02 setembro 2009

Custas judiciais e acesso à Justiça

É inegável o impacto das custas judiciais na efetivação do acesso à Justiça, como, aliás, ressalta Boaventura de Sousa Santos em seu livro "Pela mão de Alice". Mas, quando isso é empiricamente evidenciado, o impacto transforma-se em assombro. Nesse sentido, vale conferir a reportagem publicada no informativo Migalhas. Ela mostra que as custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança de R$ 10.000,00 podem variar entre R$ 96,00 no Rio Grande do Norte e R$ 897,00 na Paraíba. O curioso é que semelhante constatação já havia sido efetuada há seis anos atrás pelo mesmo rotativo eletrônico. Não é um absurdo?

Um comentário:

roberta disse...

Acho que você não vai publcar nenhum dos meus comentários, pois são por demais subverssivos. Mas, sou insistente. Acho que as custas judiciais num país continental e cheio de desigualdades nao deve ser igual mesmo não. Só acredito que num estado como a Paraíba, pagar R$897,00 é absurdo até mesmo para quem tem dinheiro.