Obras completas de Machado de Assis

Aos leitores vorazes: a obra completa de Machado de Assis está disponível on line no portal do MEC!

Voto eletrônico (na França)

Enquanto por aqui os preparativos para a jornada eleitoral do próximo domingo seguem firmes, com o voto eletrônico absolutamente consolidado entre nós, ele ainda é objeto de fortes controvérsias na França, como indica a "Recommandation" recentemente publicada pelo Le Forum des droits sur l'Internet.

Dois livros do grupo Cainã

Os livros "Constituição e Estado Social: Os obstáculos à concretização da Constituição" e "O Direito e o Futuro: o futuro do Direito", que trazem, respectivamente, as contribuições dos VI e VII Encontros do grupo Cainã já estão à venda, com contribuições deste blogueiro. Vale conferir!

Prêmio Jabuti 2008 (2)

E o Prêmio Jabuti 2008 de melhor livro de Direito foi para o "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico", do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi, publicado pela editora Saraiva. Parabéns! Vale conferir, ainda, a lista com os três vencedores!

Estágios: a nova regulamentação

Cerca de quinze meses depois da audiência pública realizada por conta da tramitação do PL nº 993/2007, que propunha uma nova regulamentação para os estágios, foi promulgada a Lei nº 11.788/2008, cuja origem é, na verdade, o PLS nº 473/2003, do Senador Osmar Dias (PDT-PR). No portal do Senado, a notícia da sanção presidencial rememora a tramitação do projeto e o apensamento do PL nº 993/2007, ocorrido em novembro de 2007. Vale conferir!

Aula Magna com José Geraldo de Sousa Júnior, o reitor eleito da UnB

O programa Aula Magna, da TV Justiça, traz essa semana o Professor José Geraldo de Sousa Júnior, que, com decisivo apoio dos estudantes, foi recentemente eleito Reitor da UnB, ministrando palestra sobre "as transformações recentes e as diretrizes para o ensino jurídico no Brasil". Vale conferir a exibição da reprise no próximo dia 1º.10.2008, às 19h30, já que a exibição original do programa ocorreu ontem, 27.09.2008.

ADPF nº 144-DF

O voto do Ministro Celso de Mello na ADPF nº 144-DF, em cujo julgamento surgiu a polêmica sobre "Onde está o Direito?", foi disponibilizado na reformulada página do STF. Vale a pena conferir!

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (23)

Na última sessão ordinária do Conselho Federal da OAB, foi apresentado um balanço do processo de supervisão deflagrado pelo MEC estimando que o corte atingiu 125 mil vagas! É, sem dúvida, uma maneira otimista de ver e dizer as coisas, já que esse impressionante número foi obtido por conta da projeção do número de vagas suprimidas ao longo de cinco anos de curso. Mas, será válida essa forma de cálculo, ainda mais quando os termos de saneamento de deficiências só se projetam por doze meses? Com a palavra, o futuro...

Anistia, extradição e STF: o olhar de uma blogueira

Em postagem mais antiga, eu já havia dito que valia a pena conferir o blog do PPGDireito da Unisinos. Essa certeza é agora ratificada pela postagem realizada pela Professora Deisy Ventura sobre o julgamento do pedido de extradição do militar uruguaio Manuel Cordero Piacentini, atualmente em curso no STF. Vale conferir!

Direito dos animais

É possível impetrar habeas corpus em favor de um chimpanzé? O que dizer quando ele é impetrado em favor de dois chimpanzés? O tema encontra-se em debate no STJ, por conta do julgamento do HC nº 96.344-SP, cujo julgamento foi suspenso, conforme notícia publicada em seu portal, em virtude de um pedido de vista do Ministro Herman Benjamin. Trata-se, na verdade, de um agravo regimental, uma vez que a inicial foi indeferida pelo Ministro Castro Meira. E agora, o que acontecerá aos chimpanzés Lili e Megh?

Mais um blog: Pepe ponto Rede

Para quem se interessa por e-justiça, cooperação e conectividade judiciais, vale a pena dar um conferida no blog Pepe ponto Rede - Pepe.Rede, do colega José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

2ª Mostra de Cinema Rock & Totem

Cinco dias de som e imagem! E o melhor: completamente grátis! Está rolando a 2ª Mostra de Cinema Rock & Totem, no Senac-Rio, em Copacabana, até o dia 14.09.2008. Vale conferir!

Ensino superior: duas decisões do STF

Ontem, 04.09.2008, o STF apreciou duas ações judiciais cujos conteúdos versam sobre questões relativas ao ensino superior. Na primeira, ele decidiu que o "Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais invade competência da União ao reconhecer, autorizar e credenciar cursos de instituições privadas de ensino superior do estado". Na segunda, ele determinou que uma "professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso deverá ressarcir CNPq". Na verdade, quanto à obrigatoriedade de retorno dos bolsistas financiados pelas agências de fomento nacionais, ele reafirmou o entendimento antes esposado no MS nº 24.519-DF, cuja decisão também determinou o ressarcimento do erário público.

Prêmio Jabuti 2008

A Câmara Brasileira do Livro acaba de divulgar a lista com os dez finalistas na área do Direito ao Prêmio Jabuti 2008. Vale conferir...

Aula Magna

Depois da polêmica sobre "onde está o Direito?", o Professor José Geraldo de Sousa Júnior estará hoje no STF para gravar o programa Aula Magna, da TV Justiça, cujo tema será "As transformações recentes e as diretrizes para o ensino jurídico no Brasil". A gravação ocorre no auditório da Segunda Turma (Anexo II B, 4º andar) a partir das 14h30 e a participação é gratuita. Vale conferir!

Ensino jurídico, ensino a distância e pós-graduação

Conforme notícia veiculada em sua página, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) acaba de lançar, em convênio com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), seus primeiros cursos de Especialização (Pós-graduação lato sensu) na modalidade a distância: (1) Direito Processual Civil, (2) Direito Penal e Processual Penal e (3) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Para quem quiser saber um pouco mais, basta clicar aqui. Com a novidade, depois de opinar desfavoravelmente ao curso jurídico a distância proposto pela Unisul, fica a pergunta: estará a OAB se rendendo ao ensino a distância?

Encontros com as Constituições

O Setor de Direito do Centro de Pesquisas da Fundação Casa de Rui Barbosa realiza, no próximo dia 12.09.2008, mais uma sessão da sério Encontros com as Constituições. Nela, será apresentado o trabalho “A reação às mudanças: direito militante dos consumidores em telecomunicações no Brasil”, do Professor Alexandre Veronese. Previamente apresentado na última Conferência da Law and Society Association, realizada em Montreal, no Canadá, neste ano de 2008, o trabalho contará com os comentários do Professor Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito-Rio. Para quem quiser conferir, a sessão será às 15 horas, na Sala de Cursos, no terréo do Centro de Pesquisa, na Rua São Clemente nº 134, Botafogo, bem perto da homônima estação do Metrô.