Monitoria 2011: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o programa de Monitoria 2011 da UFF. Quem quiser trabalhar com este blogueiro na disciplina de Sociologia e Direito II precisa se inscrever até o dia 11.03.2011. A prova está prevista para o dia 16 e as entrevistas para o dia 18 ou 21.03.2011. Por enquanto, há duas inscrições. Quem mais se habilita?

Resultados da agenda acadêmica da UFF

Chegou ao fim a agenda acadêmica da UFF! A faculdade de direito obteve um excelente resultado, com a premiação dos monitores Pedro Monnerat Heidenfelder e Juliana Marques Antunes nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas I e II. Parabéns aos alunos e aos seus respectivos orientadores Alexandre Veronese e Delton Meirelles! É ainda importante registrar que a faculdade obteve dois prêmios Josué de Castro na linha de Direitos Humanos, com os trabalhos dos acadêmicos Raquel Veríssimo (O CAJUFF e sua função social) e Eric Baracho Dore Fernandes (Revista de Monitoria)! Enfim, uma bela participação da faculdade na agenda universitária!

I Concurso de Monografia da Revista de Direito dos Monitores da UFF (Prorrogação de prazo)

Aviso aos interessados: o prazo para inscrições no I Concurso de Monografia da Revista de Direito dos Monitores da UFF foi prorrogado até o dia 1º.10.2009. O que dizer? Nada além de desejar boa sorte aos que se dispuserem a aproveitar o tempo extra!

I Concurso de Monografia da Revista de Direito dos Monitores da UFF

Ainda dá tempo de participar, pois o prazo vai até o final de agosto. Com efeito, o encaminhamento de monografias para o I Concurso da RDM-UFF pode ser efetuado até o dia 1º.09.2009, consoante indicado em seu edital. Alguém se habilita? Boa sorte!

Revista de Direito dos Monitores da UFF

A Revista de Direito dos Monitores da UFF acaba de publicar seu quarto número. É, sem dúvida, uma bela iniciativa, que começa a ganhar perenidade. Vale conferir!

Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira (a programação)

Entre 4 e 8 de maio de 2009, a Faculdade de Direito da UFF estará realizando o evento "Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira". A imagem acima traz a sua programação. Com um clique, ela pode ser ampliada e examinada. Degustem e compareçam!

Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira (um evento na UFF)

Entre os dias 4 e 8 de maio de 2009, a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense estará organizando o seminário "Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira". Vale conferir!

PPGSD: Edital 2009

O edital para ingresso em 2009 no curso de mestrado do PPGSD/UFF já está disponível on line. Embora provisório, ele não deve sofrer alterações. Boa sorte aos candidatos!

17º Seminário de Iniciação Científica - Prêmio Vasconcellos Torres UFF

O 17º Seminário de Iniciação Científica - Prêmio Vasconcellos Torres, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense, chegou ao fim na última sexta-feira, 30.11.2007. Na área de Ciências Sociais Aplicadas, o trabalho "Acesso à Justiça: desvendando o voluntarismo dos estudantes de Direito na Defensoria Pública da Cidade do Rio de Janeiro", apresentado por Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino sob a orientação do professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim, ficou em segundo lugar. O trabalho, desenvolvido no âmbito do NUPIJ ao longo dos dois últimos anos, contou ainda com a participação das estudantes Ana Letícia Oliveira dos Santos, Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva, Fernanda Rocha Souto e Raíssa Batista Madureira, além da contribuição deste blogueiro. Na verdade, tratava-se de um projeto mais amplo sobre "Acesso à Justiça", desdobrado em duas pesquisas, ou seja, o trabalho "Acesso à Justiça: Mapeando as Práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro" e o trabalho agora premiado pela universidade. Parabéns aos integrantes do grupo, em especial, à Cora e ao professor Leonel!

Um primeiro balanço do REUNI

Um primeiro e bom balanço do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi publicado no Jornal da Ciência indicando que 35 das 54 universidades federais públicas teriam aderido ao esforço global para elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de alunos de graduação em cursos presenciais para 18 alunos por professor. Entre elas, não se encontra a UFF, que remeteu a deliberação sobre sua proposta e sua possível adesão para a segunda fase do programa. Em meio ao debate, é uma pena que o Colegiado de Unidade da Faculdade de Direito tenha se posicionado contra a adesão, pois ela, com certeza, alavancaria algumas discussões sobre um "fazer diferente" no ensino jurídico que, infelizmente, terão que esperar dias melhores...

Eleição para direção da Faculdade de Direito da UFF

Nos próximos dias 6, 7 e 8.11.2007, acontecerá a eleição para a direção da Faculdade de Direito da UFF. Os professores Wilson Madeira Filho e Sérvio Túlio compuseram uma chapa e já se declararam candidatos. Assim eles se apresentam:

A educação é um processo transformador essencial para qualquer agenda propositiva de um projeto democrático de sociedade. Sabemos que todos nós da Faculdade de Direito da UFF nos pautamos por essa premissa e que a nossa comunidade anseia por ser ainda mais reconhecida, pela excelência da sua produção acadêmica e pelo sucesso obtido na realização de seus projetos. Para afirmar nossas conquistas e viabilizar nosso desejo de expansão, pensamos serem necessários compromisso, experiência e participação. Compromisso é poder contar com fidelidade e parceria; é, ainda, o elemento essencial para que se possam tornar viáveis as propostas de renovação, abrindo-se caminhos para as novas gerações, tanto no que concerne ao plano das idéias, quanto ao das ações. A Experiência é um indicador seguro de que, com seriedade e serenidade, se podem criar as condições necessárias para que os compromissos sejam assumidos, pelo que se pode fazer frente a quaisquer ameaças que possam impedir o cumprimento das metas por alcançar. A Participação é a estratégia democrática para que se possa atuar junto a todos os segmentos da Faculdade, sempre em concordância com os seus anseios, já transformados em metas comuns, traçadas a partir de uma ampla discussão com nossa coletividade. Compreendemos que estes elementos são essenciais para fazer frente aos desafios com que a Faculdade de Direito se defronta, isto porque a sua conjuntura atual exige novas estratégias de interação com a sociedade e maior participação nas questões da política acadêmica. Conseqüentemente, para atender a estas novas exigências, é preciso superar as posições simplistas que enfatizam unicamente projetos em consonância com o formalismo vigente. Trata-se de objetivar que os cargos de direção devem estar atrelados não a projetos particulares mas a projetos coletivos. Esta superação só será possível se associarmos a crescente credibilidade acadêmica já adquirida pela Faculdade de Direito da UFF, ao longo da sua existência, aos compromissos sociais para a construção de uma cidadania plena e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O Movimento Gestão Acadêmica é formado por diversos professores, funcionários e estudantes que acreditam que é possível realizar um verdadeiro salto de qualidade institucional. Para tanto, indicamos, como candidatos à direção da Faculdade de Direito, os professores Wilson Madeira e Sérvio Túlio, dois dos mais homenageados professores de nossa Casa e cuja biografia e dedicação falam por si mesmas. As trajetórias de Wilson Madeira e Sérvio Túlio os habilitam a assumir a liderança de nossa comunidade, pois, independentemente de cargos, sempre se fizeram presentes e aguerridos na luta pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão em nossa faculdade. Chegou a hora de investir na qualidade e na reunificação da Teoria e da Prática, eixos essenciais para uma adequada formação jurídica. Participe você também das reuniões do Movimento Gestão Acadêmica ou mande suas contribuições para o endereço eletrônico movimentogestaoacademica@hotmail.com ou nos contate pelo msn.

Como falta pouco tempo para o pleito, já se instalou entre nós um clima pré-eleitoral, que, acompanhado de um debate salutar e propositivo, irá certamente contribuir para um curso jurídico mais dinâmico e consistente. Oxalá eu não esteja enganado!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade (3)

Encerrou-se, na última quinta-feira, dia 13.09.2007, o Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade. Promovido pelo Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ), ele contou com um público fiel ao longo de suas 3 semanas de duração, com a oferta de 3 mini-cursos, além de conferências, exibições de filmes e debates. Com ele, o acordo Capes-Cofecub mantido pelo PPGSD pode proporcionar uma intensa atividade de intercâmbio internacional, além de uma importante integração entre graduação e pós-graduação. Quem quiser saber mais detalhes e ver algumas fotos do evento, deve dar um pulo no blog do NUPIJ. Vale conferir!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade (2)

Em nota anterior sobre o evento "Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade", foi postado um comentário com várias perguntas práticas: como serão as inscrições? Haverá certificado? Haverá contagem de carga horária para atividades complementares? Essas são perguntas pertinentes, cujas respostas são agora oferecidas. Bom, não haverá inscrição prévia para o evento. Na ocasião, haverá uma lista de presença a ser assinada pelos participantes. Quem assistir a, pelo menos, 50% das atividades do colóquio, receberá certificado de participação, com atribuição de 20 horas. Haverá certificado específico para os cursos, com atribuição de 16 ou 8 horas, consoante o caso, para todos os participantes com, pelo menos, 75% de freqüência. Em outras palavras, quem participar com afinco de todas as atividades poderá obter 4 certificados, com um total de 60 horas. Até lá!

"Conceição - Autor bom é autor morto"

O primeiro longa-metragem universitário da história do cinema brasileiro foi realizado na UFF e está em exibição no Cine Arte UFF até o dia 09.08.2007. "Conceição - Autor bom é autor morto" foi dirigido por André Sampaio, Cynthia Sims, Daniel Caetano, Guilherme Sarmiento e Samantha Ribeiro. No elenco, Augusto Madeira e Jards Macalé. A crítica publicada em "O Globo on line" é bem legal. Vale conferir e prestigiar o filme!

Conselho Federal da OAB: novo membro da OAB-RJ

Com a ida de Técio Lins e Silva para o CNJ, a OAB-RJ viu-se na contingência de indicar um novo membro para o Conselho Federal da OAB e a escolha recaiu sobre o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, professor da UFF e membro do NUPIJ. Ele agora assume como membro titular da bancada carioca no Conselho Federal. Boa sorte!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade

Logo após o início das aulas do segundo semestre de 2007, o NUPIJ está promovendo, entre os dias 10-13 de setembro de 2007, o Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade, cuja programação já está disponível na página da OAB-RJ. À esquerda, o folder eletrônico do evento, que contará com a participação dos professores Michel Miaille, Eric Soriano, Philippe Rigoulot e Khadidja Attou, todos do grupo de pesquisa de Montpellier (França), com trabalhos desenvolvidos em cooperação com o PPGSD, por meio do NUPIJ. Eis aí uma boa oportunidade para conhecer a produção de colegas estrangeiros e para checar o que a turma de Niterói anda produzindo. Até lá!

Resultado do PIBIC-UFF

A Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP) divulgou, hoje, o resultado do PIBIC 2007-2008. A Faculdade de Direito foi contemplada com cinco bolsas, sendo uma para cada um dos projetos coordenados, de forma individual, por este blogueiro, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Maria Arair Pinto Paiva e Mônica Paraguassu Corrêa da Silva e Wilson Madeira Filho. Parabéns ao novos bolsistas e, em particular, ao NUPIJ, que consegui emplacar três projetos! Bom trabalho ao longo dos próximos doze meses!

Greve na UFF?

Consoante nota publicada na página da UFF, os professores irão discutir indicativo de greve em assembléia no próximo dia 18.07.2007, às 16h, no auditório da Escola de Serviço Social, no campus do Gragoatá, Bloco E, sala 405. Ainda conforme a nota, conforme esclarecido pelo Aduff, as reivindicações docentes seriam as seguintes: "isonomia entre GED e Gead pelos valores máximos; incorporação da GED, Gead e GAE no vencimento básico; isonomia dos percentuais de titulação entre as carreiras do ensino superior e do 1º e 2º grau; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e incorporação da VPI (vantagem pecuniária individual), condições para a negociação da carreira única dos docentes". Fica, assim, no ar a pergunta: será que o próximo semestre vai efetivamente começar no final de agosto?

Revista Prisma Jurídico

Está disponível on-line o quinto volume da Revista Prisma Jurídico, editada pelo Centro Universitário Nove de Julho (Uninove). Este número traz uma seção temática sobre "fontes e modelos do Direito", para a qual Joaquim Leonel de Rezende Alvim e eu mesmo contribuímos com o artigo "A formação da lei: do geral ao particular". Outra contribuição do PPGSD foi dada pelo mestrando Daniel Ganem Misse, cujo artigo "Agências reguladoras - muito mais do que modismo" foi publicado na seção estudos. Boa leitura!

Vídeos sobre Racismo Ambiental

Estão disponíveis no YouTube os vídeos dos depoimentos prestados durante o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental. Parabéns ao colega Wilson Madeira Filho por mais essa realização!