Crime & Castigo

Alexandre Miguel França, Daniel Ganem Misse e Fernanda Andrade Almeida, doutorandos da primeira turma de doutorado do PPGSD, estão oferecendo, como parte do estágio-docência, o curso "Crime & Castigo: Reflexões sobre criminalização, trabalho e justiça no Brasil" para os alunos da UFF. As aulas, que acontecem às quintas-feiras, de 14 às 18 horas, começaram está semana, mas ainda dá tempo para se inscrever... Serão oito encontros, perfazendo um total de 32 horas. Além do cômputo das horas como atividades complementares, o curso possibilita uma interessante integração entre graduação e pós-graduação. Vale prestigiar e conferir!

Finalmente, o livro de Denis Halis

Demorou, mas a dissertação de mestrado de Denis Halis finalmente virou livro: "Por que conhecer o Judiciário e os perfis dos juízes? O pragmatismo de Oliver Holmes e a formação das decisões judiciais" acaba de ser publicado pela editora Juruá. Vale a pena conferir!

Código de Jurisdição Administrativa

O colega de PPGSD, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, acaba de lançar o livro "Código de Jurisdição Administrativa (O modelo alemão)", pela editora Renovar. O texto contém uma tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO), bem como uma apresentação da jurisdição alemã, sua formação e colaboração para o direito europeu. Trata-se de um produto oriundo de um longo processo de cooperação mantido pelo professor Perlingeiro com docentes alemães da Universidade de Ciências da Administração Pública de Speyer e da Universidade de Erfurt. Vale conferir!

PPGSD: edital de doutorado 2009

Atenção! O PPGSD já divulgou o seu edital de doutorado para 2009. As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 02 e 06.03.2009 e as aulas começarão em 16.03.2009. Para quem quiser se inscrever ainda há tempo para confeccionar um bom projeto de pesquisa... Boa sorte aos candidatos!

PPGSD: Enfim, o curso de doutorado!

Enfim, o curso de doutorado do PPGSD foi aprovado pela Capes. Na última reunião do CTC da Capes, em 9 e 10.12.2008, o projeto recebeu nota 4 e foi devidamente autorizado a funcionar! Na página da UFF, a boa nova já foi devidamente publicizada! O edital está no forno e os primeiros doutorandos do PPGSD deverão ingressar em março de 2009. Que bela notícia de fim de ano, com grandes perspectivas de trabalho para os próximos anos...

Acesso à Justiça. Da contribuição de Mauro Cappelletti à realidade brasileira

O Professor Fernando de Castro Fontainha está lançando o livro "Acesso à Justiça. Da Contribuição de Mauro Cappelletti à Realidade Brasileira" pela editora Lumen Juris. É mais uma produção de um antigo mestrando do PPGSD e membro do NUPIJ, que já pode ser adquirida on line. Parabéns ao autor e boa leitura aos interessados!

PPGSD: Edital 2009

O edital para ingresso em 2009 no curso de mestrado do PPGSD/UFF já está disponível on line. Embora provisório, ele não deve sofrer alterações. Boa sorte aos candidatos!

Cursos preparatórios e ensino jurídico

O OAB Informa nº 1.323, de 1º de junho de 2008, indica que a "OAB denunciará juízes que são proprietários de cursinhos". Na matéria é dito que, além de tal circunstância contrariar a Constituição, ela concorre para a mercantilização e má qualidade do ensino jurídico. Será? Quem tiver interesse no tema deve ler a dissertação de mestrado "Cursos jurídicos preparatórios: espaço de formação profissional, reflexo da deformação do ensino ou reprodução de ideais corporativos?", defendida por Delton Ricardo Soares Meirelles junto ao PPGSD, em 2002.

O juiz empreendedor

O título da nota foi extraído da postagem publicada pelo jornalista Frederico Vasconcellos em seu blog sobre a dissertação "O ‘empreendedor’ como novo tipo de juiz: um diagnóstico a partir da informatização dos tribunais brasileiros", de Fernando Fontainha, defendida junto ao PPGSD sob a orientação deste blogueiro. Vale a pena conferir!

Olhares: uma exposição patrocinada pelo PPGSD

O PPGSD convida para a exposição "Olhares", com fotografias de Marina Alves, na esteira da dissertação de Wallace Rocha dos Santos. É um pouco antes do lançamento do livro noticiado na postagem precedente. Não deixem de conferir!

Sociologia e Direito: explorando as interseções

O Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) estará lançando no próximo dia 25.10.2007, a partir das 16 horas, na galeria de artes do ICHF, no Bloco O do campus do Gragoatá da UFF, o livro "Sociologia e Direito: explorando as interseções", cuja organização foi assegurada pelo atual coordenador do programa, o professor Marcelo Pereira de Mello. O livro, editado pelo próprio PPGSD, reúne artigos de pesquisadores do programa, dando uma maior visibilidade à produção oriunda dos debates havidos entre seus membros. Vale a pena conferir. Boa leitura!

Avaliação trienal da Capes

Os resultados da avaliação trienal 2007 da pós-graduação acabam de ser divulgados pela Capes. O PPGSD manteve o conceito 4, obtido na última avaliação. É um forte estímulo para a proposta de doutorado que está sendo gestada para ser apresentada à Capes na próxima abertura de protocolo. Enfim, uma excelente notícia, que merece ser comemorada!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade (3)

Encerrou-se, na última quinta-feira, dia 13.09.2007, o Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade. Promovido pelo Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ), ele contou com um público fiel ao longo de suas 3 semanas de duração, com a oferta de 3 mini-cursos, além de conferências, exibições de filmes e debates. Com ele, o acordo Capes-Cofecub mantido pelo PPGSD pode proporcionar uma intensa atividade de intercâmbio internacional, além de uma importante integração entre graduação e pós-graduação. Quem quiser saber mais detalhes e ver algumas fotos do evento, deve dar um pulo no blog do NUPIJ. Vale conferir!

"Direito & História" e "Idéias jurídicas e autoridade na família"

No próximo dia 20.09.2007, a partir das 20 horas, na Livraria da Travessa, na Av. Visconde de Pirajá, 572, Ipanema, a professora Gizlene Neder estará lançando dois livros: "Idéias jurídicas e autoridade na família" (em co-autoria com o professor Gisálio Cerqueira Filho) e "História & Direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade", ambos publicados pela editora Revan. Eis a apresentação do primeiro livro, disponível na página da editora:

Este livro reúne artigos resultantes de atividades ligadas a dois projetos integrados de pesquisa, intitulados: “Família, Poder e Controle Social: História, Direito e Ideologia” e “Direito e Subjetividade: O Direito em Movimento”. Projetos do Laboratório Cidade e Poder, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense e sua produção esteve ligada ao Programa de Pós-Graduação em História e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, ambos situados no mesmo Instituto. O livro vai além do pensamento político na Europa e Brasil desde o fins do século XVIII até o início do século XX, referente às disputas ideológicas e políticas, no que tange a reforma da legislação de direito de família. O pano de fundo é “uma história secreta da modernidade”, porque diz respeito à família, ao casamento, às ideologias, à função parental do Estado, à autoridade (política) na família. As diferentes posições dos juristas relativamente ao debate sobre o casamento civil no Brasil são analisadas a partir de Augusto Teixeira de Freitas e José Tomás Nabuco de Araújo, ambos inscritos no formidável debate europeu sobre o “casamento como sacramento” (direito canônico) versus o “casamento como contrato” (a partir do código napoleônico). O que está em questão é a (in) dissolubilidade do matrimônio. A ênfase é dada às articulações entre cultura política e cultura religiosa, presentes no pensamento político dos dois autores, mas não só. O tomismo (as idéias de São Tomás de Aquino), presente no pensamento político dos dois autores, apresenta, contudo, uma nuance diferenciada, que pode ser observada no ultramontanismo de um (Augusto Teixeira de Freitas) e no catolicismo ilustrado de outro (Nabuco de Araújo). No ultramontanismo, o tomismo revela-se como sintoma do absolutismo inscrito tanto na ideologia quanto na subjetividade. A análise vai iluminando uma história, já não mais tão secreta assim, acerca dos efeitos catastróficos que se instalam quando uma figura de autoridade e de confiança acaba por exercer um excesso de poder que ultrapassa o pacto simbólico em que se baseia essa autoridade, provocando sempre muito sofrimento e dor.

Também extraída da página da editora, segue a apresentação do segundo livro:

Este livro, organizado pela historiadora Gizlene Neder responde a uma demanda concreta da vida acadêmica e universitária, qual seja a de aproximar historiadores e juristas. Uma reflexão, no campo do direito, que não se assenta na história e na pesquisa de fontes documentais, corre risco maior de converter-se em dogmática abstrata. Uma reflexão, no campo da história, que vira as costas ao direito, corre risco maior de satisfazer-se com uma cultura historiográfica de salão que renuncia de antemão à intervenção jurídico-política através dos operadores do direito. Assim que, em boa hora a Editora REVAN, com o apoio da FAPERJ, lança uma seleção de conferências, palestras, comunicações, originalmente apresentadas no II encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), realizado no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF). A riqueza do material aqui reunido traduz o esforço de pesquisadores que, no início do século XXI, propõem- se a construir o campo dos estudos de história do direito no Brasil. Este esforço deve-se, em primeiro lugar, à capacidade articuladora de jovens pesquisadores do campo do direito. A novidade portada pelo Instituto Brasileiro de História do Direito está no fato de buscar, desde o primeiro momento, a parceria entre a área do direito e a da história que, desde o grande impulso da pesquisa em história social da década de 1980, vem trabalhando com temas arquivos do campo jurídico. A radicalidade da proposta, do ponto de vista epistemológico, afirma-se a partir da inclusão no empreendimento de pesquisadores oriundos de áreas afins, como as ciências sociais, particularmente a ciência política.

Vale, sem dúvida, prestigiar o lançamento e conferir os textos! Boa leitura!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade (2)

Em nota anterior sobre o evento "Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade", foi postado um comentário com várias perguntas práticas: como serão as inscrições? Haverá certificado? Haverá contagem de carga horária para atividades complementares? Essas são perguntas pertinentes, cujas respostas são agora oferecidas. Bom, não haverá inscrição prévia para o evento. Na ocasião, haverá uma lista de presença a ser assinada pelos participantes. Quem assistir a, pelo menos, 50% das atividades do colóquio, receberá certificado de participação, com atribuição de 20 horas. Haverá certificado específico para os cursos, com atribuição de 16 ou 8 horas, consoante o caso, para todos os participantes com, pelo menos, 75% de freqüência. Em outras palavras, quem participar com afinco de todas as atividades poderá obter 4 certificados, com um total de 60 horas. Até lá!

Ciclo de debates: 20 anos da Constituição de 1988

O PPGSD inicia no segundo semestre de 2007 uma série de encontros intitulada "Ciclo de debates: 20 anos da Constituição de 1988". O ciclo terá um encontro mensal durante o segundo semestre de 2007 até outubro de 2008 sempre abordando questões pertinentes à Constituição de 1988, ou seja, ao seu papel de condução da vida social brasileira e à sua posição na nossa história institucional. O primeiro encontro está marcado para 17.09.2007, às 18:00, na UFF, e debaterá a questão da proteção social da infância e da adolescência a partir de marcos institucionais criados ou inspirados na Constituição de 1988, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião, falarão as professoras Maria Helena Zamora (PUC-Rio e UERJ) e Vânia Morales (UERJ), além do desembargador Geraldo Prado (TJ- RJ).

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade

Logo após o início das aulas do segundo semestre de 2007, o NUPIJ está promovendo, entre os dias 10-13 de setembro de 2007, o Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade, cuja programação já está disponível na página da OAB-RJ. À esquerda, o folder eletrônico do evento, que contará com a participação dos professores Michel Miaille, Eric Soriano, Philippe Rigoulot e Khadidja Attou, todos do grupo de pesquisa de Montpellier (França), com trabalhos desenvolvidos em cooperação com o PPGSD, por meio do NUPIJ. Eis aí uma boa oportunidade para conhecer a produção de colegas estrangeiros e para checar o que a turma de Niterói anda produzindo. Até lá!

Revista Prisma Jurídico

Está disponível on-line o quinto volume da Revista Prisma Jurídico, editada pelo Centro Universitário Nove de Julho (Uninove). Este número traz uma seção temática sobre "fontes e modelos do Direito", para a qual Joaquim Leonel de Rezende Alvim e eu mesmo contribuímos com o artigo "A formação da lei: do geral ao particular". Outra contribuição do PPGSD foi dada pelo mestrando Daniel Ganem Misse, cujo artigo "Agências reguladoras - muito mais do que modismo" foi publicado na seção estudos. Boa leitura!

Missão de solidariedade ao Haiti

Hoje, seguiu para o Haiti uma missão de solidariedade, composta pela OAB, sindicatos, pastorais e outras associações da sociedade civil. O representante da OAB é o advogado Aderson Bussinger, mestrando do PPGSD, que deverá estar, em breve, defendendo sua dissertação, sob a orientação do professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim. Ele irá cumprir uma extensa agenda, que, certamente, irá enriquecer sua trajetória junto à pós-graduação. Que corra tudo bem em terras estrangeiras. Boa viagem!

Vídeos sobre Racismo Ambiental

Estão disponíveis no YouTube os vídeos dos depoimentos prestados durante o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental. Parabéns ao colega Wilson Madeira Filho por mais essa realização!