Encontro Cainã IX

Nos próximos dias 25 e 26.02.2010, em Santa Fé, Argentina, sob a coordenação de Carlos Cárcova e Alicia Ruiz, estará acontecendo o IX Encontro do Grupo Cainã, com o tema "Democracia, Direito e Jurisdição". É uma história longeva de um encontro de amigos para discutir uma agenda acadêmica. Que o encontro seja frutífero e renove os ânimos para a celebração de 10 anos, quando esperamos retornar à Fazenda Cainã, no Paraná, onde tudo começou, sob a batuta de Jacinto Nélson de Miranda Coutinho!

Entrevistas

Entre o final do ano passado e o início de 2010, O Consultor Jurídico trouxe duas interessantes entrevistas com Leslie Shérida Ferraz e Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. Com temas próximos às suas respectivas agendas de pesquisa e atuação profissional, as entrevistas são bastante interessantes e merecem uma atenta leitura!

Anteprojeto de Código de Processo Penal

A Comissão de Juristas, que conta com a participação do colega de grupo Cainã Jacinto Nélson de Miranda Coutinho, entregou ao Presidente do Senado Federal o anteprojeto oriundo de seu trabalho. Quem tiver interesse deve ainda dar um passeio pela página que o Senado construiu para discutir a Reforma do Código de Processo Penal. Vale conferir!

Mais um blogueiro...

Alexandre Morais da Rosa, companheiro de grupo Cainã, também está na blogosfera, desde janeiro de 2009. Vale conferir e acompanhar suas postagens!

Lênio Streck e o ativismo judicial

O colega do grupo Cainã, Lênio Luiz Streck, deu uma interessante entrevista para o Consultor Jurídico afirmando que "decisionismos e/ou ativismos (judiciais) não são bons para a democracia". Vale conferir!

Dois livros do grupo Cainã

Os livros "Constituição e Estado Social: Os obstáculos à concretização da Constituição" e "O Direito e o Futuro: o futuro do Direito", que trazem, respectivamente, as contribuições dos VI e VII Encontros do grupo Cainã já estão à venda, com contribuições deste blogueiro. Vale conferir!

Novo Código de Processo Penal

O Senado Federal instituiu uma comissão de notáveis para elaborar um novo Código de Processo Penal. Ela é composta pelo Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, o Senador e advogado Antônio Magalhães Filho (DEM-BA), o Procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, o ex-secretário de Justiça do Amazonas Félix Valois Coelho Júnior, o delegado da Polícia Federal Sandro Torres Avelar e o colega de grupo Cainã Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. Boa sorte ao grupo, que deve concluir o trabalho até o final de janeiro de 2009!

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (4)

Após a decisão do Ministro Paulo Gallotti negando a concessão de liminar no mandado de segurança impetrado junto ao STJ ter sido confirmada pela Corte Especial, a OAB decidiu impetrar outro mandado de segurança, cuja autoria é dos advogados Flávio Pansieri (colega do grupo Cainã) e André Régis de Carvalho, dessa vez junto ao STF. O novo remédio foi distribuído para a Ministra Ellen Gracie, que indeferiu o pedido de liminar. Enquanto isso, o Presidente da República indicou os três novos membros da Corte: Luís Felipe Salomão, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (em vagas destinadas aos Tribunais de Justiça) e Luiz Campbell Marques (em vaga do Ministério Público), que agora serão sabatinados no Senado Federal.

VII Encontro do grupo Cainã

Nos dias 21, 22 e 23.01.2008, ocorreu o sétimo encontro do grupo Cainã, dessa vez em Coimbra, Portugal, sob a organização do professor Antônio Avelãs Nunes. Como de hábito, foi uma ótima ocasião para rever amigos e compartilhar uma extensa agenda de discussões sobre o tema do "futuro do direito". Por lá, tive notícia da edição pela Renovar do livro "Estudos constitucionais" (2007), organizado por Jacinto Coutinho, José Luis Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck, cujo conteúdo traz os artigos do quinto encontro, havido no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os textos do sexto encontro (Florianópolis) devem sair em breve, assim como os trabalhos deste último, que já estão no forno para publicação.

Pensamento alemão no século XX: grandes protagonistas e recepção no Brasil

Quem estiver nas próximas segundas-feiras em São Paulo tem um bom programa no Goethe-Institut: é o ciclo de palestras "Pensamento alemão no século XX: grandes protagonistas e recepção no Brasil". É uma excelente oportunidade para ouvir, gratuitamente, alguns grandes nomes da academia nacional. Entre eles, Gilberto Bercovici, companheiro do grupo Cainã. Vale conferir!

Jurisdição constitucional e hermenêutica

"Jurisdição constitucional e hermenêutica" é o tema da palestra a ser proferida pelo professor Lênio Luiz Streck (Unisinos-RS), membro do grupo Cainã, na próxima segunda-feira, 13.08.2007, às 16 horas, no Supremo Tribunal Federal. Para quem estiver em Brasília, vale a pena conferir, ainda mais que o evento é gratuito. Posteriormente, todos teremos acesso ao teor da fala, pois ela será reproduzida no programa "Aula Magna" da TV Justiça. Vamos aguardar!

Encontro do Grupo Cainã

Na semana passada, participei do sexto encontro do Grupo Cainã, em Florianópolis, em Santa Catarina. É um momento amplamente aguardado por todos os seus membros, pois, além de discutir o estado da arte da produção acadêmico-jurídica (sempre tendo a Constituição como pano de fundo), é uma excelente ocasião para rever amigos e compartilhar agendas de pesquisa. Os encontros têm sempre resultado na produção de um livro. "Canotilho e a constituição dirigente" (2003) foi organizado por Jacinto Coutinho e é fruto do primeiro encontro havido na Fazenda Cainã, em São Luís do Purunã, no Paraná, em 2002. "Constitucionalizando direitos" (2003) traduz os debates do segundo encontro, que ocorreu, em 2003, na Ilha do Mosqueiro, em Belém, no Pará, e foi organizado por Fernando Scaff. Organizado por Antônio Avelãs Nunes e Jacinto Coutinho, "Diálogos constitucionais: Brasil & Portugal" (2004) é fruto do encontro realizado, em 2004, em Celorico da Beira, na Serra da Estrela, em Portugal. "Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos" (2006), que foi organizado por Jacinto Coutinho e Martônio Lima, é produto do encontro havido, em 2005, na Praia do Cumbuco, em Fortaleza, no Ceará. O livro relativo ao encontro do ano passado, que ocorreu no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, encontra-se no prelo. Vale dizer que todos os livros já publicados foram editados pela Renovar. Com certeza, o encontro da semana passada dará origem a um sexto livro, prolongando esta importante produção coletiva. Ainda assim, vale torcer para que o intervalo entre o encontro e a publicação não seja tão longo quanto na última edição.