23 agosto 2007
Litigância de massa: alguns números do TST
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou notícia informando que o INSS ocupa o primeiro lugar em número de processos no TST. Com mais de 100 processos tramitando na corte, há 396 litigantes. Embora a ênfase da notícia tenha consistido em explicar as razões da liderança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o dado mais interessante da listagem indica que os dez maiores litigantes: INSS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, União Federal, Telemar Norte Leste S.A., Brasil Telecom S.A., Banco Santander S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa e Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, todos com mais de 4.000 processos, são responsáveis por 25,87% dos 224.331 processos atualmente em curso no tribunal. Ou seja, um em cada quatro processos diz respeito a um dos dez litigantes! Os números são, sem dúvida, impressionantes e fomentam a indagação: haverá solução?
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