07 agosto 2007

STF e controle difuso: uma análise da Reclamação 4.335-5

Os professores Lênio Luiz Streck (Unisinos-RS), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG e PUC-MG) e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Unifor-CE), todos participantes do grupo Cainã, acabam de publicar o texto "A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional". Vale a pena conferir. Boa leitura!

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