos que a modéstia não é o forte dos irmãos porteños. Mesmo assim, na melhor universidade do mundo talvez a a equipe de professores não seja exatamente maravilhosa. Ah, e talvez haja alternativas à qualidade exuberante dos cursos. Alguém ouviu falar em Princeton? Harvard? Yale? Paris I?

E depois dizem que nós da Unicamp somos metidos!!!

Para quem ainda assim queira se aventurar, pelo menos nos períodos não letivos entre janeiro e julho, em que o doutorando certamente ficará em Buenos Aires ele pelo menos poderá apreciar bons vinhos e boas peças de teatro.

carolmcys disse...

Pessoal. vamos por partes:
A carga horaria minima de sala de aula no doutorado da UBA (que nao e so para brasileiros, atencao) e de 360 h + as 120 de pesquisa que pode ser um sanduiche no exterior, por exemplo.
b) A UBA nao e apenas a instituicao de augustin gordillo e zaffaroni, mas a maior escola da america latina na area da filosofia do direito (Carlos Cossio e Werner Goldschmidt no passado, alias e do ultimo de quem o Reale copiou a teoria tridimenscional do direito, e Eugenio Bulygin no presente)
c) Duvido que um titulo da UBA nao seja revalido no brasil se isso for necessario, ja que o decreto de 2005 dispensa o procedimento

Rodrigo disse...

Ha muita dor de cotovelo dos nossos "doutores", especialmente da Capes. Se houvesse em nosso país pós para todos ou seleção neutra, sem classificação por entrevistas (leia-se sobrenomes, padrinhos, QIs, etc.), talvez a demanda lá fosse reprimida.

Mas não se engane! Temos Federais aqui concedendo título via satélite, apenas com a defesa da Tese.

Quem sabe seja a democracia do Mercosul: se um abandona o ensino, o outro assume o Gap !!!

Abraços

Rodrigo disse...

Ha muita dor de cotovelo dos nossos "doutores", especialmente da Capes. Se houvesse em nosso país pós para todos ou seleção neutra, sem classificação por entrevistas (leia-se sobrenomes, padrinhos, QIs, etc.), talvez a demanda lá fosse reprimida.

Mas não se engane! Temos Federais aqui concedendo título via satélite, apenas com a defesa da Tese.

Quem sabe seja a democracia do Mercosul: se um abandona o ensino, o outro assume o Gap !!!

Abraços

ana disse...

Amigos do Blog,
Algum de vocês sabe se alguém já conseguiu validar o doutorado da UBA no Brasil?

Mug disse...

Se voce acha que ter aula com raul Zafarini, Cañal, Achavál, entre outros é falta de modésdia argentina. Meu irmão você tem mesmo que nunca cursar Doutorado. QUe é uma panela e entra só os eleitos e não os aprovados aqui no Brasil.

Renata disse...

A UBA que é reconhecida mundialmente e tem 3 "Premio Nobel". O Brasil está descumprindo do Tratado Internacional com os países membros do Mercosul (Argentina faz parte) com a resolução da CAPES que concluiu pelo art. 48 da LDB que os diplomas têm que ser revalidados no Brasil.

Rabinovich-Berkman disse...

Com a licença do autor do blog, desejaria responder ao senhor Tessler e esclarecer algumas coisas, desde que tenho a honra de ser o diretor do programa internacional de que estão falando. Sei bem que não somos modestos os portenhos. Mas estes não modestos jamais negamos valor a um título brasileiro. Estes não modestos estamos orgulhosos, e assim o proclamamos, de ter professores brasileiros em nossa equipe. Estes não modestos desfrutamos das turmas em que há irmãos brasileiros, porque deles aprendemos e com eles sonhamos num mundo melhor. E sim, meu Colega, a equipe que temos é maravilhosa, como pode ser a de essas outras universidades estrangeiras que menciona, e as que respeitamos muito, e como o são as equipes da USP, da UFMG e de muitas outras nobres casas brasileiras. E quando dizemos que não há alternativa, nada tem isso que ver como o que o Colega interpreta, senão com nosso, entenda, nosso, compromisso para com nossos alunos. Logicamente, os que nos honram escolhendo-nos têm inúmeras alternativas. Quero esclarecer 3 coisas. Que nossos cursos têm alunos de quase toda América Latina e da África. Que oferecemos a possibilidade de fazer 360 horas, como claramente se explica no site. Que são 5 Nobel, não 3, e desculpe Colega se isso lhe cheira a falta de modéstia, mas estamos orgulhosos. Da nossa parte, somos uma Universidade pública, sem lucros, sustentada pelo orçamento federal. Não estamos à caça de alunos, pois de fato estamos bastante lotados. Assim que, meu Colega, aconselho-lhe de coração escolher Princeton ou Harvard ou Yale ou Paris, e em suas visitas a Buenos Aires, como bem fala, limitar-se a desfrutar o vinho e as peças de teatro. Mas se, passados os efeitos do vinho e esgotados seus desejos teatrais, gosta de nos fazer uma visita em nossa humilde Casa, terei grande prazer em recebê-lo. Ricardo Rabinovich-Berkman

Afrodite disse...

Pro. Ricardo Rabinovich, fico orgulhosa de ser aluna e participar da equipe da UBA por diversos motivos aos quais escrevo.
Somos tratatos como irmãos. Também fiquei impressionada com a organização administrativa e a competencia do corpo doscente. Confesso que tenho estudado muito para conseguir realizar os trabalhos propostos. O mais importante é a educação e a simplicidade com que todos os doutores tratam seus alunos, sejam, brasileiros, argentinos, bolivianos, africanos, etc. Espero, sinceramente conseguir defender minha tese para obter o título da UBA. Também espero que a CAPES permita a reciprocidade entre brasileiros e argentinos. Só para finalizar, gostaria de deixar registrado que os títulos que precisam ser revalidados são somente dos brasileiros, pois, se um doutor argentino com doutorado na UBA vier ministrar aulas em nossas universidades, não há que se falar em revalidação. Então, creio, o problema da revalidação não diz respeito a competência da UBA. Um cordial abraço a todos e obrigada pela atenção.

Afrodite disse...

Senhor responsável pelo blog, quero pedir desculpas por ter respondido diretamente ao Prof. Ricardo Rabinovich e não tê-lo cumprimentado. É meu sangue grego que me leva, as vezes, a cometer certos deslizes, este especificamente, imperdoável. Em tempo, obrigada pela oportunidade em me desculpar publicamente e tb de escrever a respeito da UBA.
Um cordial abraço ao Senhor e a todos parcipantes.

Afrodite disse...

Caros colegas, e Prof. Fragalle, será que não devemos considerar as palavras dos conselheiros do CNE/CES em relação a algumas de nossas Instituições de Ensino Superior? Apesar de estarem se dirigindo ao curso de Magistério Superior, qualquer semelhança... Digo isso porque sempre existe a suspeita que os cursos ministrados fora do Brasil não sejam sérios. E os cursos criados no Brasil com essas finalidades abaixo descritas, o que são?
"Por fim, o CFE destacou no Parecer CFE nº 2.288/1977 que em muitas áreas tais cursos se vêm desenvolvendo de forma desordenada, que longe de atenderem às demandas daquele mercado aparecem como meros instrumentos de lucro fácil para instituições e professores ministrantes. (g.n.)"

Kurtz disse...

A pergunta que não quer calar é: é ou não possível revalidar o título de doutorado obtido perante a UBA na Argentina aqui no Brasil?
Trata-se, então, de mais uma "reserva de mercado" tupiniquim!! (Pelo amor de Deus, se for o caso!!) ou, de fato, há divergências temáticas e funcionais, tais como horas-aula etc. Acho que ninguém duvida da qualidade do corpo docente da UBA.
Abraços, em especial ao Prof. Fragale, a quem cumprimento agora, efusivamente!

Direito Penal disse...

Amigos, afinal, o titulo de doutor obtido na UBA tem valor aqui no Brasil?

Dra. Vilma Mendoza disse...

Prezado Dr. Fragale. Parabéns pelo excelente blog.
Gostaria de tentar, modestamente, contribuir com o debate sobre os cursos de Doutorado realizados em países da America do Sul, notadamente o da Universidade de Buenos Aires. É importante lembrar que o processo de integração dos vários países que compõem o MERCOSUL supõe, em primeiro lugar, a formação da consciência de pertencermos hoje a um espaço ampliado e o conhecimento de experiências cada vez mais exitosas que se produzem nos vários países da região. Durante muitos anos estivemos com os olhos exclusivamente voltados para a Europa e para os Estados Unidos como se apenas naquelas partes do mundo fossem produzidos conhecimentos válidos e importantes. Desde 1991 quando os Ministros de Educação firmaram um Protocolo de Intenções e criaram o MERCOSUL EDUCACIONAL foram definidos marcos conceituais, normativos e operativos que além de contribuírem para a melhoria da educação da região, em todos os seus níveis, nos mostraram que podemos conseguir resultados semelhantes utilizando caminhos diversos e, até mesmo, que a “grandiloqüência” é, muitas vezes, apenas uma questão de estilo. Os 191 anos da UBA, a cultura de avaliação que vem se consolidando em seus vários cursos, a expressão de seu corpo docente no mundo acadêmico são aspectos que, em tese, garantem a responsabilidade com que seus colegiados aprovam a criação e abertura de seus programas de pós-graduação. Por outro lado cabe as Universidades brasileiras avaliarem a qualidade das teses produzidas no momento em que seus autores solicitem a convalidação de seus títulos. Isso sim é importante e deve ser válido tanto para os egressados da UBA como para os de Harward, Yale ou para os que, como eu, fizeram seu doutorado na Universidad Complutense de Madrid. E por último, recomendei aos meus filhos que fizessem o Doutorado em Direito na UBA. É um privilegio estudar com os prestigiados nomes que compõem seu corpo docente além de, pelo menos uma vez....se sobrar algum dinheiro, jantar no restaurante Plaza Mayor com um dos bons vinhos de sua excelente carta.
Profa. Dra. Vilma Lúcia Mendoza – Membro da Comissão de Medicina do MERCOSUL EDUCACIONAL.

Alexandre Soares disse...

Boa noite, parabéns pela iniciativa dos debates, porém observei que ainda não foram respondidas algumas perguntas postadas e dentre elas as mais simples: É possível a validação nacional dos títulos de
Doutorado/Mestrado? Como fazer? Existem precedentes?

Do contrário este Blog não tem utilidade. Obrigado.
Alexandre Soares - Economista

Alexandre Soares disse...

Prezados,

Ainda não houve nenhuma resposta concreta as perguntas feitas no Blog,as perguntas mais simples não são respondidas:
1)Como é feita a validação nacional dos títulos de
Doutorado/Mestrado?
2) Existem precedentes (processos em andamento ou realizados? aonde consultar?

Obrigado.

Alexandre Soares-Economista

Adelia Romeira Coelho disse...

Cumprimento Prof Fragale por tratar deste tema. Gostaria de compartilhar a informacão que obtive junto a UFBA que me foi informada por uma outra universidade Portenha como validadora de diplomas de pós-graduacão. Que apesar de já terem validado, não mais o fariam sob pena de perder o registro de funcionar lecionando pós-graduacão pelo CAPES.
Adelia Coelho

Rose Palmeira disse...

Boa tarde professor Ricardo,
Entrei no site da UBA por orientação de um amigo doutorando em meio ambiente na UFC, aqui em Fortaleza, mas não encontrei doutorado em Educação, vi sim um congresso para outubro próximo, que irei com certeza.
Grata,
Profa. Ms Rose Palmeira
Fortaleza

claudio leite disse...

Em primeiro lugar cumprimento o Sr. Prof. Fragale e aos amigos do blog.

Uma questão que merece ser observada é a última noticia por parte do Ministério da Educação, dando conta de que centenas de universidades brasileiras em alguns de seus respectivos cursos estavam suspensas em função do desempenho no ENADE, e, salvo engano, dentre elas 7 Universidades Federais. Muito bem fica a dúvida, se na "base" (graduação) a coisa está nesse pé, imaginem em especializações lato ou stricto senso?!

No meu modo de ver entendo que a parceria deveria ser mais honesta, pois se o Brasil é signatário do MERCOSUL e concordou com a proposta do CONEAU, deveria cumprir com o acordo e não se deixar levar por interesses de alguns como a própria CAPES que obviamente não tem controle sobre as instituições estrangeiras, porém, quer exercer, e ao que tudo indica está conseguindo, controle indireto através da "validação" dos referidos diplomas.

Que fique claro que sou a favor do controle interno, mas sou contra mudar a regra do jogo depois que começamos a jogar; o Brasil poderia simplesmente dizer não a proposta do CONEAU, mas não o fez e agora, como faz internamente, tenta criar mecanismos para impedir que o que ele (Brasil) aceitou seja efetivamente cumprido em solo brasileiro.

Um abraço a todos.

claudio leite disse...

Em primeiro lugar cumprimento o Prof. Fragale pela iniciativa e aos demais colegas do blog.

Pessoal toda esta discussão é muito importante, mas deem uma olhada nesta noticia.

RIO - Onze graduações de prestigiadas universidades públicas do Estado do Rio tiveram conceitos 1 e 2, equivalentes à reprovação, na edição de 2012 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Entre estes, cursos de instituições como UFRJ, UFF, Uerj e UFRRJ. Além disso, um total de 129 graduações privadas também tiveram conceitos insatisfatórios na prova, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foram avaliadas 412 graduações no Rio de Janeiro.

FONTE: http://oglobo.globo.com/educacao/enade-2012-rio-tem-11-cursos-de-universidades-publicas-reprovados-10282644#ixzz2nY79pucw

Agora se a graduação está assim imaginem a pós?! O que precisamos entender é que há, por detrás de toda essa defesa da NÃO VALIDAÇÃO de diplomas, interesses de alguns e não de toda a comunidade acadêmica. No meu modo de ver o Brasil precisa cumprir o acordo que trata a questão, a CAPES não pode simplesmente dizer como serão as regras, tendo em vista que a administração pública somente pode fazer aquilo que está escrito na Lei. Entendo que nenhuma Universidade Pública pode dizer, através de pareceres e/ou portarias como será o critério para validação de diplomas estrangeiros, pois extrapola os limites dos agentes da administração pública, toda a questão deve ser regulada por lei e enquanto isso não acontece o Brasil deve cumprir o contido no Acordo de Admissão de Títulos Universitários, aprovado pelo Congresso (Dec. Legislativo 800/2003. Conforme se pode extrair do Acordo o candidato ao Mestrado e/ou Doutorado deve, antes de tudo, definir a finalidade, e, se não for para docência ou pesquisa, ele deverá passar pelo crivo do reconhecimento interno.

Conclusão: No meu entender se os diplomas forem para atividades de docência ou pesquisa eles não devem passar por nenhum tipo de reconhecimento e/ou validação, tendo em vista que o próprio Brasil, quando chancela o acordo internacional e o insere em sua legislação interna, põe fim as dúvidas oriundas da validade "plena" dos diplomas estrangeiros em território nacional.

Forte abraço a todos.

Paula Araújo disse...

Olá gente...sonho em fazer um doutorado na UBA...mas aqui na minha cidade às críticas são terríveis...eu gostaria de saber se alguém que fez esse doutorado lá conseguiu ser reconhecido...eu conheço um professor que foi reconhecido pq ele diz que residiu lá...gostaria de saber se alguém já conseguiu romper o cartel imposto pelo capes...