Aprendizagem baseada em problemas

O último número do ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico - traz um interessante dossiê sobre aprendizagem baseada em problemas. Vale conferir! Boa leitura!

Um ranking diferente!

Há rankings de universidades para todos os gostos e com os mais variados critérios possíveis. Por conta de uma recente notícia que divulgava estar a USP à frente de universidades como Oxford e Princeton, foi conferir o Ranking Web of World Universities e, confesso, achei a iniciativa bem legal, pois ela tem por objetivo incentivar a socialização do conhecimento na web, valorizando as iniciativas de livre acesso. No ranking, a UFF ocupa a 23ª posição brasileira e 517ª mundial. Vale conferir!

Corpo docente: mais uma ação de supervisão

O MEC acaba de lançar mais uma ação de supervisão, dessa vez voltada para a composição dos corpos docentes das universidades e dos centros universitários. Vale conferir o relatório preliminar, que traz um bom mapeamento da circunstância docente nestes dois tipos de instituição!

Teia Educacional: o blog de Ronaldo Mota

O antigo Secretário da Educação Superior, Professor Ronaldo Mota, também está na blogosfera com o blog Teia Educacional. Vale conferir!

CNE vs. corporações: ainda a Biomedicina

Em postagem precedente, este blogueiro noticiava o dissenso em torno da duração do curso de Biomedicina. Com efeito, como o Conselho Federal de Biomedicina havia estipulado uma duração superior àquela determinada pelo Conselho Nacional de Educação, ficava a dúvida sobre qual seria a real carga horária exigida. O CNE reafirmou, inicialmente, sua competência e agora ela é chancelada pelo Ministro da Educação, que homologou o Parecer CP/CNE nº 2/2009. Nele é rejeitado o recurso interposto pelo Conselho e ratificada a prevalência da duração fixada pelo Conselho por meio do Parecer CES/CNE nº 213/2008. Será?

Ensino público, súmula vinculante nº 12 e pós-graduação "lato sensu": uma decisão judicial

A cobrança de mensalidades na pós-graduação lato sensu das universidades públicas sempre objeto de controvérsia. Em postagem feita há quase dois anos sobre uma recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo para que a Unifesp se abstivesse de fazer tal tipo de cobrança, este blogueiro antecipava que a matéria provavelmente só viria a ser esclarecida de forma definitiva pelos tribunais. Mais tarde, com a edição da súmula vinculante nº 12, este blogueiro indagava: o que acontecerá com a cobrança de mensalidade efetuada nos cursos de pós-graduação lato sensu? Pois bem, a resposta é agora oferecida pelo TRF4 na ação civil pública nº 2003.71.00.077369-9 (RS), que foi ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de obter provimento judicial que determine à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que se abstenha de promover e oferecer cursos pagos de pós-graduação lato sensu. Julgada improcedente na primeira instância, a decisão acaba de ser reformada pelo TRF4 com o acórdão, publicado em 03.03.2009, remetendo justamente à súmula vinculante nº 12. E agora, a fonte vai secar?

Aula Magna com José Geraldo de Sousa Júnior, o reitor eleito da UnB

O programa Aula Magna, da TV Justiça, traz essa semana o Professor José Geraldo de Sousa Júnior, que, com decisivo apoio dos estudantes, foi recentemente eleito Reitor da UnB, ministrando palestra sobre "as transformações recentes e as diretrizes para o ensino jurídico no Brasil". Vale conferir a exibição da reprise no próximo dia 1º.10.2008, às 19h30, já que a exibição original do programa ocorreu ontem, 27.09.2008.

Ensino superior: duas decisões do STF

Ontem, 04.09.2008, o STF apreciou duas ações judiciais cujos conteúdos versam sobre questões relativas ao ensino superior. Na primeira, ele decidiu que o "Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais invade competência da União ao reconhecer, autorizar e credenciar cursos de instituições privadas de ensino superior do estado". Na segunda, ele determinou que uma "professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso deverá ressarcir CNPq". Na verdade, quanto à obrigatoriedade de retorno dos bolsistas financiados pelas agências de fomento nacionais, ele reafirmou o entendimento antes esposado no MS nº 24.519-DF, cuja decisão também determinou o ressarcimento do erário público.

Súmula vinculante nº 12

Na última quarta-feira, 13.08.2008, o STF editou a súmula vinculante nº 12, cujo conteúdo estabelece que "a cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal'. Embora o texto fale em taxa de matrícula, porquanto a lógica da decisão estaria assentada na idéia de que "as instituições de ensino oficiais têm a obrigação de prestar ensino gratuito", o que acontecerá com a cobrança de mensalidade efetuada nos cursos de pós-graduação lato sensu? A conferir...

Conceito preliminar de cursos de graduação: o mais novo indicador do ensino superior (2)

O conceito preliminar e os resultados do Enade foram divulgados hoje pelo INEP, cuja página traz uma boa explicação sobre o seu conteúdo. Por outro lado, o portal da ANUP publicou uma matéria divulgando o posicionamento do setor particular sobre a implantação do novo indicador do MEC para o ensino superior. E como a matéria acabou no Judiciário, vale conferir a primeira decisão judicial sobre o assunto, transcrita em reportagem publicada no portal do MEC. Boa leitura!

Conceito preliminar de cursos de graduação: o mais novo indicador do ensino superior

Está prevista para amanhã, 06.08.2008, a divulgação dos resultados do Enade 2007, do conceito IDD, além do Conceito Preliminar de Cursos, o mais novo indicador do ensino superior. O Jornal da Ciência traz uma boa explicação sobre a forma de cálculo do novo conceito, a seguir reproduzida:

O peso do Enade é de 40%; o Índice de Diferença de Desempenho (IDD), que é a diferença entre a nota do aluno no ingresso e no fim do curso, 30%; e os insumos – cadastro de docentes e questionário socioeconômico –, 30%. No item insumos, que corresponde a 30% da nota do Conceito Preliminar, serão considerados quatro variáveis com pesos específicos. Duas destas variáveis correspondem à percepção que os alunos têm da instituição onde estudam: infra-estrutura e instalações físicas, 10,2%; e recursos didático-pedagógicos, 27,1%. As outras duas notas dizem respeito ao cadastro dos professores da instituição: corpo docente, isto é, a porcentagem de doutores, 38,9%; e porcentagem de professores com regime integral ou parcial no curso, 23,8%.

Embora ele ainda nem tenha sido divulgado, as contestações já começam a aparecer, como noticiado em O Globo em matéria reproduzida no Jornal da Ciência. Vale aguardar a divulgação para formar uma avaliação mais consistente sobre o novo conceito e sua integração no sistema concebido pelo SINAES. Por ora, quem tiver interesse pode ouvir a entrevista concedida pelo Ministro Fernando Haddad à Rádio CBN.

Moções da 60ª Reunião Anual da SBPC

Na última quinta-feira, dia 17.07.2008, durante a 60ª Reunião Anual da SBPC, em Campinas (SP), sua Assembléia Geral aprovou quatro moções, das quais uma delas é destinada aos Reitores das Universidades Brasileiras. Seu conteúdo recomenda que seja desestimulado, "nos concursos para ingresso na carreira docente exigências relacionadas com o curso de graduação, uma vez que a pós-graduação é a verdadeira sinalizadora de competências e de escolhas temáticas de pesquisas por parte dos candidatos". Mas, será assim mesmo? Na área jurídica, tem sido muito comum o inverso, ou seja, a exigência de graduação em Direito com a possibilidade de uma maior abertura quanto à área de formação na pós-graduação. Quem terá razão? Ou seria o caso de flexibilizar as exigências de formação tout court? Quais são, então, os critérios ideais para ingresso na docência?

As transforções do ensino superior: duas teses

O impacto das profundas modificações havidas nos últimos anos no ensino superior no Brasil pode ser mensurado pelas teses "O trabalho docente nas instituições de ensino superior privado em Brasília", de Tânia Cristina Alves de Siqueira, e "O ensino superior privado: o conflito entre lucro, expansão e qualidade", de Gustavo Javier Castro Silva, defendidas, respectivamente, em dezembro de 2006 e março de 2008, junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. Vale conferir! Boa leitura!

Ensino a distância e pós-graduação

Ao que parece, conforme notícia publicada no portal Universia, o ensino a distância está chegando à pós-graduação stricto sensu. Enquanto isso, na área do Direito, ninguém parece saber o que fazer com o mundo virtual...

A ANUP e o manifesto do Fórum das Entidades Representativas da Educação Superior Privada

A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) acaba de publicar uma notícia em seu portal divulgando um manifesto do Fórum das Entidades Representativas da Educação Superior Privada "contra o total desrespeito do Ministério da Educação no tratamento dispensado ao setor privado". Entretanto, quando se clica no link que conduz à íntegra do documento, a apresentação da publicação sofre uma radical alteração, já que ela passa a ser apresentada como sendo "favorável à avaliação do ensino superior". Enfim, assim é se lhe parece! Vale conferir!

Qual é o sistema ideal de acesso ao ensino superior?

O blogueiro Ricardo Maffeis, autor do blog Direito na Mídia, postou um comentário na última nota do blog, chamando atenção para o problema em torno da aprovação de uma uma menina de 14 anos no vestibular de biologia do UniCEUB. Além disso, no seu blog, ele postou uma nota sobre a reportagem publicada na Folha Online sobre o assunto, que já frequentou a mídia por conta da aprovação de um menino de 8 anos no vestibular de Direito da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia, e, no passado, em virtude de um analfabeto ter sido aprovado no vestibular das Universidades Estácio de Sá e Gama Filho, no Rio de Janeiro. Embora esses casos pontuais sejam interessantes e suscitem sempre uma grande polêmica, há uma importante e interessante questão de fundo não enfrentada: qual é o sistema ideal de acesso ao ensino superior? Prova ou histórico escolar? Experiência de vida conta? Engajamento social seria um fator importante? Enfim, a questão está em aberto e, enquanto não for definitivamente enfrentada, permanecerá a indignação dos casos pontuais. Alguém tem alguma idéia a sugerir?

75% ou 85% de frequência: qual será o percentual ideal?

O Projeto de Lei do Senado nº 387/2007, que obriga o estudante a ter 85% de frequência para aproveitamento de estudos (em substituição aos 75% atualmente exigidos), embora estivesse na pauta de hoje, 10 de junho de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, acabou sendo adiado. Vale conferir as duas matérias publicadas no portal do Senado: a primeira, no último dia 06, noticiando a presença do projeto na pauta e a segunda, hoje, informando que a votação foi adiada. Mas, afinal, 85% serão suficientes?

Cursos a distância e registro profissional: mais um imbróglio corporativo

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) acaba de editar a Resolução nº 151, de 09.05.2008, que "veta expressamente o registro perante os Conselhos Regionais de Biologia dos portadores de diplomas dos egressos dos cursos de Educação a Distância (EAD) em Ciências Biológicas e ou Biologia e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes". Mais uma vez, o impasse estaria na duração do curso (que as diretrizes curriculares fixam em um mínimo de 2.800 horas, embora o Conselho postule 3.600 horas) e, no caso da EAD, na ausência de aulas práticas (que, conforme a presidente do CEDERJ, Masako Oya Masuda, são exigidas na parte presencial do curso a distância oferecido pelo consórcio fluminense). Vale conferir a interessante reportagem publicada no portal de notícias G1. Boa leitura!

Duração dos cursos de graduação: CNE vs. Corporações

No último dia 20.05.2008, o Ministro da Educação homologou o Parecer CNE/CES nº 29/2007, no qual é respondida consulta formulada pela Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (ABRAFI) sobre a validade da Resolução nº 126, de 16 de junho de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina, consoante a qual os cursos de Biomedicina, cujas diretrizes curriculares estão fixadas pela Resolução CNE/CES nº 2/2003, para fins de registro profissional de seus diplomas, deveriam ter uma carga horária mínima de 4.000 horas. No caso, o CNE reafirma sua competência para deliberar sobre tal matéria, reiterando que não cabe aos Conselhos Profissionais qualquer ingerência sobre os cursos regulados pelo sistema de ensino do país. E agora, qual será a carga horária dos cursos de Biomedicina?

CNE: os novos membros

Foram publicados, no último dia 14.05.2008, os Decretos nomeando os 12 novos membros do Conselho Nacional de Educação. Para a Câmara de Educação Superior, foram reconduzidos Antônio Carlos Caruso Ronca, Milton Linhares e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, além de designados Antônio de Araújo Freitas Júnior, Maria Beatriz Moreira Luce e Paulo Speller. Boa sorte aos novos (e velhos) Conselheiros!