06 março 2009

Sociedade civil e súmulas vinculantes

O portal do Supremo Tribunal Federal traz hoje importante notícia indicando que qualquer cidadão poderá participar do processo de edição de súmulas vinculantes. Como essa bem-vinda democratização dar-se-á por via eletrônica, produz-se um deslocamento do problema da participação popular para a circunstância de exclusão digital de uma grande parcela da população. A conferir os desdobramentos...

Um comentário:

Maria B. disse...

Caro Fragale

Penso que o grande avanço ocorrerá quando o cidadão for informado do que realmente significa este instrumento em suas mãos.
A inclusão digital é um processo lento, mas que caminha. O grande problema que vejo é chamar à participação uma população que mal conhece seus deveres e direitos.Mas, a despeito dessas dificuldades iniciais é, sem dúvida, um ato democrático.
Cordiais saudações.