Tempo instantâneo!

Ontem, em uma longa sessão de cerca de onze horas, discutiu-se o destino da lei dos "ficha-limpa". Ao final, o julgamento restou inconcluso. Mas, o que mais impressionou foi a rapidez com que o longo voto do Ministro Dias Toffoli foi disponibilizado no link de notícias do STF: antes do final da própria sessão...

20 anos de Marco Aurélio no STF (2)

Foram publicados mais dois artigos na série comemorativa do Consultor Jurídico: Limites democráticos da liberdade de informação, de René Ariel Dotti, e Ministro Marco Aurélio: o exército de um homem só, de Luís Roberto Barroso. Mais uma vez, vale a leitura!

Quem sucederá Eros Grau?

Começou a corrida pela nomeação do sucessor do Ministro Eros Grau no STF. Como sempre, vários nomes são lembrados. O Consultor Jurídico já publicou uma análise de alguns nomes supremáveis. Vale conferir!

20 anos de Marco Aurélio no STF

A celebração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no STF rendeu uma série de artigos na revista Consultor Jurídico. Eis a série: Marco Aurélio comemora 20 anos de Supremo, de Rodrigo Haidar; Em 20 anos, vencido passou a formador de opinião, de Arnaldo Malheiros Filho; Marco Aurélio, um "puta" ministro, de Alberto Zacharias Toron e Heloísa Estellita; Ministro sempre lutou pela abertura do Judiciário, de Ricardo Nascimento; É bom saber que ainda há juízes em Brasília, de Antônio Carlos de Almeida Castro; Marco Aurélio Mello, um predestinado?, de Hamilton Carvalhido; e Teu nome é cidadania, democracia e Justiça moderna, de Carlos Pessoa de Aquino. Vale a leitura!

The press and the bench

Descobri um blog bem interessante sobre mídia e judiciário: The press and the bench. Seu autor, Michael T. Martínez também possui uma página na Internet que vale conferir!

Dois novos artigos

Estão disponíveis online dois novos artigos deste blogueiro: The use of ICT in Brazilian courts e Democratização dos tribunais: Eu quero votar pra Presidente (e outras coisas mais)! O primeiro corresponde ao texto apresentado no congresso ECEG 2009 em Londres e o segundo ganhou a menção honrosa no concurso promovido pela AMB para o seu último congresso, que teve por tema a gestão democrática dos tribunais. Ambos também estão linkados na coluna de artigos do blog! Boa leitura!

Orientação e co-autoria: um debate judicial

O jornal A Gazeta do Povo publicou importante notícia relatando um litígio judicial entre Gladis Anne Horacek Majczak e seu antigo orientador de mestrado, Miguel Daniel Noseda, e a Universidade Federal do Paraná, no qual ela questiona a titularidade de trabalho por ambos assinado e apresentado em congresso internacional na África do Sul. A sentença, que está disponível na Internet, julgou procedente o pedido para declarar sua autoria exclusiva e condenar os réus a efetuar as necessárias retificações. As conseqüências do imbróglio são importantes, pois elas sinalizam para uma modificação na relação entre aluno e orientador, que pode, sem dificuldade, ser estendida para as demais áreas. Quem terá razão? Embora o Judiciário já tenha se pronunciado em primeira instância, o debate continua em aberto em função dos recursos interpostos pelos réus. Quem quiser acompanhar, basta clicar aqui!

STF no Twitter

Está no ar a página do STF no Twitter, conforme notícia previamente publicada no portal da Corte. Vale conferir!

Blog da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul) criou um blog próprio, no qual são divulgadas suas decisões mais importantes. É uma ótima forma de acompanhar a jurisprudência trabalhista gaúcha! Parabéns pela iniciativa!

Jus-Redator, em novo endereço!

O Jus-Redator mudou de endereço e agora possui uma página própria na rede. Vale conferir!

Repercussão geral no STF: um caso importante para a blogosfera

O STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE nº 601.220, cujo impacto sobre a blogosfera será inegável. Com efeito, o recurso em discussão trata do foro competente para apreciar pedidos de reparação em face de blogueiros: o de sua residência ou na comarca de quem foi ofendido. Alguém se habilita a especular sobre a resposta?

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (7)

E a Segunda Turma do STF decidiu que a recusa da lista sêxtupla pelo STJ foi legítima! O imbróglio, que já dura 20 meses, vai caminhando a passos largos para o plenário. Qual será o seu fim?

Direito e Economia: percepções sobre a Justiça

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) acaba de publicar o estudo "Direito e Economia: percepções sobre a Justiça", com apresentação elaborada pela Professora Maria Tereza Sadek. Como ela mesmo diz, "as informações colhidas não permitem chegar a generalizações válidas para todo o setor empresarial". Mas, por outro lado, esse mesmo grau de cautela não se faz presente em relação ao objeto da pesquisa, ou seja, o Judiciário. Assim, ainda que construída a partir do restrito universo de 17 departamentos jurídicos de empresas afiliadas ao Instituto ETCO, a apresentação afirma que "as avaliações mostram qual a imagem da instituição, como é percebida enquanto instância para solução de conflitos". Ao cabo, eis o retrato da Justiça do Trabalho: ágil, barata (os custos de litigar no TST seriam iguais aos custos de litigância na primeira instância da Justiça Estadual), parcial (em especial, seu primeiro grau) e desrespeitosa dos contratos e da obediência estrita à lei; além disso, as percepções dos entrevistados indicam que o pior regional trabalhista do país estaria no Rio Grande do Sul, enquanto o melhor seria o de São Paulo. Pode ser que eu me engane, mas imagino que esse retrato não seria corroborado pelas "percepções" do mundo operário. No fundo, esse tipo de pesquisa deixa um gosto de déjà-vu, remetendo às investigações do início dos anos 1960, que "comprovavam" a queda de rendimento do operário estável. Com isso, veio o FGTS e extinguiu-se, na prática, o regime da estabilidade decenal. E agora, o que virá? A leitura pode ser ainda complementada com o texto "Agilidade da Justiça poderá melhorar o ambiente de negócios", também disponível na página do Instituto ETCO. Para quem quer tirar suas próprias conclusões, boa leitura!

Youtube: canal STF

O STF está chegando de forma oficial ao Youtube. Na próxima quinta-feira, dia 01.10.2009, será assinado um acordo de cooperação que irá possibilitar a criação de um canal STF na página de vídeos. Ao que parece, é mais um passo em busca do aperfeiçoamento da comunicação entre o Judiciário e a sociedade...

Jus-Redator!

Na Justiça do Trabalho, as novidades tecnológicas não cansam de surpreender! Depois do BacenJud, do RenaJud, do InfoJud e do Cálculo Rápido Trabalhista, vale conferir o Jus-Redator, que é um software utilizado para a confecções de sentenças judiciais na área trabalhista. Quem quiser conhecer a ferramenta pode conferir no correlato blog! Vale a visita!

Custas judiciais e acesso à Justiça

É inegável o impacto das custas judiciais na efetivação do acesso à Justiça, como, aliás, ressalta Boaventura de Sousa Santos em seu livro "Pela mão de Alice". Mas, quando isso é empiricamente evidenciado, o impacto transforma-se em assombro. Nesse sentido, vale conferir a reportagem publicada no informativo Migalhas. Ela mostra que as custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança de R$ 10.000,00 podem variar entre R$ 96,00 no Rio Grande do Norte e R$ 897,00 na Paraíba. O curioso é que semelhante constatação já havia sido efetuada há seis anos atrás pelo mesmo rotativo eletrônico. Não é um absurdo?

O STJ e as profissões regulamentadas

No último dia 23.08.2009, o portal do STJ publicou uma excelente matéria sobre as disputas desenvolvidas naquela corte em relação às profissões regulamentadas. Vale (realmente) conferir!

STF: dois votos

Estão disponíveis para consulta on line dois recentes votos proferidos em importantes ações em tramitação no STF: o voto do Ministro Eros Grau na ADPF dos pneus e o voto do Ministro Joaquim Barbosa na ADIn sobre a Convenção 158 da OIT. Vale a leitura!

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (6)

O imbróglio entre o STJ e a OAB em torno da escolha do Ministro oriundo da advocacia ganhou essa semana mais um capítulo. Ontem, 23.06.2009, teve início o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF. Com a votação empatada já que os Ministros Eros Grau e Cezar Peluso se manifestaram pela rejeição do recurso, ao passo que os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello opinaram pelo provimento, o julgamento foi interrompido por conta do pedido de vista regimental da Ministra Ellen Gracie. Agora, é esperar... mais um pouco. E, enquanto isso, vale conferir a crítica da OAB ao voto do Ministro Relator Eros Grau.

PEC nº 457/2005: qual a sua opinião?

A Câmara dos Deputados realiza enquetes periódicas em sua página na internet. As consultas versam sobre os mais diversos temas: FGTS para empregados domésticos, promoção de juízes, visto para americanos, entre outros. Entre os dias 08 e 19 de abril de 2009, ele indagou se "você concorda com a PEC nº 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de servidores públicos e juízes?". Houve 1.279 respostas, que assim se dividiram: 26% (335 votos) responderam que "sim, porque esse limite não existe na iniciativa privada e o setor público também precisa reter os funcionários com experiência e conhecimento acumulados", ao passo que 74% (944 votos) afirmaram que "não, porque a aposentadoria compulsória abre mercado para novos trabalhadores". E você, o que acha?