09 abril 2009

Direito e Economia: relações possíveis

Duas reportagens publicadas no Consultor Jurídico suscitam uma interessante discussão sobre as relações entre Direito e Economia. Em "Juízes estudam impacto das decisões", é noticiada a realização do curso "Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais" pela Enfam e, em "O desafio é fazer Direito e Economia caminharem juntos", é descrito o seminário "Direito e Economia: o trabalho conjunto de advogado e economistas", promovido pelo Instituto Tendências de São Paulo. Em ambas, um mesmo pano de fundo: um debate sobre o consequencialismo das decisões judiciais. Afinal, em uma decisão judicial, leva-se em conta tão somente o conteúdo do direito em disputa?

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