Mais um blog...

O professor Leandro R. Tessler, colega de comissão no Reuni, ingressou na blogosfera, com o blog Cultura científica, por ele designado como um "espaço para discussão de temas relacionados à ciência e à cultura científica". Vale conferir!

Boletim de Jurisprudência do TRT-RIO

O Boletim de Jurisprudência do TRT da 1ª Região, v. 28, n. 1, jan/fev 2008 já está disponível on line. Boa leitura!

Ensino jurídico a distância

Como já é grande a atual oferta de cursos de Especialização a distância em Direito, não seria uma surpresa imaginar que essa modalidade de ensino não tardaria a aportar na graduação. Não será, contudo, com o beneplácito da OAB, que, consoante matéria publicada no informativo Migalhas, estaria defendendo a sustação de novos cursos jurídicos à distância. Embora a matéria não esclareça, tudo indica que a manifestação da OAB ocorre em um pedido de credenciamento para a oferta de um curso de graduação proposto pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que além de já oferecer duas licenciaturas (Matemática e Pedagogia) e quatro bacharelados (Administração, Filosofia, Turismo e Ciências Contábeis), também oferta alguns cursos de pós-graduação "lato sensu" no formato telepresencial em conjunto com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Será possível resistir?

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (2)

O Conselho Federal da OAB aprovou, no último dia 18.02.2008, a devolução da lista sêxtupla ao STJ, em conformidade com o parecer do conselheiro Valmir Pontes Filho, integralmente reproduzido em matéria do Consultor Jurídico. Na sequência, o Tribunal constituiu uma comissão composta pelos ministros Humberto Gomes de Barros, Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido para avaliar a situação decorrente do ofício encaminhado pelo Conselho Federal, conforme notícia divulgada em sua página.

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro

No último dia 12.02.2008, o STJ, após ter realizado três escrutínios, decidiu devolver a lista sêxtupla encaminhada pela OAB à própria corporação, pois nenhum dos candidatos alcançou a maioria absoluta dos votos. O ofício de devolução e a ata da sessão foram transcritos pelo Consultor Jurídico, que também publicou uma entrevista com o presidente Cezar Britto, na qual ele informa que a lista não será alterada. A leitura da ata da sessão revela que, após a segunda votação, "o Plenário, antes da votação do terceiro escrutínio, deliberou, por votação majoritária, que se nenhum candidato obtivesse a maioria absoluta dos votos dos membros do Tribunal, o Conselho Federal da OAB seria disso comunicado". É justamente essa decisão que é contestada pela OAB, já que, conforme seu presidente, o tribunal deveria prosseguir realizando tantos escrutínios quanto fossem necessários à composição da lista tríplice. Qual será a interpretação correta? Para formar a sua opinião, é fundamental ler os artigos 26 e 27 do Regimento Interno do STJ. Boa leitura!

Bolonha é aqui: o futuro sistema nacional de mobilidade estudantil (2)

Em postagem precedente, chamava-se atenção para uma reportagem publicada no Jornal da Ciência sobre a criação do futuro sistema nacional de mobilidade estudantil. Pois bem, um leitor do Jornal da Ciência, o professor do ensino secundário em Portugal Cláudio José Basílio de Lima, enviou uma interessante mensagem para o jornal eletrônico da SBPC. Vale a pena conferir!

Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais: relatório de uma pesquisa

O último número da Revista Direito GV (nº 6), que, infelizmente, ainda não está disponível on line, traz o relatório final da pesquisa "Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais", produzida pela professora Luciana Gross Cunha, da Direito GV, em parceria com a professora Maria da Gloria Bonelli, e as pesquisadoras Fabiana Luci Oliveira e Maria Natália Barboza da Silveira, da Universidade Federal de São Carlos. Para quem quiser um aperitivo, vale conferir a matéria publicada pelo jornal eletrônico Migalhas. Boa leitura!

German Law Journal

Está disponível on line a nova edição do German Law Journal (vol. 9, nº 2, fevereiro de 2008). Boa leitura!

Tndnet.org

Embora a página da Rede mundial de jovens pesquisadores em desenvolvimento econômico, políticas públicas e direito não esteja muito atualizada, ela está disponível em português e em inglês e merece uma visita. Bom passeio!

O fim dos advogados? (5)

Em quatro postagens anteriores, este blog noticiava uma série de artigos do professor Richard Susskind cujo conteúdo versava sobre o futuro da advocacia. Pois ele acaba de dar uma entrevista para a revista Época, transcrita pelo jornal eletrônico Migalhas. Boa leitura!

Fim do Exame de Ordem?

Em postagem precedente, era aqui noticiada a possibilidade de unificação do Exame de Ordem pela via legislativa na esteira do PL nº 1.456/2007, cuja tramitação corre em apenso ao PL nº 5.054/2005, cujo objeto consistem em tornar obrigatório o Exame de Ordem para todos, sem qualquer exceção. Entretanto, este último tramita ainda com quatro outros projetos apensados, os quais propõem a extinção do Exame do Ordem: o PL nº 5.801/2005, do Deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), o PL nº 7.553/2006, do Deputado José Divino (Sem partido-RJ), o PL nº 2.195/2007, do Deputado Edson Duarte (PV-BA), e o PL nº 2.426/2007, do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em resumo, é inegável que o Exame de Ordem tornou-se um importante elemento de discussão na relação entre ensino superior e mercado de trabalho. O que virá em seguida?

Justiça em números

O Conselho Nacional de Justiça publicou, recentemente, a quarta edição do "Justiça em números". Vale a pena conferir!

Bolonha é aqui: o futuro sistema nacional de mobilidade estudantil

Conforme notícia publicada no Jornal da Ciência, as universidades federais implantarão, a partir de 2009, um sistema de mobilidade estudantil baseado em um futuro Sistema Brasileiro de Transferência de Crédito. É um passo adiante em relação ao Programa Andifes de Mobilidade Acadêmica, além de representar uma efetiva integração na lógica do acordo de Bolonha vigente na Europa.

Ensino jurídico: o Censo 2006 e o estado da arte

No final do ano passado, o INEP divulgou os dados do Censo da Educação Superior de 2006. Ele fornece uma nova fotografia quantitativa do ensino jurídico no país. Há 589.351 matrículas em direito no ensino superior. Elas correspondem a 12,6% do total de matrículas do país (4.676.646). Isso significa que o patamar de participação do ensino jurídico nas matrículas do ensino superior voltou ao percentual observado há 10 anos atrás, mais precisamente no Censo de 1996! O ensino privado é responsável por 525.684 matrículas, ao passo que o ensino público responde por 63.667. Em outras palavras, na última década, a participação do ensino privado cresceu 10%, indo de pouco mais de 79% para os atuais 89,2%! Para os novos estudantes, havia uma oferta de 227.831 vagas disputadas por 563.875 candidatos. Isso proporciona uma relação candidato-vaga de 2,47. Caminha-se, assim, para a oferta universal, o que é bem distante da relação de 8,69 candidatos por vaga observada há 10 anos atrás. Na esteira dessa oferta, houve um ingresso de 151.047 estudantes, tendo sido ainda observada a existência de 79.181 concluintes. Ou seja, quase 80 mil novos bacharéis ingressaram no mercado de trabalho. Enfim, o cenário é um prolongamento da expansão observada ao longo da última década: crescimento do ensino privado, com um recrudescimento da competição por espaço no mercado de trabalho. Os números mostram, ainda, que há uma grande ociosidade na oferta, o que talvez revele um esgotamento do modelo de inclusão construído ao longo dos últimos anos. Assim, o grande desafio parece ser imaginar as futuras transformações por que necessariamente passará o ensino do direito.

VII Encontro do grupo Cainã

Nos dias 21, 22 e 23.01.2008, ocorreu o sétimo encontro do grupo Cainã, dessa vez em Coimbra, Portugal, sob a organização do professor Antônio Avelãs Nunes. Como de hábito, foi uma ótima ocasião para rever amigos e compartilhar uma extensa agenda de discussões sobre o tema do "futuro do direito". Por lá, tive notícia da edição pela Renovar do livro "Estudos constitucionais" (2007), organizado por Jacinto Coutinho, José Luis Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck, cujo conteúdo traz os artigos do quinto encontro, havido no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os textos do sexto encontro (Florianópolis) devem sair em breve, assim como os trabalhos deste último, que já estão no forno para publicação.