Revista Ética e Filosofia Política

O último número de Ética e Filosofia Política, revista editada Universidade Federal de Juiz de Fora, traz um interessante dossiê sobre sociologia empírica do direito, com artigos de Pedro Heitor Barros Geraldo, Fernando Fontainha, Alexandre Veronese, Michel Miaille, Anne Boigeol, Baudouin Dupret, Liora Israël e Fábio Ferraz de Almeida, além de um texto deste blogueiro. Com forte ênfase na discussão sobre a magistratura, o dossiê possibilita um importante acesso a uma rica literatura francesa, que merece ser conferida. Vale a leitura!

SBS 2009: artigo e encontros

Na postagem anterior, o colega Frederico de Almeida colocou um comentário sobre nosso encontro no Congresso da SBS. Nele, tivemos uma rica sessão de trabalho, sob a coordenação da Professora Maria da Glória Bonelli (UFSCar) e com direito aos comentários da Professora Jacqueline Sinhoretto (UFSCar). Muito legal e, sobretudo, muito proveitoso para alinhavar futuras pistas de investigação sobre o mundo das profissões, em particular, no espaço jurídico. Na esteira do encontro, disponibilizo (na correlata sessão do blog) o artigo que apresentei (Ensino jurídico: as transformações de um processo formativo capturado pela corporação advocatícia) e aproveito para linkar o blog do colega Frederico, cuja visita é aqui recomendada. O que dizer? Como de hábito, boa leitura!

Onde estudaram os desembargadores paulistas?

O Consultor Jurídico publicou essa semana uma interessante matéria sobre a formação dos desembargadores paulistas. Consoante seus dados, pouco mais de 41% dos 352 desembargadores do TJ-SP são oriundos da USP. A reportagem sistematiza a origem acadêmica de 299 desembargadores entre diferentes cursos jurídicos paulistas. Nesse sentido, o mais interessante é a ausência de informação sobre os 53 restantes, cujas formações podem ter sido realizadas em outros Estados. Será o Tribunal de Justiça de São Paulo vítima de uma intensa endogenia geográfica? Esse padrão se repete em outros Estados? Ou haveria uma mobilidade profissional ainda não constatada? Não seria esse um estudo interessante a ser realizado? Alguém se habilita a fazer o levantamento?

Oportunidade docente em Blumenau

A Universidade Regional de Blumenau (FURB) está com seis concursos abertos na área jurídica. Há vagas para Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Estágio de Prática Jurídica, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Civil. Boa sorte, aos interessados!

O Judiciário e a mulher

O último número da revista Trip traz uma longa reportagem sobre magistradas mulheres. São 4 perfis de 4 juízas bem distintas. Em comum, uma outra concepção de Judiciário. Vale conferir!

Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais: relatório de uma pesquisa (2)

O Consultor Jurídico publicou uma interessante entrevista com a professora Luciana Gross Cunha, da Direito GV, diagnosticando que o "advogado de escritório paulista é jovem e pós-graduado". Na verdade, a origem do bate-papo com ela está no relatório final da pesquisa "Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais", já noticiado aqui em postagem anterior. Vale conferir!

Brasil é recordista em advogados por habitantes

Conforme matéria publicada no informativo eletrônico Migalhas, o Brasil é recordista em advogados por habitantes! Vale conferir!

O fim dos advogados? (5)

Em quatro postagens anteriores, este blog noticiava uma série de artigos do professor Richard Susskind cujo conteúdo versava sobre o futuro da advocacia. Pois ele acaba de dar uma entrevista para a revista Época, transcrita pelo jornal eletrônico Migalhas. Boa leitura!

Fim do Exame de Ordem?

Em postagem precedente, era aqui noticiada a possibilidade de unificação do Exame de Ordem pela via legislativa na esteira do PL nº 1.456/2007, cuja tramitação corre em apenso ao PL nº 5.054/2005, cujo objeto consistem em tornar obrigatório o Exame de Ordem para todos, sem qualquer exceção. Entretanto, este último tramita ainda com quatro outros projetos apensados, os quais propõem a extinção do Exame do Ordem: o PL nº 5.801/2005, do Deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), o PL nº 7.553/2006, do Deputado José Divino (Sem partido-RJ), o PL nº 2.195/2007, do Deputado Edson Duarte (PV-BA), e o PL nº 2.426/2007, do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em resumo, é inegável que o Exame de Ordem tornou-se um importante elemento de discussão na relação entre ensino superior e mercado de trabalho. O que virá em seguida?

Oportunidade docente na UFRJ

Estão abertas 3 vagas para Professor doutor na UFRJ, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, nas áreas de Teoria do Estado, Direito Civil e Direito Constitucional, conforme o Edital nº 4, de 15.01.2008. Para quem pode se candidatar, boa sorte!

Oportunidade docente na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Estão abertas, até o dia 08.02.2008, as inscrições ao concurso de títulos e provas visando ao provimento de um cargo de professor doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - área de Ética, Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Boa sorte aos candidatos!

Ensino jurídico: o lugar da prática

No último número da "Lettre de la Mission de recherche Droit & Justice" (nº 27, outono 2007), o diretor da Missão, Yann Aguila, realiza uma breve reflexão sobre o ensino do direito indicando a existência de um consenso em torno da necessidade de sua abertura à internacionalização, à pluridisciplinaridade e às profissões. Quanto às últimas, seu argumento diz respeito à necessidade de reforçar o lugar da prática nas faculdades de direito, pois "estudar o direito sem a prática corresponde a aprender o solfejo sem instrumento de música". Alguém discorda?

Revista da Escola Nacional da Magistratura

O quarto número da Revista da Escola Nacional da Magistratura (ENM) é uma homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que foi seu diretor ao longo de cinco gestões. Com 10 artigos, o foco deste número especial concentra-se na formação e aperfeiçoamento dos magistrados. Vale a leitura!

O fim dos advogados? (4)

Em 19 e 26.11.2007, foram publicados, respectivamente, o quinto e sexto extratos do trabalho do professor Richard Susskind, sob os títulos "No one has a vision for the next generation of lawyers" e "Only a foolhardy lawyer will fail to embrace change". Com eles, o professor Susskind conclui o material disponibilizado para o debate sobre o futuro dos advogados. Além da leitura, vale observar os desdobramentos que, certamente, aparecerão no livro previsto para maio de 2008! Divirtam-se!

O fim dos advogados? (3)

Em 12.11.2007, foi publicado o quarto extrato do trabalho do professor Richard Susskind, sob o título "Outside investors will demand a very different type of law firm". Vale a leitura!

O fim dos advogados? (2)

Ontem, 05.11.2007, foi publicado o terceiro extrato do trabalho do professor Richard Susskind, sob o título "How the traditional role of lawyers will change". Nele, a interdisciplinaridade ganha espaço e amplia o alcance do debate sobre o futuro da profissão. Vale a leitura!

O fim dos advogados?

O professor emérito da Gresham College e advogado Richard Susskind está com o livro "The End of Lawyers? Rethinking the Nature of Legal Services" no forno, com previsão de lançamento para maio de 2008, pela Oxford University Press. Mesmo assim, ele já antecipa o debate publicando uma série de seis artigos no jornal The Times, acompanhado de outros pontos de vista. O debate está sistematizado on line, sob a rubrica "Will lawyers exist in 100 years?". Quanto aos artigos do professor Susskind, já foram publicados os dois primeiros textos. Em "Legal profession is on the brink of fundamental change", ele sustenta que "comoditização e tecnologia da informação irão formatar e caracterizar os serviços legais do século XXI". Nesse sentido, ele argumenta que o desafio da profissão consiste em, por um lado, romper com uma lógica de resistência diante das transformações e, por outro lado, encontrar melhores, mais convenientes, mais rápidos e mais baratos meios de trabalhar, ainda e sempre pautados por valores públicos. Em seguida, em "A decade on: much changed, much still to unfold", ele retorna às previsões efetuadas em seu livro "The future of Law", publicado em 1996 pela mesma editora. Ele sustenta que elas não perderam sua pertinência e que a mudança de paradigma por ele antecipada continua em progresso. Assim, estaríamos passando de uma sociedade industrial baseada na impressão (a print-based industrial society) para uma sociedade informacional baseada nas novas tecnologias (a IT-based information society), o que teria, por certo, impacto nas profissões jurídicas. O debate é crucial, com necessários efeitos sobre o ensino jurídico. No Brasil, ele foi noticiado pelo Consultor Jurídico, em reportagem realizada por Daniel Roncaglia. Enquanto aguardamos os quatro últimos extratos, boa leitura!

Quer ser juiz em Timor-Leste?

O Programa das Nacões Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está contratando uma pessoa para ser Juiz no Tribunal de Recursos do Timor-Leste por um período de 6 meses, com uma possível extensão, e para contribuir no processo de construção de seu aparelho judicial. Quem tiver interesse em morar em Dili, precisa se inscrever até o próximo dia 31.08.2007 e, caso seja escolhido, arrumar as malas para lá estar a partir de 01.10.2007. Boa viagem!

Para quem quer ser professor de Direito

Para quem quer ser professor de Direito, vale a pena ler o recente artigo "Memo to lawyers: how not to 'retire and teach'" (junho, 2007), do professor Jeffrey M. Lipshaw, da Suffolk University Law School. É óbvio que as realidades brasileira e norte-americana são completamente diversas, mas, ainda assim, o texto traz alguns insights muito bons, especialmente porque ele se propõe a evidenciar que ninguém pode se aposentar do mundo prático e migrar para a academia. Esta é uma transição que exige um forte trabalho de conversão para alcançar algum domínio dos códigos acadêmicos. Aliás, é justamente nesse ponto que o texto ganha força, enumerando importantes aspectos da atual prática acadêmica. Assim, a abordagem interdisciplinar (tudo hoje é expresso em termos de "Direito & ..."), o declínio da doutrina, a posição periférica do ensino pautado pela prática e a necessidade de uma agenda de pesquisa são, por exemplo, apontados como aspectos basilares do código acadêmico. Há, ainda, outros pontos relevantes sinalizados pelo texto, com especial destaque para as idéias de desintermediation e network. Na esteira da primeira, constata-se o rompimento de um mundo acadêmico encapsulado, permitindo, sobretudo mediante o uso das novas tecnologias, que todo mundo interaja entre si independemente do grau de reconhecimento acadêmico alcançado. SSRN, blogs, listas de discussão, páginas pessoais, feeds, comentários, tudo isso conspira para que se ganhe visibilidade em um espaço de tempo muito mais curto. Não quer isso dizer, contudo, que a intermediação deixou de existir. Ao contrário, o alcance e a reverberação das diferentes falas decorre em muito do capital simbólico alcançado ao longo de uma trajetória. Mas, ainda assim, se antes era muito difícil falar, hoje é muito mais difícil ser ouvido! É justamente aqui que se revela a importância do segundo, ou seja, network é fundamental para ser ouvido, pois é ele que permite circular e divulgar o conteúdo das idéias. É ele que alavanca a visibilidade de uma pesquisa. Mas, como tudo isso se revela na academia jurídica brasileira? Sem dúvida, a importância do estabelecimento de networks já foi há muito percebida. O problema é que eles filtram e estabelecem as intermediações possíveis. Em outras palavras, o processo de desintermediation não fez surgir entre nós muitas falas novas ou alternativas. Tudo ainda passa pelo réseau. Enfim, o texto não é grande, tem poucas notas de pé de página e vale a leitura. No final, se você ficar interessado em dar aula nos Estados Unidos, confira o texto "The big rock candy mountain: how to get a job in Law teaching", de Brad Wendel. Boa leitura!

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia

Desde ontem, está acontecendo, em Recife (PE), o XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Na ocasião, vou estar apresentando o texto "Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial", no grupo de trabalho "Ocupações e Profissões", coordenado pelas professoras Maria Ligia de O. Barbosa (UFRJ) e Maria da Glória Bonelli (UFSCar). Quem quiser conferir o texto, é só clicar no link na coluna de artigos, à direita. Boa leitura!