13 julho 2007

Danos morais e morte: uma análise sob a vertente "Law & Economics"

Quanto vale a morte de um parente? Como quantificar o valor da indenização concedida por conta de eventuais danos morais decorrentes do falecimento de um familiar? Analisadas sob uma perspectiva "Law & Economics", essas questões se traduzem por "incompreensíveis" equações, que, ao final, proporcionam uma diferente faixa de valor para pais, filhos, parentes distantes, como pode ser visto no artigo "Death and the calculation of hedonic dammages", dos professores Andrew J. Oswald, do Departamento de Economia da Universidade de Warwick, e Nattavudh Powdthavee, do Instituto de Educação da Universidade de Londres. O texto, produzido dentro do contexto inglês, merece ser lido com atenção e, eventualmente, comparado com o Projeto de lei nº 7.124/2002 e seus diferentes apensos, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. No fundo, o que se constata é a gigantesca dificuldade em quantificar ou mesmo constituir uma métrica para definir o eventual valor de uma indenização por dano moral. Alguém tem a fórmula ideal?

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