Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão

Ontem, 05.09.2007, encontraram-se o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da OAB, Cezar Britto. Juntos, eles definiram um plano de ação para deflagrar um amplo processo de supervisão nos cursos jurídicos. Conforme nota divulgada no Informativo da OAB, em outubro, iniciar-se-á uma verdadeira "blitz" em, pelo menos, uma centena de cursos. A nota esclarece, ainda, que foi criado um "grupo formado por membros da Consultoria Jurídica do MEC e da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que vai estudar as medidas jurídicas para respaldar as ações contra os cursos chamados 'caça-níqueis' ou de baixa qualidade". O grupo de trabalho deverá concluir seus estudos até final deste mês. Ainda conforme o Informativo, o Ministro irá anunciar novas medidas para os cursos jurídicos na próxima sessão do Conselho Federal da OAB, em 08.10.2007. Por sua vez, nota divulgada pelo MEC esclarece que o estudo técnico do grupo de trabalho estará concluído até o próximo dia 20.09.2007 e que o Ministro e o presidente da OAB encontrar-se-ão novamente no próximo dia 08.10.2007, sem, entretanto, indicar que o encontro ocorrerá na sessão do Conselho Federal da OAB. A grande novidade na nota do Ministério diz respeito ao reconhecimento de uma tendência de cooperação entre o poder público e diferentes órgãos corporativos, conforme iniciativa já estabelecida nas áreas jurídica e médica. Vamos aguardar os desdobramentos!