O futuro da educação superior em direito no Brasil

No próximo dia 18, a ABEDi estará realizando na FGV-RJ o evento "O futuro da educação superior em direito no Brasil". Entre os palestrantes, Roberto Mangabeira Unger (Harvard), Joaquim Falcão (FGV-RJ), Maria Paula Dallari Bucci (SESu-MEC) e Antônio Freitas (FGV-RJ e CNE). É uma bela ocasião para ouvir uma consistente reflexão sobre o ensino jurídico no Brasil. Vale conferir!

7º Encontro Nacional da ABCP

Entre os dias 4 e 7 de agosto, ocorreu, em Recife, o 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política. Sob a coordenação dos Professores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner, tivemos uma inédita área temática de "Política, Direito & Judiciário", com interessantes trabalhos sendo apresentados por colegas de todo o Brasil. A lista completa e os links para os textos estão disponíveis na página do evento. Quem quiser verificar meu texto, pode ir direto ao link à direita, na seção de artigos do blog. Boa leitura!

Raffaele de Giorgi no Brasil

O Professor Raffaele De Giogi está no Brasil e participará, na próxima semana, de dois eventos. No primeiro, na FGV-RJ, nos dias 16 e 17, ele falará sobre "Os tribunais no centro e periferia do capitalismo". Como comentadores, participam os Professores Guilherme Leite e Sérgio Guerra, além deste blogueiro.

Em seguida, no dia 21, ele participa de um debate sobre "O ensino jurídico e a defesa dos direitos: o protagonismo da Defensoria Pública" com os Professores Celso Campilongo (PUC-SP e USP), Juliana Neueschwander Magalhães (UFRJ) e Guilherme Leite (FGV-RJ). Este último evento ocorre no centro do Rio, na própria Defensoria Pública. Vale conferir!

SBS 2009: artigo e encontros

Na postagem anterior, o colega Frederico de Almeida colocou um comentário sobre nosso encontro no Congresso da SBS. Nele, tivemos uma rica sessão de trabalho, sob a coordenação da Professora Maria da Glória Bonelli (UFSCar) e com direito aos comentários da Professora Jacqueline Sinhoretto (UFSCar). Muito legal e, sobretudo, muito proveitoso para alinhavar futuras pistas de investigação sobre o mundo das profissões, em particular, no espaço jurídico. Na esteira do encontro, disponibilizo (na correlata sessão do blog) o artigo que apresentei (Ensino jurídico: as transformações de um processo formativo capturado pela corporação advocatícia) e aproveito para linkar o blog do colega Frederico, cuja visita é aqui recomendada. O que dizer? Como de hábito, boa leitura!

1er Encuentro de Blawgers

O 1er Encuentro de Blawgers vai ocorrer entre os dias 12 e 15 de agosto de 2009 na Universidad Externado de Colombia. Organizado pelo blogueiro Gonzalo Andres Ramirez Cleves, autor do blog iureamicorum, o encontro promete ser um interessante foro de discussão sobre o papel dos blogs jurídicos na vida dos tribunais, no ensino jurídico e na divulgação do conhecimento. Entre os participantes, lá estará este blogueiro!

As mudanças no setor de telecomunicações e sua repercussão no Direito

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região está promovendo, em conjunto com a Universidade Federal Fluminense e com participação de seu Professor Alexandre Veronese, o evento "As mudanças no setor de telecomunicações e sua repercussão no Direito" no próximo dia 10.07.2009. Vale conferir!

Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira (a programação)

Entre 4 e 8 de maio de 2009, a Faculdade de Direito da UFF estará realizando o evento "Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira". A imagem acima traz a sua programação. Com um clique, ela pode ser ampliada e examinada. Degustem e compareçam!

Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira (um evento na UFF)

Entre os dias 4 e 8 de maio de 2009, a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense estará organizando o seminário "Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira". Vale conferir!

IX Congreso Nacional de Ciencia Política

A Sociedad Argentina de Análisis Político, a Universidad Nacional del Litoral e a Universidad Católica de Santa Fe acabam de divulgar a chamada para o IX Congreso Nacional de Ciencia Política, sob o tema "Centros y periferias: equilibrios y asimetrías en las relaciones de poder”, que acontecerá na cidade de Santa Fé, Argentina, entre 19 e 22 de agosto de 2009. Vale conferir!

Seminário "Velhos e novos Direitos do Trabalho"

O Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro e a Revista Fórum Democrático estarão promovendo, nos próximos dias 26 e 27 de novembro de 2008, o seminário internacional "Velhos e Novos Direitos do Trabalho. Diálogo Brasil-Itália". O evento ocorrerá no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no Centro do Rio. É uma oportunidade única para ouvir, além de vários professores italianos, os Magistrados Grijalbo Fernandes Coutinho (TRT-10) e Cláudio José Montesso (TRT-1 e ANAMATRA), a Professora Sayonara Grillo Coutinho (UFRJ) e o Procurador do Trabalho Cássio Casagrande. Enfim, vale conferir!

Encontros com as Constituições

O Setor de Direito do Centro de Pesquisas da Fundação Casa de Rui Barbosa realiza, no próximo dia 12.09.2008, mais uma sessão da sério Encontros com as Constituições. Nela, será apresentado o trabalho “A reação às mudanças: direito militante dos consumidores em telecomunicações no Brasil”, do Professor Alexandre Veronese. Previamente apresentado na última Conferência da Law and Society Association, realizada em Montreal, no Canadá, neste ano de 2008, o trabalho contará com os comentários do Professor Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito-Rio. Para quem quiser conferir, a sessão será às 15 horas, na Sala de Cursos, no terréo do Centro de Pesquisa, na Rua São Clemente nº 134, Botafogo, bem perto da homônima estação do Metrô.

Cruzeiro jurídico: 20 anos de Constituição e o Direito do Trabalho

O XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas, organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e tendo por tema os "20 anos da Constituição e o Direito do Trabalho", apresenta um formato pouco usual. Com efeito, movido por um espírito "AATSP no mar", ele será um cruzeiro marítimo entre os dias 29.11.2008 e 02.11.2008, com saída de Santos e passagem pelas praias de Búzios e Ilha Bela. A programação ainda não foi divulgada, mas maiores informações, inclusive quanto a preços e inscrições, já podem ser obtidas na página da associação. Boa viagem!

Enunciados da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho

O resultado da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho já está disponível na rede. Quem quiser conhecer os Enunciados aprovados, vai encontrá-los na página da ANAMATRA ou no formato pdf na página do TST. Vale conferir!

Desenhos institucionais, mercado e direitos do trabalho

O grupo de pesquisa "Configurações institucionais e relações de trabalho" do Departamento de Direito Econômico e Social da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) estará promovendo nos próximos dias 6 e 7.12.2007, o 1º Simpósio Internacional sobre Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do Trabalho. Na programação, além de dois participantes estrangeiros: Mario Luis Gambacorta (Universidade de Buenos Aires) e Fernando Valdés Dal-Ré (Universidade Complutense de Madri), constata-se a presença de três membros do NUPIJ: Joaquim Leonel de Rezende Alvim (UFF), Wanise Cabral Silva (UFES) e este blogueiro. O evento, que ocorre na própria faculdade, na Rua Moncorvo Filho, nº 08, Largo do Caco, no Centro do Rio de Janeiro, traduz, sem dúvida, a promessa de uma boa discussão sobre o mundo do trabalho. Vale a pena conferir!

O velho, o novo, o reciclável Estado Novo!

O Programa de Pós-graduação em Letras da UERJ estará promovendo, entre os dias 5 e 8.12.2007, o seminário "O velho, o novo, o reciclável Estado Novo". Vale conferir a programação, que conta com a participação de um membro do NUPIJ, a professora Wanise Cabral Silva, atualmente trabalhando junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Vale conferir!

Direito & Ópera

Direito & Ópera! Para quem imaginava ser essa uma combinação impensável, vale a pena visitar a página do projeto "Droit & Opéra" (em francês). Com previsão de realização de duas jornadas de discussão, em dezembro de 2007 e em março de 2008, o projeto deve dar origem a uma publicação em dezembro de 2008, tudo sob a coordenação de Mathieu Touzeil-Divina, doutorando em Direito Público da Université de Paris II - Panthéon Assas.

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho: um evento diferente

Um evento jurídico diferente! Com efeito, ao invés dos grandes "tenores" jurídicos e suas falas particulares, o evento proposto pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAMAT), com o apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), traz como proposta a constituição de um espaço deliberativo inédito, reunindo toda sorte de operador jurídico envolvido com as grandes questões do Direito do Trabalho. É, sem dúvida, uma oportunidade ímpar para se participar de um amplo processo de reflexão e deliberação sobre a jurisprudência trabalhista, em um momento profundamente especial, marcado pela ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Tomara que o debate não seja pautado pela jurisprudência consolidada do TST, mas, ao contrário, esteja aberto às diferentes contribuições disciplinares, incorporando as mais díspares perspectivas de um mundo do trabalho cada vez mais cambiante e precário. Não deixem de contribuir ou, ao menos, participar!

Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade (3)

Encerrou-se, na última quinta-feira, dia 13.09.2007, o Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade. Promovido pelo Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ), ele contou com um público fiel ao longo de suas 3 semanas de duração, com a oferta de 3 mini-cursos, além de conferências, exibições de filmes e debates. Com ele, o acordo Capes-Cofecub mantido pelo PPGSD pode proporcionar uma intensa atividade de intercâmbio internacional, além de uma importante integração entre graduação e pós-graduação. Quem quiser saber mais detalhes e ver algumas fotos do evento, deve dar um pulo no blog do NUPIJ. Vale conferir!

"Direito & História" e "Idéias jurídicas e autoridade na família"

No próximo dia 20.09.2007, a partir das 20 horas, na Livraria da Travessa, na Av. Visconde de Pirajá, 572, Ipanema, a professora Gizlene Neder estará lançando dois livros: "Idéias jurídicas e autoridade na família" (em co-autoria com o professor Gisálio Cerqueira Filho) e "História & Direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade", ambos publicados pela editora Revan. Eis a apresentação do primeiro livro, disponível na página da editora:

Este livro reúne artigos resultantes de atividades ligadas a dois projetos integrados de pesquisa, intitulados: “Família, Poder e Controle Social: História, Direito e Ideologia” e “Direito e Subjetividade: O Direito em Movimento”. Projetos do Laboratório Cidade e Poder, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense e sua produção esteve ligada ao Programa de Pós-Graduação em História e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, ambos situados no mesmo Instituto. O livro vai além do pensamento político na Europa e Brasil desde o fins do século XVIII até o início do século XX, referente às disputas ideológicas e políticas, no que tange a reforma da legislação de direito de família. O pano de fundo é “uma história secreta da modernidade”, porque diz respeito à família, ao casamento, às ideologias, à função parental do Estado, à autoridade (política) na família. As diferentes posições dos juristas relativamente ao debate sobre o casamento civil no Brasil são analisadas a partir de Augusto Teixeira de Freitas e José Tomás Nabuco de Araújo, ambos inscritos no formidável debate europeu sobre o “casamento como sacramento” (direito canônico) versus o “casamento como contrato” (a partir do código napoleônico). O que está em questão é a (in) dissolubilidade do matrimônio. A ênfase é dada às articulações entre cultura política e cultura religiosa, presentes no pensamento político dos dois autores, mas não só. O tomismo (as idéias de São Tomás de Aquino), presente no pensamento político dos dois autores, apresenta, contudo, uma nuance diferenciada, que pode ser observada no ultramontanismo de um (Augusto Teixeira de Freitas) e no catolicismo ilustrado de outro (Nabuco de Araújo). No ultramontanismo, o tomismo revela-se como sintoma do absolutismo inscrito tanto na ideologia quanto na subjetividade. A análise vai iluminando uma história, já não mais tão secreta assim, acerca dos efeitos catastróficos que se instalam quando uma figura de autoridade e de confiança acaba por exercer um excesso de poder que ultrapassa o pacto simbólico em que se baseia essa autoridade, provocando sempre muito sofrimento e dor.

Também extraída da página da editora, segue a apresentação do segundo livro:

Este livro, organizado pela historiadora Gizlene Neder responde a uma demanda concreta da vida acadêmica e universitária, qual seja a de aproximar historiadores e juristas. Uma reflexão, no campo do direito, que não se assenta na história e na pesquisa de fontes documentais, corre risco maior de converter-se em dogmática abstrata. Uma reflexão, no campo da história, que vira as costas ao direito, corre risco maior de satisfazer-se com uma cultura historiográfica de salão que renuncia de antemão à intervenção jurídico-política através dos operadores do direito. Assim que, em boa hora a Editora REVAN, com o apoio da FAPERJ, lança uma seleção de conferências, palestras, comunicações, originalmente apresentadas no II encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), realizado no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF). A riqueza do material aqui reunido traduz o esforço de pesquisadores que, no início do século XXI, propõem- se a construir o campo dos estudos de história do direito no Brasil. Este esforço deve-se, em primeiro lugar, à capacidade articuladora de jovens pesquisadores do campo do direito. A novidade portada pelo Instituto Brasileiro de História do Direito está no fato de buscar, desde o primeiro momento, a parceria entre a área do direito e a da história que, desde o grande impulso da pesquisa em história social da década de 1980, vem trabalhando com temas arquivos do campo jurídico. A radicalidade da proposta, do ponto de vista epistemológico, afirma-se a partir da inclusão no empreendimento de pesquisadores oriundos de áreas afins, como as ciências sociais, particularmente a ciência política.

Vale, sem dúvida, prestigiar o lançamento e conferir os textos! Boa leitura!

Pensamento alemão no século XX: grandes protagonistas e recepção no Brasil

Quem estiver nas próximas segundas-feiras em São Paulo tem um bom programa no Goethe-Institut: é o ciclo de palestras "Pensamento alemão no século XX: grandes protagonistas e recepção no Brasil". É uma excelente oportunidade para ouvir, gratuitamente, alguns grandes nomes da academia nacional. Entre eles, Gilberto Bercovici, companheiro do grupo Cainã. Vale conferir!