Note2be: os alunos avaliam seus professores

Por conta de uma decisão judicial do Tribunal de Grande Instance de Paris, o sítio Note2be, no qual os alunos franceses podem avaliar seus professores, foi totalmente reformulado. Vale conferir e especular se a idéia pegaria entre nós?

Forum des droits sur l'internet: Relatório anual 2007

O Forum des droits sur l'internet acaba de publicar o seu Relatório anual 2007, no qual são discutidas diversas questões jurídicas sobre o mundo virtual. Para quem tiver interesse, os cinco relatórios precedentes cobrindo os anos de 2002 a 2006 também estão disponíveis on line. Boa leitura!

Novos brasilianistas

O Jornal da Ciência de 27.06.2008 reproduz uma interessante reportagem do jornal Valor Econômico sobre a emergência de uma nova geração de brasilianistas nas universidades americanas. Vale conferir!

Drive-thru judiciário

Conforme notícia publicada em seu portal, os advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro. Em outras palavras, o STJ acaba de instalar um serviço de drive-thru para devolução de processos. Será que outros tribunais irão oferecer o mesmo serviço?

A ANUP e o manifesto do Fórum das Entidades Representativas da Educação Superior Privada

A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) acaba de publicar uma notícia em seu portal divulgando um manifesto do Fórum das Entidades Representativas da Educação Superior Privada "contra o total desrespeito do Ministério da Educação no tratamento dispensado ao setor privado". Entretanto, quando se clica no link que conduz à íntegra do documento, a apresentação da publicação sofre uma radical alteração, já que ela passa a ser apresentada como sendo "favorável à avaliação do ensino superior". Enfim, assim é se lhe parece! Vale conferir!

Qual é o sistema ideal de acesso ao ensino superior?

O blogueiro Ricardo Maffeis, autor do blog Direito na Mídia, postou um comentário na última nota do blog, chamando atenção para o problema em torno da aprovação de uma uma menina de 14 anos no vestibular de biologia do UniCEUB. Além disso, no seu blog, ele postou uma nota sobre a reportagem publicada na Folha Online sobre o assunto, que já frequentou a mídia por conta da aprovação de um menino de 8 anos no vestibular de Direito da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia, e, no passado, em virtude de um analfabeto ter sido aprovado no vestibular das Universidades Estácio de Sá e Gama Filho, no Rio de Janeiro. Embora esses casos pontuais sejam interessantes e suscitem sempre uma grande polêmica, há uma importante e interessante questão de fundo não enfrentada: qual é o sistema ideal de acesso ao ensino superior? Prova ou histórico escolar? Experiência de vida conta? Engajamento social seria um fator importante? Enfim, a questão está em aberto e, enquanto não for definitivamente enfrentada, permanecerá a indignação dos casos pontuais. Alguém tem alguma idéia a sugerir?

OMC e Brasil: as transformações do Direito Internacional

O artigo "The trials of winning at the WTO: what lies behind Brazil's success", de Gregory Schaffer (University of Minnesota), Michelle Ratton Sanchez (Direito GV) e Barbara Rosenberg (Direito GV), é um bom exemplo das mudanças de conteúdo e de abordagem metodológica no âmbito do Direito Internacional. Vale conferir!

E-Justice: using information communication technologies in the court system (2)

O livro "E-Justice: using information communication technologies in the court system", organizado por Agustí Cerrillo i Martínez e Pere Fabra i Abat, ambos Professores da Universitat Oberta de Catalunya, cuja pré-venda já foi noticiada aqui no blog, acaba de ter o seu primeiro capítulo, "The Italian style of e-Justice in a comparative perspective", escrito por Marco Fabri, disponibilizado on line. Boa leitura!

PPGSD: Edital 2009

O edital para ingresso em 2009 no curso de mestrado do PPGSD/UFF já está disponível on line. Embora provisório, ele não deve sofrer alterações. Boa sorte aos candidatos!

Cursos gratuitos on line

Na página Open Culture, o internauta encontra uma excelente sistematização de cursos gratuitos on line de grandes universidades. Entre os diversos registros, está o curso Theories of Law and Society, do Professor David Lieberman (UC Berkeley), que pode ser acessado pelo iTunes ou por RSS Feed. Vale conferir!

Revista Getúlio (4)

A última edição da revista Getúlio (nº 9, maio/junho) está nas bancas e traz um interessante debate sobre a última avaliação trienal da pós-graduação em Direito, realizada pela Capes no final do ano passado. O curioso é o local da polêmica - a seção de cartas - e a impressão de que, sem a troca de missivas, a revista não teria admitido o seu erro. Vale conferir!

Novo instrumento para autorização de novos cursos jurídicos

Para quem tiver interesse, o INEP já disponibilizou o novo instrumento de verificação para autorização de novos cursos jurídicos. É uma boa forma de se avaliar os custos de criação de um curso jurídico. Boa leitura!

Novo Código de Processo Penal

O Senado Federal instituiu uma comissão de notáveis para elaborar um novo Código de Processo Penal. Ela é composta pelo Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, o Senador e advogado Antônio Magalhães Filho (DEM-BA), o Procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, o ex-secretário de Justiça do Amazonas Félix Valois Coelho Júnior, o delegado da Polícia Federal Sandro Torres Avelar e o colega de grupo Cainã Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. Boa sorte ao grupo, que deve concluir o trabalho até o final de janeiro de 2009!

75% ou 85% de frequência: qual será o percentual ideal?

O Projeto de Lei do Senado nº 387/2007, que obriga o estudante a ter 85% de frequência para aproveitamento de estudos (em substituição aos 75% atualmente exigidos), embora estivesse na pauta de hoje, 10 de junho de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, acabou sendo adiado. Vale conferir as duas matérias publicadas no portal do Senado: a primeira, no último dia 06, noticiando a presença do projeto na pauta e a segunda, hoje, informando que a votação foi adiada. Mas, afinal, 85% serão suficientes?

Periodismo estrangeiro sobre ensino jurídico

Nos últimos dias, foram disponibilizados on line diversos e interessantes artigos estrangeiros sobre ensino jurídico: "The Bologna Process and German Legal Education: Developing Professional Competence through Clinical Experiences", de Andreas Bücker (Hochschule Wismar, Wismar, Germany) & William A. Woodruff (Norman Adrian Wiggins School of Law, Campbell University, Buies Creek, North Carolina, USA), "Beyond Text in Legal Education: Art, Ethics and the Carnegie Report", de Maksymilian Del Mar (University of Edinburgh e University of Lausanne), "Law Schools and Legal Education in India", de Dyutimoy Mukherjee (Hidayatullah National Law University), "Del gobierno de los abogados al imperio de las leyes: Estudios sociojurídicos sobre educación y profesión jurídicas en el México contemporáneo", "¿Muchos abogados, pero poca profesión? Derecho y profesión jurídica en el México contemporáneo" e "La educación jurídica en México. Un panorama general", todos de Héctor Fix Fierro (Universidad Nacional Autónoma de México), "Beyond "Thinking Like a Lawyer" and the Traditional Legal Paradigm: Toward a Comprehensive View of Legal Education", de Jess M. Krannich (Kirkland & Ellis, LLP) e "The Pen Is Mightier: Rethinking the "Gladiator" Ethos of Student-Edited Law Reviews", de Megan Knize (Editor in Chief, UC Davis Law Review 2007-2008). Boa leitura!

Cursos a distância e registro profissional: mais um imbróglio corporativo

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) acaba de editar a Resolução nº 151, de 09.05.2008, que "veta expressamente o registro perante os Conselhos Regionais de Biologia dos portadores de diplomas dos egressos dos cursos de Educação a Distância (EAD) em Ciências Biológicas e ou Biologia e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes". Mais uma vez, o impasse estaria na duração do curso (que as diretrizes curriculares fixam em um mínimo de 2.800 horas, embora o Conselho postule 3.600 horas) e, no caso da EAD, na ausência de aulas práticas (que, conforme a presidente do CEDERJ, Masako Oya Masuda, são exigidas na parte presencial do curso a distância oferecido pelo consórcio fluminense). Vale conferir a interessante reportagem publicada no portal de notícias G1. Boa leitura!

Exame de habilitação profissional para a Medicina?

O OAB Informa nº 1.327, de 05.06.2008, indica que os médicos podem ter exame semelhante ao da OAB, conforme previsto no Projeto de Lei nº 4.342/2004, do Deputado Alberto Fraga (PTB-DF). Para debater o tema, o relator da proposta, Deputado Armando Abílio (PTB-PB) propôs a realização de uma audiência pública, que ocorreu ontem, 05.06.2008. Nela, o Conselho Federal de Medicina, por meio de seu presidente Edson de Oliveira Andrade, manifestou-se de forma contrária ao exame de habilitação para o exercício da profissão e propôs a criação de um exame para testar o conhecimento de médicos formados no exterior. Certamente, ele pretendia assim resolver os problemas decorrentes da migração discente havida, nos últimos anos, para Bolívia e Cuba. Bom, enquanto os desdobramentos se fazem esperar, vale conferir o resumo da audiência pública divulgado no portal da Câmara. Boa leitura!

Quando começa a vida? (5)

Mais um voto, dessa vez do Ministro Cezar Peluso, está disponível on line. Boa leitura!

Poder Judiciário: as exceções norte-americanas

O New York Times está publicando, desde outubro do ano passado, a série American Exception, que examina aspectos ordinários do sistema judiciário norte-americano, que são entretanto absolutamente únicos. Os seis artigos até aqui publicados foram todos escritos por Adam Liptak e examinam aspectos tão prosaicos quanto a aplicação de penas de prisão perpétua a menores
(Lifers as Teenagers, Now Seeking Second Chance), a responsabilidade dos cúmplices em homicídios cometidos durante a prática de um outro crime (Serving Life for Providing Car to Killers), a profissão de provedor de fianças criminais (Illegal Globally, Bail for Profit Remains in U.S.), a aplicação de indenizações compensatórias e punitivas de forma separada (Foreign Courts Wary of U.S. Punitive Damages), a superpopulação carcerária (Inmate Count in U.S. Dwarfs Other Nations’) e o uso do método eleitoral para a escolha de juízes (Rendering Justice, With One Eye on Re-election). Este último mereceu uma interessante nota no blog The Plank, do The New Republic. Vale a pena conferir!

Virgindade, casamento e mentira: uma decisão francesa

Primeiro, o Recueil Dalloz. Depois, a grande imprensa, como, por exemplo, o Libération. Assim, com a ampla divulgação da decisão judicial do Tribunal de Grande Instância de Lille que anulou o casamento de dois muçulmanos em virtude da esposa ter mentido sobre o fato de não ser mais virgem, o debate tornou-se inevitável, com repercussões, na França, no próprio Libération e no Le Monde e, no Brasil, no Consultor Jurídico (30.05.2008). Por último, o blog Dalloz traz os comentários dos Professores Hughes Fulchiron, da Universidade de Lyon III, e Aline Cheynet de Beaupré, da Universidade de Orléans. No calor da discussão, ficam uma pergunta - a virgindade é uma qualidade essencial dos nubentes? - e uma curiosidade: a decisão foi proferida no último 1º de abril de 2008 (mas não é mentira!). Boa leitura!

Revista da Escola Nacional da Magistratura

O quinto número da revista da Escola Nacional da Magistratura encontra-se disponível on line. Boa leitura!

Cursos preparatórios e ensino jurídico

O OAB Informa nº 1.323, de 1º de junho de 2008, indica que a "OAB denunciará juízes que são proprietários de cursinhos". Na matéria é dito que, além de tal circunstância contrariar a Constituição, ela concorre para a mercantilização e má qualidade do ensino jurídico. Será? Quem tiver interesse no tema deve ler a dissertação de mestrado "Cursos jurídicos preparatórios: espaço de formação profissional, reflexo da deformação do ensino ou reprodução de ideais corporativos?", defendida por Delton Ricardo Soares Meirelles junto ao PPGSD, em 2002.

Quando começa a vida? (4)

Quase três meses depois de interrompido, por conta de um pedido de vista do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o julgamento da ADI 3.510 foi concluído com o STF julgando improcedente a alegação de inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei de Biossegurança que permitem a utilização de células-troncos de embriões humanos em pesquisas e terapias. Os votos dos Ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes estão todos disponíveis on line. Boa leitura!