RDM-UFF: Chamada de artigos

A Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense está com chamada aberta para seu oitavo número. Confiram o edital e não deixem de mandar seus artigos!

Entrevistas

Entre o final do ano passado e o início de 2010, O Consultor Jurídico trouxe duas interessantes entrevistas com Leslie Shérida Ferraz e Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. Com temas próximos às suas respectivas agendas de pesquisa e atuação profissional, as entrevistas são bastante interessantes e merecem uma atenta leitura!

Mais um artigo (meu) on line...

O título da postagem tem, sem dúvida, um ar cabotino; mas é que, na semana passada, fui informado que o artigo "O movimento Critique du droit e seu impacto no Brasil", por mim redigido em parceria com o Professor Leonel Alvim em 2007, estava disponível on line. Após constatar que a informação estava correta, deixo aqui o convite aos interessados para conferir seu conteúdo. Boa leitura!

Código de Jurisdição Administrativa

O colega de PPGSD, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, acaba de lançar o livro "Código de Jurisdição Administrativa (O modelo alemão)", pela editora Renovar. O texto contém uma tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO), bem como uma apresentação da jurisdição alemã, sua formação e colaboração para o direito europeu. Trata-se de um produto oriundo de um longo processo de cooperação mantido pelo professor Perlingeiro com docentes alemães da Universidade de Ciências da Administração Pública de Speyer e da Universidade de Erfurt. Vale conferir!

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI

Estão abertas as inscrições para o XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, que vai acontecer em Maringá (PR) entre os dias 2 e 4 de julho de 2009. Boa viagem!

Captive audience speech

O Comparative Labor Law & Policy Journal publicou, no número 2 do volume 29, uma coletânea de artigos sobre o tema captive audience speech, com análises focadas nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia e Turquia. No número 4 (verão, 2008), o tema, sob uma perspectiva brasileira, foi tratado por este blogueiro e o Professor Ronaldo Lobão (UFF). Aos interessados, boa leitura!

Le droit public existe-t-il?

O Centre de Droit Public da Université Libre de Bruxelles , por ocasião da comemoração de seus 25 anos de existência, colocou no ar uma página colaborativa de pesquisa interdisciplinar sobre o direito público: Le droit public existe-t-il? É uma experiência diferente e bastante interessante, com as discussões girando em torno de três indagações: "Sou eu o Estado? Sociedade civil e pluralismo jurídico", "Juiz ou parlamentar, quem governa?" e "O Estado deve ser eficaz?". O debate está aberto e pode ser acompanhado em três línguas diferentes: francês, inglês e holandês. Boa leitura!

OMC e Brasil: as transformações do Direito Internacional

O artigo "The trials of winning at the WTO: what lies behind Brazil's success", de Gregory Schaffer (University of Minnesota), Michelle Ratton Sanchez (Direito GV) e Barbara Rosenberg (Direito GV), é um bom exemplo das mudanças de conteúdo e de abordagem metodológica no âmbito do Direito Internacional. Vale conferir!

Instituto Ling

Para quem está interessado em cursar uma pós-graduação fora do Brasil e procura uma agência de fomento, estão abertas as inscrições para o Projeto START e o Programa ILing/EAGV-LLM, ambos do Instituto Ling. Vale conferir!

Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais: relatório de uma pesquisa

O último número da Revista Direito GV (nº 6), que, infelizmente, ainda não está disponível on line, traz o relatório final da pesquisa "Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais", produzida pela professora Luciana Gross Cunha, da Direito GV, em parceria com a professora Maria da Gloria Bonelli, e as pesquisadoras Fabiana Luci Oliveira e Maria Natália Barboza da Silveira, da Universidade Federal de São Carlos. Para quem quiser um aperitivo, vale conferir a matéria publicada pelo jornal eletrônico Migalhas. Boa leitura!

Tndnet.org

Embora a página da Rede mundial de jovens pesquisadores em desenvolvimento econômico, políticas públicas e direito não esteja muito atualizada, ela está disponível em português e em inglês e merece uma visita. Bom passeio!

VII Encontro do grupo Cainã

Nos dias 21, 22 e 23.01.2008, ocorreu o sétimo encontro do grupo Cainã, dessa vez em Coimbra, Portugal, sob a organização do professor Antônio Avelãs Nunes. Como de hábito, foi uma ótima ocasião para rever amigos e compartilhar uma extensa agenda de discussões sobre o tema do "futuro do direito". Por lá, tive notícia da edição pela Renovar do livro "Estudos constitucionais" (2007), organizado por Jacinto Coutinho, José Luis Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck, cujo conteúdo traz os artigos do quinto encontro, havido no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os textos do sexto encontro (Florianópolis) devem sair em breve, assim como os trabalhos deste último, que já estão no forno para publicação.

O juiz empreendedor

O título da nota foi extraído da postagem publicada pelo jornalista Frederico Vasconcellos em seu blog sobre a dissertação "O ‘empreendedor’ como novo tipo de juiz: um diagnóstico a partir da informatização dos tribunais brasileiros", de Fernando Fontainha, defendida junto ao PPGSD sob a orientação deste blogueiro. Vale a pena conferir!

17º Seminário de Iniciação Científica - Prêmio Vasconcellos Torres UFF

O 17º Seminário de Iniciação Científica - Prêmio Vasconcellos Torres, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense, chegou ao fim na última sexta-feira, 30.11.2007. Na área de Ciências Sociais Aplicadas, o trabalho "Acesso à Justiça: desvendando o voluntarismo dos estudantes de Direito na Defensoria Pública da Cidade do Rio de Janeiro", apresentado por Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino sob a orientação do professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim, ficou em segundo lugar. O trabalho, desenvolvido no âmbito do NUPIJ ao longo dos dois últimos anos, contou ainda com a participação das estudantes Ana Letícia Oliveira dos Santos, Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva, Fernanda Rocha Souto e Raíssa Batista Madureira, além da contribuição deste blogueiro. Na verdade, tratava-se de um projeto mais amplo sobre "Acesso à Justiça", desdobrado em duas pesquisas, ou seja, o trabalho "Acesso à Justiça: Mapeando as Práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro" e o trabalho agora premiado pela universidade. Parabéns aos integrantes do grupo, em especial, à Cora e ao professor Leonel!

A Suprema Corte dos EUA e o ativismo judicial

No último dia 22.10.2007, Thomas J. Miles e Cass R. Sunstein publicaram, no The Los Angeles Times, o artigo "Who are the bench's judicial activists?", que se encontra disponível na página do AEI-Brookings Joint Center for Regulatory Studies. O texto causou polêmica e mereceu um prolongamento por parte dos autores, sob o título "Partisanship and activism on the Supreme Court", no blog Open University, mantido pelo The New Republic. Navegando na confusão, encontrei o texto "Economic reasoning and judicial review", escrito pelo Justice Stephen Breyer, que, na análise efetuada por Miles e Sunstein, foi considerado o mais comedido dos Ministros da Suprema Corte norte-americana no exercício do poder judicial. Vale conferir o debate!

Planilha comparativa da avaliação trienal 2007

Não chega a ser um ranking da pós-graduação em Direito, mas a planilha comparativa da avaliação trienal 2007 oferece um bom mapeamento sobre quem anda produzindo na área. Vale conferir!

36º Prêmio Jurídico da OAB-RJ

Acaba de ser divulgado o resultado do 36º Prêmio Jurídico da OAB-RJ e o seu vencedor foi o professor Alexandre Veronese, colega de UFF e NUPIJ. Quem tiver interesse em conhecer um pouco mais sobre o prêmio e o conteúdo dos dois trabalhos premiados, deve conferir a nota por ele postada no blog do NUPIJ. Vale a pena! No mais, parabéns!

As fases e as faces do Direito do Trabalho

A editora LTr acaba de publicar a tese de doutorado "As fases e as faces do Direito do Trabalho", de Wanise Cabral Silva. Pela primeira vez, escrevi uma breve nota para a quarta capa, que é utilizada na página da editora para apresentar o livro. É um texto que redigi com grande prazer e que aqui reproduzo a partir da página da editora:

Na ciência, como lembra Bruno Latour, em seu livro Ciência em ação (2000), as duas faces de Jano traduzem uma que sabe e outra que ainda não sabe. Quem se habilita a ingressar no terreno difícil da pesquisa, sabe que a porta de entrada é aquela marcada pela face ignorante, por aquela que nada sabe. E essa foi a porta que Wanise Cabral Silva escolheu para introduzir-se no mundo da pesquisa jurídica e construir este texto, que é fruto de um longo e laborioso percurso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, onde ela, sob a orientação segura do professor Arion Sayão Romita, cursou seu doutorado. Foi pela difícil porta da dúvida e da inquietação acadêmica que nasceu a tese, cuja publicação pela tradicional editora LTr também traduz uma dupla face: de um lado, a porta de saída de uma trajetória discente e, de outro lado, a porta de entrada no mundo acadêmico com a chancela dos professores Alexandre Agra Belmonte, José Ribas Vieira, Sérgio Pinto Martins e Zoraide Amaral de Souza, que, além do orientador Romita, participaram de sua banca examinadora. "As Fases e Faces do Direito do Trabalho" é, portanto, a primeira grande contribuição original da autora para o mundo acadêmico jurídico-trabalhista. Seu mérito principal consiste, sem dúvida, em evidenciar a ambivalência e o bifrontismo das categorias analíticas envolvidas no debate sobre a regulação do mundo do trabalho. Enfim, o leitor tem em mãos um valoroso trabalho interdisciplinar, construído com grande honestidade e certificado por cinco importantes professores, dos quais quatro são membros da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Quem pode querer mais? Certamente, a própria autora, que, ao abrir a porta de entrada do mundo acadêmico optando por trilhar caminhos difíceis e incertos, revela uma sadia inquietude de pensamento e deixa antever qualidades que dela farão, por certo, uma importante referência para o debate jurídico trabalhista. Enquanto não vêm as próximas contribuições, o leitor há de se saciar com estas páginas que deixam antever um longo e frutuoso caminho pela frente. Boa leitura!

Enfim, reconhecendo que a capa, fugindo aos padrões da editora, ficou muito bonita, recomendo vivamente, desejando uma boa leitura!

Certificação digital: balanço de uma pesquisa

Mais novidades no blog do NUPIJ! Em sua última postagem, o professor Alexandre Veronese faz um balanço do projeto de pesquisa sobre certificação digital, que foi por ele capitaneado com apoio financeiro da OAB-RJ. Vale conferir!

Homo juridicus

O livro "Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do Direito", do professor Alain Supiot, acaba de ser traduzido em português em publicação efetuada pela editora Martins Fontes. É uma grande contribuição para o debate jurídico, além de trazer excelentes pistas para uma interface com a Antropologia no âmbito do ensino do Direito. Vale conferir. Boa leitura!