Corpo docente: mais uma ação de supervisão

O MEC acaba de lançar mais uma ação de supervisão, dessa vez voltada para a composição dos corpos docentes das universidades e dos centros universitários. Vale conferir o relatório preliminar, que traz um bom mapeamento da circunstância docente nestes dois tipos de instituição!

A nova onda de supervisão (25)

No encontro preparatório da ABEDi, a Secretária Maria Paula Dallari Bucci, cuja fala já foi objeto da postagem precedente, noticiou os desdobramentos recentes havidos no atual processo de supervisão junto aos cursos jurídicos. Ela reproduziu a notícia publicada no portal do MEC, cujo conteúdo indica que, em função do grande número de cursos sob supervisão, a Comissão de Especialistas construiu critérios de reagrupamento, que possibilitaram o estabelecimento de quatro diferentes grupos: (a) instituições com mais de um curso sob processo de supervisão, (b) instituições cujo curso jurídico possui oferta multi-campi, (c) instituições cujo curso oferece mais de 500 vagas e (d) as demais não classificadas nos três grupos precedentes. No grupo 1, há 11 cursos, dos quais quatro são do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, no grupo 3, há 10 cursos dos quais cinco são do RJ. Já o grupo 2 engloba 19 cursos ofertados por oito instituições, sendo seis mantenedores. Por fim, o grupo 4 é constituído por 42 cursos. É inegável que a diversidade de situações vai se traduzir por uma supervisão diferenciada consoante o enquadramento em um dos quatro grupos. Como disse a Secretária no encontro da ABEDi, irá se formar "uma espécie de malha fina da malha fina". Alguém duvida?

Curso jurídico para as massas?

Na semana passada, realizou-se no Rio de Janeiro, o encontro preparatório da ABEDi, com vistas ao seu encontro nacional de 2010. Esteve presente Maria Paula Dallari Bucci, titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, instada a falar sobre os novos critérios de avaliação dos cursos jurídicos, ela ressaltou a importância da construção de um marco regulatório prévio, agora consolidado e que se encontra na Lei do SINAES (Lei nº 10.861, de 14.04.2004), no Decreto-ponte (Decreto nº 5.773, de 09.05.2006) e nas Portarias Normativas nº 1, de 10.01.2007 (que estabelece o calendário do atual ciclo avaliativo do SINAES), nº 4, de 05.08.2008 (que estabelece o conceito preliminar de cursos superiores) e nº 12, de 11.11.2008 (que institui o índice geral de cursos da instituição de educação superior). Em torno desse marco regulatório, estar-se-ia construindo uma cultura de controle administrativo a posteriori, cuja tônica seria a preservação da qualidade. Assim, constatada a existência de qualidade, nenhum óbice existiria para o prosseguimento da expansão do ensino jurídico, até porque, diz a Secretária, "o curso de Direito é e deve ser para a massa". A afirmação reitera uma fala precedente realizada em São Paulo e abre uma importante discussão sobre o perfil do curso jurídico. Conforme a Secretária, porquanto o curso jurídico forma para a cidadania, ele pode ser um curso de periferia e deve ser ajustado à clientela. Mais ainda, é preciso não ter posições a priori neste debate e indagar-se, seriamente, sobre a possibilidade de oferta de cursos jurídicos na modalidade a distância e dentro do perfil dos cursos tecnológos. E agora, quem será o primeiro a contestar a Secretária?

Expansão do ensino jurídico: um novo posicionamento do MEC?

O Consultor Jurídico noticiou que a Secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, declarou, no II Workshop Internacional de Metodologia do Ensino do Direito, que "ter mais de mil faculdades de Direito no país é algo positivo, afinal o Brasil tem dimensões continentais". Ainda segundo a Secretária, "o problema não está na quantidade, e sim na qualidade". É possivelmente a primeira vez, desde que foi deflagrada a nova onda de supervisão, que um representante do MEC assume um discurso tão explicitamente favorável à expansão, cujo resultado consistiria na diversidade do sistema. O problema é que essa diversidade só ocorre na teoria, uma vez que os mais de mil cursos jurídicos, com raras exceções, reproduzem um modelo profundamente homogêneo, assentado em uma insistente tradição legalista. Ou não? Enfim, assim é se lhe parece...

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (24)

Pouco mais de um ano depois da primeira leva de cursos jurídicos sob supervisão ter assinado o seu termo de compromisso, vai ter início a segunda etapa da nova onda de supervisão, cujo conteúdo consiste justamente em averiguar o resultado obtido. O OAB Informa de 03.03.2009 traz notícia sobre o tema, mais uma vez sugerindo a possibilidade de fechamento de alguns cursos. A conferir...

Obras completas de Machado de Assis

Aos leitores vorazes: a obra completa de Machado de Assis está disponível on line no portal do MEC!

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (23)

Na última sessão ordinária do Conselho Federal da OAB, foi apresentado um balanço do processo de supervisão deflagrado pelo MEC estimando que o corte atingiu 125 mil vagas! É, sem dúvida, uma maneira otimista de ver e dizer as coisas, já que esse impressionante número foi obtido por conta da projeção do número de vagas suprimidas ao longo de cinco anos de curso. Mas, será válida essa forma de cálculo, ainda mais quando os termos de saneamento de deficiências só se projetam por doze meses? Com a palavra, o futuro...

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (22)

Em matéria publicada no Portal G1, é possível ver um vídeo com as entrevistas dadas por Fernando Haddad, Ministro da Educação, e Cézar Britto, Presidente da OAB. Vale conferir!

MEC e OAB: uma relação (agora) harmônica

Conforme notícia publicada no OAB Informa, não houve, em 2008, qualquer autorização para instalação de curso jurídico em desacordo com a manifestação prévia emitida pela OAB. Sinal dos novos tempos?

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (21)

No final das contas, o OAB Informa tinha razão. Em matéria reproduzida a partir da página do MEC, restou esclarecido que teriam sido cortadas 3,6 mil vagas dos cursos jurídicos na última leva da nova onda de supervisão. Aliás, é digna de elogios a postura do MEC em dar ampla transparência aos termos de compromisso assinados pelas instituições de ensino, disponibilizando o seu acesso on line (para a leva de janeiro de 2008, clique aqui e, para a leva de março de 2008, clique aqui). A Folha de São Paulo, por sua vez, é mais precisa: o corte teria atingido 3.313 vagas! Por outro lado, o MEC divulga uma lista de cortes cuja soma perfaz 3.263, ao mesmo tempo em que anuncia que o corte teria alcançado 3.693 vagas. O uso desse último número importa em um corte de 24.388, o que se traduz em uma diferença entre o número apurado (24.388) e o número divulgado (24.380) de apenas 8 vagas. No final das contas, é difícil fazer uma precisão sobre a dimensão do corte, ainda mais que, não obstante todos os seus esforços, este blogueiro não conseguiu descobrir quantas dessas vagas eram virtuais... Quais seriam, então, os números definitivos dessa nova onda de supervisão? A conferir...

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (20)

A expectativa para a terceira leva da nova onda de supervisão, que alcança 28 cursos, era de um corte de cerca de 11.100 vagas. As primeiras notícias, entretanto, falam em uma redução de 3.500 (OAB Informa) ou 5.000 vagas (Folha Online). Quem terá razão? A conferir...

Novo instrumento para autorização de novos cursos jurídicos

Para quem tiver interesse, o INEP já disponibilizou o novo instrumento de verificação para autorização de novos cursos jurídicos. É uma boa forma de se avaliar os custos de criação de um curso jurídico. Boa leitura!

Cursos médicos: a reação fluminense

O Jornal da Ciência de 1º.05.2008 traz a reação das cinco instituições do Estado do Rio de Janeiro que entraram no processo de supervisão dos cursos médicos. Vale conferir!

Cursos médicos: explicando o atual cenário

Para entender o cenário da recém-lançada supervisão no ensino médico, vale a pena conferir o texto "Abertura de Escolas de Medicina no Brasil: Relatório de um cenário sombrio", de janeiro de 2004, escrito por Ronaldo da Rocha Loures Bueno e Maria Cristina Pierucinni. Boa leitura!

Cursos médicos: a bola da vez da supervisão

A nova onda de supervisão, que já tinha alcançado os cursos de Pedagogia, chega agora ao cursos médicos. Por conta dos resultados do Enade, que avaliou 103 cursos, foram colocadas sob supervisão 17 deles, dos quais 4 são de universidades públicas: Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Amazonas. Essa é, sem dúvida, a grande novidade do processo de supervisão, que até então atingiu tão somente instituições privadas. Outro dado interessante é a maciça presença de cursos fluminenses: Centro Universitário Serra dos Órgãos (Teresópolis), Universidade Severino Sombra (Vassouras), Centro de Ensino Superior de Valença (Valença), Centro Universitário de Volta Redonda (Volta Redonda) e Universidade Iguaçu (Itaperuna e Nova Iguaçu). Vale a pena conferir a notícia publicada no sítio do MEC e ali ouvir a entrevista coletiva de 24 minutos dada pelo Ministro Fernando Haddad, por Francisco Campos, representando o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, e pelo ex-Ministro e Professor Adib Jatene, que coordena a Comissão de Especialistas que está à frente do processo de supervisão.

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (19)

Na última postagem sobre a atual supervisão dos cursos jurídicos, era indicado que, em suas duas fases iniciais, teriam sido cortadas 20.695 vagas potenciais. Por outro lado, embora as vagas efetivamente ocupadas e cortadas fossem estimadas em cerca de 5.700, os números mais precisos indicam que elas totalizam 6.000 vagas, sendo 3.838 da primeira leva (janeiro de 2008) e 2.162 da segunda leva (abril de 2008). Com isso, é possível agora precisar que 71% das vagas reduzidas eram virtuais. Apesar da pequena variação quantitativa aqui registrada, a expectativa com a terceira e última leva permanece inalterada. A conferir...

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (18)

Conforme notícia publicada no portal do MEC, a nova onda de supervisão concluiu sua segunda fase com a assinatura de mais 22 termos de compromisso, os quais proporcionam uma redução de 14,2 mil vagas ofertadas pelos cursos jurídicos. Por sua vez, a Folha Online publicou a mesma notícia com uma maior riqueza de detalhes. Nela, é indicado que o corte da segunda leva atingiu 14.372 vagas de ingresso das quais apenas 2.162 foram ocupadas no último processo seletivo. Com isso, alteram-se os números indicados na última postagem aqui realizada sob a mesma matéria. Com efeito, a redução alcançou até agora 20.695 vagas potenciais, das quais pouco mais de 5.700 estariam efetivamente sendo ocupadas. Isso significa que 72,5% das vagas reduzidas eram virtuais. Restam ainda 28 cursos sob processo de supervisão, cuja expectativa de redução alcançaria cerca de 11.100 vagas. Caso esse número seja confirmado, ao final, ter-se-á uma redução de quase 32.000 vagas, das quais cerca de 8.800 seriam efetivamente ocupadas. Como os últimos dados do Censo da Educação Superior indicam que, em 2006, para os novos estudantes, havia uma oferta de 227.831 vagas, isso significa que a redução da oferta será um pouco inferior a 4% do total das vagas disponibilizadas há dois anos atrás. A conferir...

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (17)

Ontem, 27.03.2008, conforme notícia publicada no portal Terra, o MEC divulgou a lista dos 23 cursos de Direito que deverão cortar 13.786 vagas por terem baixo desempenho no Enade. Como na primeira leva, em janeiro de 2008, foram cortadas 6.323 vagas, a redução até aqui efetuada alcançaria a soma de 20.109 vagas para um total de 52 cursos já supervisionados. Caso a média observada seja reproduzida nos 28 cursos remanescentes do processo de supervisão, na terceira e última leva, ter-se-á uma redução de mais 10.828 vagas. Assim, ter-se-ia uma redução total de 30.937 vagas, o que representaria quase o triplo da previsão original, conforme pode se extrair da fala do secretário Ronaldo Mota na referida reportagem.

Cursos jurídicos: a nova onda de supervisão (16)

A nova onda de supervisão pretende agora cortar 13 mil vagas dos cursos jurídicos, conforme matéria publicada no jornal O Globo e reproduzida no Jornal da Ciência. Nela, é dito que o anúncio oficial está previsto para o próximo dia 10 de abril de 2008 e, até lá, o número de vagas cortadas poderá mudar. Talvez seja por isso que o Portal G1 publicou recente notícia dizendo que a expectativa consistia no corte de 7 mil vagas. De qualquer forma, o certo é que depois da aqui noticiada assinatura dos primeiros 29 termos de compromissos, chegou a hora da segunda leva. Vamos aguardar os desdobramentos!

Bolonha é aqui: o futuro sistema nacional de mobilidade estudantil (2)

Em postagem precedente, chamava-se atenção para uma reportagem publicada no Jornal da Ciência sobre a criação do futuro sistema nacional de mobilidade estudantil. Pois bem, um leitor do Jornal da Ciência, o professor do ensino secundário em Portugal Cláudio José Basílio de Lima, enviou uma interessante mensagem para o jornal eletrônico da SBPC. Vale a pena conferir!