É possível ensinar cidadania? (2)

Primeiro, foi o presidente da OAB, Cezar Britto, quem sugeriu que o ensino da cidadania fosse obrigatório no segundo grau. Agora, é o secretário-geral da OAB-RO, David Pinto Castiel, que propõe que o ensino do Direito seja integrado no currículo escolar do ensino fundamental e médio das redes pública e particular de Rondônia. A proposta, encampada pela Seccional, será encaminhada à Assembléia Legislativa para discussão. Como justificativa para a sua inclusão, o secretário-geral argumenta que, desde a retirada da disciplina "Educação Moral e Cívica", abriu-se uma lacuna na formação da criança e do adolescente”. Parece que estamos voltando à discussão do ensino da cidadania, antes efetuado por meio da referida disciplina, do ensino da "Organização Social e Política do Brasil" (OSPB) e do "Estudo dos Problemas Brasileiros" (EPB). Afinal, é possível ensinar cidadania? Ou seria mais fácil começar, tão somente, por praticá-la, mesmo nos espaços educacionais? Alguém se habilita a responder?

É possível ensinar cidadania?

Que pergunta! Ela surge no contexto da entrevista do presidente da OAB, Cezar Britto, comentada na postagem precedente. Com efeito, nela, ele afirma que "a Cidadania deveria ser uma disciplina do ensino no segundo grau, (pois) o cidadão tem que conhecer seus direitos. Essa matéria deveria ser dada nas escolas". A idéia é interessante e suscita a pergunta do título: é possível ensinar cidadania? Afinal, qual seria o conteúdo a ser ensinado? Quem seria o professor ideal? Confesso que tenho grandes dúvidas, até porque, embora a fala do presidente Britto nada diga nesse sentido, a idéia remete a uma prática acadêmica do passado cuja efetividade não me parece muito convincente. Até bem recentemente, o "ensino" da cidadania era realizado por meio das disciplinas de "Moral e Cívica", "Organização Social e Política do Brasil" (a "famosa" OSPB) e, por fim, "Estudo dos Problemas Brasileiros" (normalmente, oferecida em dois semestres no ensino superior). Não creio que o modelo tenha tido êxito em ampliar o espectro da cidadania no país. Na verdade, mais do que ensinar, é preciso praticar cidadania! Nesse sentido, é curioso que diversas instituições de ensino sejam, simultaneamente, tão favoráveis à participação no espaço público (ao menos, na teoria) e tão refratárias à participação discente na deliberação de seus assuntos internos. Com tais práticas, de que adiantaria dizer aos alunos que a participação de cada um é importante e relevante para a deliberação coletiva? Enfim, o debate sobre a construção de uma escola democrática vai além da transmissão de um saber jurídico, que não necessariamente fortalece a cidadania, mas, ao contrário, dependendo da forma como ela é feita, pode conduzir a um precoce desencanto com a democracia.