Carta aberta a Luísa

O último número da Revista Trip suscitou uma polêmica na Internet por conta da "Carta aberta a Luísa", escrita pelo colunista Henrique Goldman. O debate deu origem a quase 700 comentários na versão on line e a uma petição on line, denominada "Por uma mídia responsável e não-discriminatória", assinada, até hoje, por 717 pessoas. Vale conferir os links para formar sua própria opinião!

Revista Getúlio (4)

A última edição da revista Getúlio (nº 9, maio/junho) está nas bancas e traz um interessante debate sobre a última avaliação trienal da pós-graduação em Direito, realizada pela Capes no final do ano passado. O curioso é o local da polêmica - a seção de cartas - e a impressão de que, sem a troca de missivas, a revista não teria admitido o seu erro. Vale conferir!

Poder Judiciário: as exceções norte-americanas

O New York Times está publicando, desde outubro do ano passado, a série American Exception, que examina aspectos ordinários do sistema judiciário norte-americano, que são entretanto absolutamente únicos. Os seis artigos até aqui publicados foram todos escritos por Adam Liptak e examinam aspectos tão prosaicos quanto a aplicação de penas de prisão perpétua a menores
(Lifers as Teenagers, Now Seeking Second Chance), a responsabilidade dos cúmplices em homicídios cometidos durante a prática de um outro crime (Serving Life for Providing Car to Killers), a profissão de provedor de fianças criminais (Illegal Globally, Bail for Profit Remains in U.S.), a aplicação de indenizações compensatórias e punitivas de forma separada (Foreign Courts Wary of U.S. Punitive Damages), a superpopulação carcerária (Inmate Count in U.S. Dwarfs Other Nations’) e o uso do método eleitoral para a escolha de juízes (Rendering Justice, With One Eye on Re-election). Este último mereceu uma interessante nota no blog The Plank, do The New Republic. Vale a pena conferir!

Virgindade, casamento e mentira: uma decisão francesa

Primeiro, o Recueil Dalloz. Depois, a grande imprensa, como, por exemplo, o Libération. Assim, com a ampla divulgação da decisão judicial do Tribunal de Grande Instância de Lille que anulou o casamento de dois muçulmanos em virtude da esposa ter mentido sobre o fato de não ser mais virgem, o debate tornou-se inevitável, com repercussões, na França, no próprio Libération e no Le Monde e, no Brasil, no Consultor Jurídico (30.05.2008). Por último, o blog Dalloz traz os comentários dos Professores Hughes Fulchiron, da Universidade de Lyon III, e Aline Cheynet de Beaupré, da Universidade de Orléans. No calor da discussão, ficam uma pergunta - a virgindade é uma qualidade essencial dos nubentes? - e uma curiosidade: a decisão foi proferida no último 1º de abril de 2008 (mas não é mentira!). Boa leitura!

Anuário da Justiça 2008

O Anuário da Justiça 2008 acaba de ser publicado. É leitura absolutamente obrigatória! Ele pode ser encontrado nas bancas de jornal ou ser adquirido pela Internet. Com um belo mapeamento dos tribunais superiores, o Anuário ajuda a entender como funcionam os tribunais e como eles enfrentam a multiplicidade de questões que neles aportam cotidianamente. Enfim, leitura obrigatória!

O Judiciário e a mulher (2)

Na postagem precedente, este blog sugeria a leitura de uma reportagem publicada na revista Trip. Ela foi lida pelo colega blogueiro Ricardo Maffeis, autor do blog Direito na Mídia que já foi aqui recomendado. Por conta disso, ele postou uma bela nota sobre magistradas brasileiras. Vale conferir!

O Judiciário e a mulher

O último número da revista Trip traz uma longa reportagem sobre magistradas mulheres. São 4 perfis de 4 juízas bem distintas. Em comum, uma outra concepção de Judiciário. Vale conferir!

O fim dos advogados? (5)

Em quatro postagens anteriores, este blog noticiava uma série de artigos do professor Richard Susskind cujo conteúdo versava sobre o futuro da advocacia. Pois ele acaba de dar uma entrevista para a revista Época, transcrita pelo jornal eletrônico Migalhas. Boa leitura!

Revista Getúlio (3)

Recebi a última edição da revista Getúlio (nº 5, setembro 2007) e, mais uma vez, ela sai com um acabamento esmerado e com uma nova citação do pintor Francis Bacon em sua capa. Entre as reportagens, destaque para o depoimento do professor David Trubek, cujo conteúdo deixou-me, entretanto, frustrado. Com efeito, a experiência do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), que foi por ele capitaneada, é muito superficialmente descrita e, talvez, merecesse uma futura matéria mais detalhada na revista. Além disso, ele esboça uma comparação entre o atual número de faculdades de direito no Brasil e nos Estados Unidos sem atentar para um detalhe, contudo essencial: a natureza pós-graduada do ensino jurídico naquele país. No mais, na seção de cartas, uma grata surpresa para este blogueiro: a reprodução da primeira nota aqui publicada sobre a revista. Mas, como a divulgação é a alma do negócio, é pena que não esteja indicada a sua origem! De qualquer forma, é importante festejar a publicação, que, ao que parece, vai se tornando cada vez mais perene. Enfim, boa leitura!

O MEC e o ensino jurídico: editorial do Estadão

No último dia 17.09.2007, o Estado de São Paulo publicou um interessante editorial denominado "O MEC e o ensino jurídico", no qual ele comenta a mais recente iniciativa de aproximação entre o MEC e a OAB, que já foi, inclusive, examinada aqui no blog. Aliás, a nota técnica sinalizando para o formato da supervisão a ser implementada a partir da experiência conjunta com a OAB está prevista para ser divulgada hoje. Enquanto aguardamos, vale a pena conferir o texto do jornal paulista. Boa leitura!

Revista Getúlio (2)

Com um projeto inovador e postulando falar sobre Direito de uma maneira diferente, a revista Getúlio, cujo quarto número saiu em julho de 2007, oferece, para aqueles que ainda sofrem com a sua aqui já criticada difícil distribuição no Rio de Janeiro, uma alternativa na rede. Com efeito, ela está agora disponível on line, inclusive com a possibilidade de leitura dos números precedentes. Para quem quiser explorar, recomendo a leitura do artigo "Globalização, advocacia e ensino", publicado no primeiro número da revista. Divirtam-se e boa leitura!

Contos do Rio (2)

O caderno “Prosa & Verso” de hoje noticia a desclassificação de três finalistas do concurso “Contos do Rio”, entre eles, este blogueiro. Eis a íntegra da nota:

“No dia 14 de julho de 2007 o Prosa & Verso divulgou os dez contos finalistas do Concurso Cultural Contos do Rio, promovido pela Infoglobo Comunicações S.A. No entanto, constatou-se que os autores de três dos dez contos estavam impedidos de participar do concurso, conforme o estabelecido no regulamento (itens 3; 4, iii e 5), pois já tinham livros publicados. Embora sejam obras de não-ficção (no caso de Roberto Fragale Filho, autor de “A Aventura política positivista: um projeto republicano de tutela”) ou publicadas de forma independente ou sem comercialização (caso de Carlos Eduardo Leal, autor de livro de poemas “A sede da mulher (e de um homem)” e Marcela Miller, autora do livro “Palavra encarnada”), infelizmente eles não poderão participar do concurso e terão seus textos desclassificados. Uma outra seleção será feita pela equipe do Prosa & Verso entre os contos enviados e os nomes dos três novos finalistas serão divulgados na edição do suplemento do próximo dia 4 de agosto e no blog do Prosa Online (http://oglobo.globo.com/online/blogs/prosa/).”

Nada a acrescentar, salvo respeitar a decisão da comissão julgadora e desejar boa sorte aos finalistas remanescentes e aos novos escolhidos que serão divulgados no próximo sábado.

Contos do Rio

O caderno “Prosa e Verso” de hoje traz o resultado da primeira etapa da quarta edição do concurso “Contos do Rio”, promovido pelo jornal "O Globo". Com o conto “O confronto”, este blogueiro figura entre os dez finalistas, cujos trabalhos serão publicados nas próximas semanas no jornal. No final, o resultado trouxe uma grata surpresa para o TRT-RIO. É que, entre os seus dez finalistas, figuram dois membros do tribunal: este blogueiro e o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Segue a lista completa dos finalistas:

“Abstrato, mar”, de Ismar Tirelli Neto (Rio de Janeiro)
“Bala”, de James Loureiro Pinheiro (Rio de Janeiro)
“O confronto”, de Roberto da Silva Fragale Filho (Rio de Janeiro)
“A janela”, de Carlos Eduardo Leal (Niterói)
“O mar verde”, de Gustavo Tadeu Alkmim (Rio de Janeiro)
“Não é doce”, de Luiz Mauro Esperança (Rio de Janeiro)
“A primeira vez”, de Ana Cristina Vilela (Brasília)
“Recomeçando sempre”, de Doralice Xavier de Lima (Rio de Janeiro)
“Saindo para ver o mar”, de Nerino de Campos (Belo Horizonte)
“Solidão com vista para o mar”, de Marcela Miller (Niterói)

O primeiro deles foi publicado hoje, junto com a lista dos escolhidos. A indicação do grande vencedor está prevista para ocorrer no final do ano. Agora, é esperar, torcendo!

Revista Piauí (3)

Em sua edição do mês passado (junho), a revista Piauí traz uma excelente matéria na rubrica "diário". Nela, já foi narrado o cotidiano de um ascensorista, de uma "ghost writer" acadêmica e, agora, é relatado o dia-a-dia de uma operária fabril, residente em São João de Meriti. O texto evidencia que o mundo fordista não está tão morto assim. Confiram a seguinte passagem: "Já fui líder do meu andar durante quase um ano mas nunca me interessei em participar do sindicato. É perda de tempo. Não acho que meu trabalho seja de operário pois não carrego saco de cimento nas costas. É repetitivo mas não é operário. (...) Faço o mesmo ponto o dia todo. A coisa se tornou tão mecânica que nem vejo o tempo passar". É, aliás, interessante ver o impacto da subjetividade do trabalhador em sua atividade. Angela, nossa operária, por exemplo, associa o uso da força à condição de operário, criando assim uma clara distinção para o seu próprio trabalho. Outra passagem marcante do texto é quando ela diz que "hoje não teve serão. Pena porque assim deixei de ganhar hora-extra. Nos dois meses anteriores trabalhamos todo sábado, das 7 da manhã às 4 da tarde. Com isso, aumentava o meu salário em 272,10 reais, e meu ganho final ficava em 735,60 reais. Quando o mês está fraco, ganho só 463,50 reais". Ou seja, a realização de hora extra não é vista como um pesado ônus, mas, ao contrário, é desejada, pois ela possibilita um aumento de quase 60% em sua remuneração. Mas não é só o ganho financeiro que funciona para ela ver o trabalho extraordinário sob uma perspectiva positiva. Com efeito, a ausência de trabalho na fábrica é suprida pela realização de afazeres domésticos. Diz ela: "comecei o dia lavando banheiro, chão, varanda e louça". Enfim, no final das contas, o texto acaba por emprestar um rosto a uma rotina trabalhista marcadamente fordista, que boa parte de nossos comentaristas jurídicos (e sociológicos) insistem em dizer extinta.

O último número da revista Piauí traz dois textos bem interessantes sobre como é feito o trabalho policial. No primeiro, "Tiro e traço", inserido na seção "esquina", é descrita a atividade daqueles que confeccionam os retratos-falados dos procurados. Qual é o impacto de tal atividade? Nem mesmo a polícia sabe, já que "a polícia civil não tem o controle de quantos se converteram em detenção". No segundo, "Tiro mágico", indaga-se de onde veio a bala perdida que matou o engenheiro civil Aílton Lopes Moreira, em uma manhã de domingo, dia 17 de junho. Como narra o perito: "para a família foi uma tragédia, para a crônica policial, uma manchete, para o perito, um caso sem solução". A leitura de ambos os textos mostra que a atividade-meio, essencial para o êxito do trabalho policial, é feita de forma mambembe, sem um tratamento adequado. Enquanto isso, a atividade-fim vai sofrendo, apresentando frágeis resultados. No mais, a revista vem com fortes tintas musicais. Tem Nando Reis, do Titãs, no "diário"; Joshua Bell, em "vida urbana"; Facção Central, em "turnê gangsta"; Renato Russo, por Cadão Volpato, em "subterrâneos do rock; Elvis Costello, em "o que aprendi"; e muito mais. Como sempre, vale a leitura!

Revista Getúlio

Que tal falar sobre Direito com um formato diferente? É o que parece ser a proposta da revista Getúlio, que é editada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e já está em seu terceiro número. É verdade que a distribuição não é muito boa, mas vale o esforço e a procura acaba por compensar. O segundo número (março, 2007) traz uma interessante entrevista com o professor José Eduardo Faria, na qual ele sustenta que a "globalização é um problema, não um destino". Nesse sentido, um mundo em mudança seria muito mal apreendido por nossos cursos jurídicos, que viveriam uma situação autista. Em suas palavras: "o ensino jurídico não foi capaz de perceber alterações significativas sofridas pelo país, do ponto de vista da economia, do direito, do estado e das instituições, continuando excessivamente forense e preso a uma visão de mundo e de sociedade distanciada da realidade". Embora cruel, trata-se de um diagnóstico dificilmente refutável. O número 3 (maio, 2007) traz interessantes discussões sobre segurança pública e violência, além de um importante artigo sobre a pesquisa realizada por Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro, que também assinam o texto "jornalístico". Na verdade, eles relatam de forma sucinta os resultados de sua pesquisa que já tinha dado origem ao artigo "Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?". Ambos os textos são bem escritos e importantes para compreender o debate em torno da idéia de incerteza jurisdicional e de seu impacto nas atividades econômicas, cujo "consenso" é por eles questionado. Vale a pena conferir, enquanto continuamos aguardando o próximo número da revista.

Revista Piauí (2)

No último número da Revista Piauí (maio, 2007), há dois saborosos textos, que merecem uma atenta leitura. Na seção "diário", Luís Carlos Silva Eiras retrata, na matéria Assim caminhava a universidade, o cotidiano do ensino superior no final dos anos 70. Além disso, vale ler o texto "Blitz!", de Luiz Maklouf Carvalho. É um bom retrato do cotidiano policial e dos dramas proporcionados pelas blitze policiais. Por conta delas, todo mundo tem uma história para contar. Qual seria a sua? Boa leitura!

O cavaleiro das trevas

Há 20 anos, em março de 1987, era publicado o Cavaleiro das trevas, de Frank Miller. Na ocasião, eu redescobria o mundo dos quadrinhos. Aqui, texto e imagens são absolutamente geniais. No final do ano passado, saiu a "versão definitiva", que acabo de descobrir nas bancas e livrarias, com a versão completa tanto da primeira aventura quanto da segunda história que foi anos mais tarde produzida. Ainda que nem todos possam ter a sensação de voltar no tempo, recomendo sem hesitar! Quadrinhos... de primeira, com esboços, capas originais, trechos de roteiro e muito mais! Boa leitura!

Constituição & Democracia

O jornal "Constituição & Democracia", editado pelo Observatório da Constituição e Democracia, é um caderno mensal concebido, preparado e elaborado pelo grupo de pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito" da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Com a recente publicação de seu último número, ele está completando um ano de circulação. É uma bela experiência, na qual se fala de e sobre direito com uma linguagem mais coloquial. Vale a pena conferir os números precedentes, que estão disponíveis em: http://www.fd.unb.br/site/publicacao.aspx?ch_menu=8&SessionID=peeggfea3wxzjzaryga0izun. Basta clicar no link do jornal! Boa leitura!

Revista Cult

Em sua edição de abril de 2007 (nº 112), a revista Cult (http://revistacult.uol.com.br/website/default.asp) traz o dossiê "Filosofia do Direito: presente, passado e futuro", com artigos de Alysson Leandro Mascaro, José Reinaldo de Lima Lopes, Guilherme de Assis Almeida e Eduardo C. B. Bittar (http://revistacult.uol.com.br/website/dossie.asp?edtCode=D222F612-5F31-453A-9CA2-F1400FCE9FF8&nwsCode=77544C83-24AA-4712-9DF8-18350588FA19), além de uma entrevista com Celso Lafer (http://revistacult.uol.com.br/website/entrevista.asp?edtCode=D222F612-5F31-453A-9CA2-F1400FCE9FF8&nwsCode=342A327B-2B04-45D7-AF1D-7B4219B57DE3). A única nota dissonante é o "paulistocentrismo" das contribuições, ainda que uma delas seja efetuada por um professor do UniCEUB, de Brasília. Com isso, ignora-se uma ampla produção existente no Brasil, que, inclusive, possibilitou a recente publicação, em 2006, do "Dicionário de filosofia do direito" (São Leopoldo: Editora Unisinos & Rio de Janeiro: Renovar), cuja coordenação foi efetuada por Vicente de Paulo Barretto. Nele, contribui com o verbete "trabalho". Enfim, não obstante a crítica, vale a leitura da revista!

O cotidiano de uma "ghost writer" acadêmica

A seção "diário" da revista Piauí de abril de 2007 é absolutamente imperdível! Redigido por Maria Lopes, "paulistana formada em taquigrafia", o texto narra o cotidiano de uma ghost writer acadêmica. Ou seja, o dia-a-dia de alguém que se diz "leiga em tudo", mas capaz de escrever ou revisar textos acadêmicos sobre assuntos tão díspares quanto "As características do profissional de marketing do século XXI", "Crime, prisão e penas" ou a viabilidade e lucratividade do comércio de sanduíche de tofu e suco de hortelã em frente aos estádios de futebol! É absolutamente genial! A lógica da cobrança é uma "pérola" de democratização da educação: o preço deve ser menor para cliente que trabalha fora, estuda à noite e tem família; e se, além disso, é mãe e tem dupla jornada, o preço é ainda um pouco mais baixo! Mas, se for alguém que não trabalha, que é jovem, solteiro e estuda na PUC, Mackenzie, Santa Marcelina ou alguma faculdade bizarramente cara, o preço dobra! Como esclarece Maria Lopes, seu lema é "tirar dos ricos para dar aos pobres"! Cada trabalho custa entre R$ 150,00 e R$ 600,00. E tudo é negociado por seu "gerente de negócios", já que ela mesmo diz não ter "tino empresarial"! A intermediação, além de garantir um distanciamento dos "clientes", permite-lhe aproveitar um "negócio que vai de vento em popa". Diz ela: "Uniban, Unip, Uninove e outras similares, um dia, vão é me pedir participação nos lucros, pelo volume de trabalho que me propiciam. No Brasil de hoje, meu trabalho de monografias por encomenda deve ser o mais promissor de todos"! Além de ser muito bem redigido, o texto tem, aos olhares de quem vive o cotidiano acadêmico, uma qualidade impagável: ele traz um olhar inédito para o debate sobre a autenticidade dos trabalhos acadêmicos. Nesses debates, o monopólio da fala explícita está, essencialmente, com os professores. Há, ainda, uma fala oculta, envergonhada, por parte dos "clientes". Mas, os redatores, os ghost writers, jamais são ouvidos. Quem são eles? Qual é a sua formação? Como eles se sentem? Tudo isso desaparece sob a ausência de interlocução. Afinal, eles são pagos para serem "anônimos". Enfim, belíssima reportagem; mais uma bola dentro para a revista Piauí!