Tempo instantâneo!

Ontem, em uma longa sessão de cerca de onze horas, discutiu-se o destino da lei dos "ficha-limpa". Ao final, o julgamento restou inconcluso. Mas, o que mais impressionou foi a rapidez com que o longo voto do Ministro Dias Toffoli foi disponibilizado no link de notícias do STF: antes do final da própria sessão...

Panóptica: uma revista eletrônica

Navegando, esbarrei na revista jurídica eletrônica Panóptica. Muito legal! Vale conferir!

O futuro da educação superior em direito no Brasil

No próximo dia 18, a ABEDi estará realizando na FGV-RJ o evento "O futuro da educação superior em direito no Brasil". Entre os palestrantes, Roberto Mangabeira Unger (Harvard), Joaquim Falcão (FGV-RJ), Maria Paula Dallari Bucci (SESu-MEC) e Antônio Freitas (FGV-RJ e CNE). É uma bela ocasião para ouvir uma consistente reflexão sobre o ensino jurídico no Brasil. Vale conferir!

O 22º curso jurídico de Brasília

Brasília ganhou seu 22º curso jurídico: a Escola de Direito de Brasília, mantida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É um curso diferenciado, pois seu coordenador será o Ministro Gilmar Mendes, que também deverá dar aula de direito constitucional, conforme matéria publicada no Correio Braziliense e reproduzida na página do IDP. Vale conferir!

7º Encontro Nacional da ABCP

Entre os dias 4 e 7 de agosto, ocorreu, em Recife, o 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política. Sob a coordenação dos Professores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner, tivemos uma inédita área temática de "Política, Direito & Judiciário", com interessantes trabalhos sendo apresentados por colegas de todo o Brasil. A lista completa e os links para os textos estão disponíveis na página do evento. Quem quiser verificar meu texto, pode ir direto ao link à direita, na seção de artigos do blog. Boa leitura!

Raffaele de Giorgi no Brasil

O Professor Raffaele De Giogi está no Brasil e participará, na próxima semana, de dois eventos. No primeiro, na FGV-RJ, nos dias 16 e 17, ele falará sobre "Os tribunais no centro e periferia do capitalismo". Como comentadores, participam os Professores Guilherme Leite e Sérgio Guerra, além deste blogueiro.

Em seguida, no dia 21, ele participa de um debate sobre "O ensino jurídico e a defesa dos direitos: o protagonismo da Defensoria Pública" com os Professores Celso Campilongo (PUC-SP e USP), Juliana Neueschwander Magalhães (UFRJ) e Guilherme Leite (FGV-RJ). Este último evento ocorre no centro do Rio, na própria Defensoria Pública. Vale conferir!

MBA em Economia para o Direito

O colega Antônio José Maristrello Porto pediu-me que divulgasse o MBA em Economia para o Direito da FGV-RJ por ele coordenado. Quem se interessar, pode conferir aqui. Mas, o que eu achei mais interessante na página de divulgação é o uso do YouTube para apresentar o curso. Esta é uma prática bastante comum nos Estados Unidos, que começa a ser utilizada entre nós. Será que funciona?

Chamada de trabalhos para seminário de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o seminário "A proteção dos direitos humanos e o sistema de justiça", organizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, cuja organização é assegurada pelo colega José Ricardo Cunha. O evento ocorrerá no final de novembro, na UERJ, e está com a chamada de trabalhos em aberto. É uma ótima oportunidade para participar do debate e ouvir alguns importantes nomes da academia jurídica. Vale participar e conferir!

ECEG 2011

O 11º Congresso Europeu de Governança Eletrônica ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em Ljubljani, na Eslovênia. A chamada de trabalhos já está aberta! Depois de ter participado do 9º e 10º Congressos, faço a divulgação com a certeza de quem se interessar não irá se decepcionar, pois é um ambiente de discussão extremamente profícuo! Vale o esforço!

Revista Ética e Filosofia Política

O último número de Ética e Filosofia Política, revista editada Universidade Federal de Juiz de Fora, traz um interessante dossiê sobre sociologia empírica do direito, com artigos de Pedro Heitor Barros Geraldo, Fernando Fontainha, Alexandre Veronese, Michel Miaille, Anne Boigeol, Baudouin Dupret, Liora Israël e Fábio Ferraz de Almeida, além de um texto deste blogueiro. Com forte ênfase na discussão sobre a magistratura, o dossiê possibilita um importante acesso a uma rica literatura francesa, que merece ser conferida. Vale a leitura!

Book reviewing and academic freedom (2)

Há pouco mais de um mês, publiquei uma postagem sobre o editor Joseph Weiler do The European Journal of International Law e sua desventura judicial. Ela continua a produzir manifestações na academia e, agora, é o German Law Journal que traz dois interessantes artigos sobre o episódio: Where Does Scholarly Critique End? Where Does …“Parody” Begin? A Mini-Contribution to a Mini-Symposium on Critical Book Reviews, with the Permission of Don Miguel de Cervantes Saavedra, de Ignacio de la Rasilla del Moral, e Book Reviews, the Common Law Tort of Defamation, and the Suppression of Scholarly Debate, de Kate Sutherland. Vale conferir!

Revista Passagens

Está no ar o número 4 de Passagens, a revista internacional de história política e cultura jurídica editada por Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho. Vale a leitura!

20 anos de Marco Aurélio no STF (2)

Foram publicados mais dois artigos na série comemorativa do Consultor Jurídico: Limites democráticos da liberdade de informação, de René Ariel Dotti, e Ministro Marco Aurélio: o exército de um homem só, de Luís Roberto Barroso. Mais uma vez, vale a leitura!

Quem sucederá Eros Grau?

Começou a corrida pela nomeação do sucessor do Ministro Eros Grau no STF. Como sempre, vários nomes são lembrados. O Consultor Jurídico já publicou uma análise de alguns nomes supremáveis. Vale conferir!

20 anos de Marco Aurélio no STF

A celebração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no STF rendeu uma série de artigos na revista Consultor Jurídico. Eis a série: Marco Aurélio comemora 20 anos de Supremo, de Rodrigo Haidar; Em 20 anos, vencido passou a formador de opinião, de Arnaldo Malheiros Filho; Marco Aurélio, um "puta" ministro, de Alberto Zacharias Toron e Heloísa Estellita; Ministro sempre lutou pela abertura do Judiciário, de Ricardo Nascimento; É bom saber que ainda há juízes em Brasília, de Antônio Carlos de Almeida Castro; Marco Aurélio Mello, um predestinado?, de Hamilton Carvalhido; e Teu nome é cidadania, democracia e Justiça moderna, de Carlos Pessoa de Aquino. Vale a leitura!

Book reviewing and academic freedom

O último número do The European Journal of International Law traz um impactante editorial sobre Book reviewing and academic freedom. Nele, o editor Joseph Weiler narra sua desventura e sua condição de réu em um processo criminal por ter bancado uma resenha negativa do livro The Trial Proceedings of the International Criminal Court. ICTY and ICTR Precedents. Em seu editorial, ele, com ampla razão, pede manifestações de apoio em favor da liberdade acadêmica. Vale o apoio!

Sociologia do Direito (na Alemanha)

O último número do German Law Journal traz um belo artigo do Professor Thomas Raiser sobre a Sociologia do Direito na Alemanha. É leitura obrigatória para aqueles que desejam entender o processo de formação de um campo acadêmico. Vale conferir!

RDM-UFF: Chamada de artigos

A Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense está com chamada aberta para seu oitavo número. Confiram o edital e não deixem de mandar seus artigos!

Cyberschools blog

Para quem se interessa por educação a distância, vale a pena conferir o Cyberschools blog. Além de muita discussão sobre EAD, ainda rola a oportunidade de obter uma cópia digital da nova edição (março, 2010) do livro "Cyberschools: an education renaissance". Vale conferir!

Anistia & STF

E o STF foi contra a revisão da anistia... Deu 7 x 2 no placar! Os votos do Ministro Relator Eros Grau e da Ministra Carmen Lúcia já foram disponibilizados na página da Corte. Vale a leitura!

Crime & Castigo

Alexandre Miguel França, Daniel Ganem Misse e Fernanda Andrade Almeida, doutorandos da primeira turma de doutorado do PPGSD, estão oferecendo, como parte do estágio-docência, o curso "Crime & Castigo: Reflexões sobre criminalização, trabalho e justiça no Brasil" para os alunos da UFF. As aulas, que acontecem às quintas-feiras, de 14 às 18 horas, começaram está semana, mas ainda dá tempo para se inscrever... Serão oito encontros, perfazendo um total de 32 horas. Além do cômputo das horas como atividades complementares, o curso possibilita uma interessante integração entre graduação e pós-graduação. Vale prestigiar e conferir!

Is this real life?

O vídeo David After Dentist (aqui, com legendas) é genial! Vale conferir o pequeno David, completamente grogue, após uma cirurgia dentária, perguntando: "Is this real life?". O mais interessante é ver como um mero vídeo caseiro transformou a vida da família do pequeno David. Com efeito, um simples registro familiar de dois minutos, depois de postado no YouTube, virou um empreendimento, que deu origem a uma página na Internet, inclusive com a venda de camisetas e adesivos. Vale conferir!

Meu tema de tese é bom?

Escolher um assunto como objeto de estudo na pós-graduação é sempre um dilema. É um momento de grande indefinição, de incertezas e dúvidas: será um bom tema, inédito? Para os indecisos, surgiu uma interessante página na Internet: IsMyThesisHotorNot? Vale conferir (e testar)!

Publicidade acadêmica e YouTube

Como conquistar alunos para a sua disciplina? O Professor Jeremy Littau, da Lehigh University, postou um vídeo promocional de sua disciplina Jour 198 Multimedia Reporting no YouTube. Vale conferir e, depois, especular como alguns professores de direito fariam a divulgação de suas aulas...

Ainda os comentários (quase) anônimos...

Não é a primeira vez e, provavelmente, não será a última. Não obstante eu já ter aqui sinalizado que não publico comentários anônimos, eles continuam sendo enviados... O último deles foi enviado por conta da postagem "Ensino jurídico e ensino a distância (3)". Na assinatura, um simples e enxuto "José", cujo perfil no blogger é anônimo. Ora, ainda que assinado com um nome bastante popular, a ausência de uma identificação clara e o uso de um perfil reservado se traduzem, para mim, em anonimato. E como já disse que não publico comentários anônimos... a opinião do "José" vai ficar para uma próxima ocasião!

Projeto Meritíssimos

Com apoio da Fundação Ford, a organização Transparência Brasil deu início ao Projeto Meritíssimos, que examina alguns indicadores de desempenho dos Ministros do STF. É, sem dúvida, uma interessante iniciativa que merece ser conferida!

Finalmente, o livro de Denis Halis

Demorou, mas a dissertação de mestrado de Denis Halis finalmente virou livro: "Por que conhecer o Judiciário e os perfis dos juízes? O pragmatismo de Oliver Holmes e a formação das decisões judiciais" acaba de ser publicado pela editora Juruá. Vale a pena conferir!

ENAMAT e TST estão no Twitter

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão agora no Twitter! Vale conferir!

Encontro Cainã IX

Nos próximos dias 25 e 26.02.2010, em Santa Fé, Argentina, sob a coordenação de Carlos Cárcova e Alicia Ruiz, estará acontecendo o IX Encontro do Grupo Cainã, com o tema "Democracia, Direito e Jurisdição". É uma história longeva de um encontro de amigos para discutir uma agenda acadêmica. Que o encontro seja frutífero e renove os ânimos para a celebração de 10 anos, quando esperamos retornar à Fazenda Cainã, no Paraná, onde tudo começou, sob a batuta de Jacinto Nélson de Miranda Coutinho!

Comentários anônimos

Não obstante eu já ter explicado que não mais publicarei comentários anônimos, "Hudson" enviou um comentário para uma antiga postagem sobre o Parecer CES/CNE nº 261/2006. Infelizmente, ele optou por ter um perfil não compartilhado no blogger, o que, para mim, se traduz em anonimato. Nesse sentido, deixo de publicar o comentário e reitero a política de comentários do blog: sem autoria explícita e perfil compartilhado, não publico...

Curso Prático de Argumentação Jurídica

No próximo dia 03.03.2010, às 18h00, no Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), meu ex-monitor na disciplina de Sociologia Jurídica na UFF e ex-orientando de monografia, Felipe Dutra Asensi, vai estar lançando seu livro "Curso Prático de Argumentação Jurídica". Mestre e doutorando pelo IUPERJ, Felipe dá mais um passo em sua carreira acadêmica. Obrigado por ter compartilhado seus primeiros passos comigo. Parabéns!

Aprendizagem baseada em problemas

O último número do ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico - traz um interessante dossiê sobre aprendizagem baseada em problemas. Vale conferir! Boa leitura!

Conematra: Nova diretoria gestão 2010

No último dia 08.02.2010, foi realizada, em Brasília, a eleição da diretoria do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) para a gestão de 2010. Este blogueiro, na condição de representante da Ematra-RJ, foi eleito presidente. A atual diretoria é composta por:
Presidente: Juiz Roberto Fragale Filho (TRT-1);
Vice-Presidente: Desembargador Lourival Ferrreira dos Santos (TRT-15);
Secretário-geral: Juiz Hermann Hackradt (TRT-21);
Conselheiro: Juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra (TRT-4); e
Conselheira: Desembargadora Flávia Falcão (TRT-10).
A eleição foi objeto de notícia nas páginas do TRT-1 e TRT-10, com reprodução no portal JusBrasil. Que a nova diretoria possa estar à altura das expectativas dos eleitores!

Votos para o ano novo: promessa para não ser cumprida?

No início de janeiro, postei uma mensagem com votos para 2010. Entre eles, eu manifestava o desejo de postar com maior regularidade, já que, ao comemorar os três anos de vida do blog, dei-me conta que a regularidade das postagens foi diminuindo ao longo do tempo. Em um arroubo, eu disse que até fabricaria assuntos, caso nada houvesse a ser postado! Rapidamente, contudo, dei-me conta que fizera uma promessa daquelas típicas de final de ano, ou seja, uma promessa que - todos sabemos - não será cumprida! Algo como, em 2010, vou perder alguns kilos e, finalmente, alcançar a tão sonhada barriga tanquinho! Pois é, nada disso ocorreu e Cris Mattos, uma das seguidoras do blog (incrível, eles existem e cabem em uma kombi!), postou um comentário reclamando da minha conduta. Que dizer, além de culpado, sem qualquer atenuante? Então, seria o caso de renovar a promessa? Não, nem pensar! Eu só estaria ampliando a frustração dos passageiros da kombi! Portanto, juro solenemente postar quando eu tiver algo a dizer ou compartilhar. Aliás, a segunda hipótese é bem mais relevante que a primeira... Assim, nesse fim de tarde dominical, em que a final do campeonato carioca não me desperta nenhum interesse, tiro algumas horas para atualizar o conteúdo do blog. Boa leitura aos passageiros identificados da kombi e aos anônimos surfistas da Internet...

The press and the bench

Descobri um blog bem interessante sobre mídia e judiciário: The press and the bench. Seu autor, Michael T. Martínez também possui uma página na Internet que vale conferir!

Dois novos artigos

Estão disponíveis online dois novos artigos deste blogueiro: The use of ICT in Brazilian courts e Democratização dos tribunais: Eu quero votar pra Presidente (e outras coisas mais)! O primeiro corresponde ao texto apresentado no congresso ECEG 2009 em Londres e o segundo ganhou a menção honrosa no concurso promovido pela AMB para o seu último congresso, que teve por tema a gestão democrática dos tribunais. Ambos também estão linkados na coluna de artigos do blog! Boa leitura!

Cotas e audiência pública no STF

Foi divulgada a lista dos participantes da audiência pública sobre cotas no Supremo Tribunal Federal. Estão habilitados para falar aos Ministros, por quinze minutos, 38 participantes: vai ser uma longa sessão...

Entrevistas

Entre o final do ano passado e o início de 2010, O Consultor Jurídico trouxe duas interessantes entrevistas com Leslie Shérida Ferraz e Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. Com temas próximos às suas respectivas agendas de pesquisa e atuação profissional, as entrevistas são bastante interessantes e merecem uma atenta leitura!

Justice, de Michael Sandel

O curso Justice, oferecido pelo Professor Michael Sandel (Harvard University), está todo disponível on line. Construído em cima da indagação "What's the right thing to do?", o curso parece ser bem interessante! Não posso, contudo, deixar de registrar que a primeira coisa que me chamou atenção foi o tamanho da platéia! Minha impressão é que há mais de 300 alunos no anfiteatro... Enquanto isso, nosso sistema de avaliação parece empacado em torno do número mágico de 50 alunos por sala! Enfim, vale o passeio pela página...

Pós-graduação e Mercosul

O assunto é batido e repetitivo, mas ganhou, no final do ano passado, mais um capítulo: o Conselho do Mercado Comum, por meio de sua Decisão 29/2009, deixou claro que os títulos obtidos fora do Brasil nos países do Mercosul não possuem validade automática, mas necessitam passar por todos os procedimentos de revalidação, já que "a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e pesquisa". Que dizer mais? Nada além do que já disse a Capes em nota divulgada em seu portal, cuja conclusão é explícita: Quem sustenta a validade automática no Brasil dos diplomas de pós-graduação obtidos nos demais países integrantes do Mercosul pratica publicidade enganosa! Terá sido esse o último capítulo?

Votos para 2010!

Depois de quase um mês desconectado, dei-me conta que, nesse final de 2009, o blog estava comemorando três anos de atividades e que o ritmo das postagens foi decrescendo ao longo desse período. Várias poderiam ser as razões para justificar tal circunstância, mas prefiro creditar tal comportamento ao volume de trabalho e às novas demandas profissionais. Afinal, esse último ano foi amplamente pautado pela famosa Meta 2! Então, decidi que, em 2010, vou procurar ser mais constante, estabelecendo uma rotina de postagens. Na ausência de assunto, Que um seja fabricado! É isso: Que 2010 seja pródigo em assuntos para o blog e que este blogueiro tenha paciência para noticiá-los... Oxalá seja assim! E, é claro, um excelente 2010 para todos os (parcos) leitores...