TRT-RIO: os usuários falam...

O TRT-RIO divulgou, no último dia 16.01.2009, os resultados de uma pesquisa de satisfação realizada com seus usuários nas três primeiras semanas de setembro. Vale conferir!

PPGSD: edital de doutorado 2009

Atenção! O PPGSD já divulgou o seu edital de doutorado para 2009. As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 02 e 06.03.2009 e as aulas começarão em 16.03.2009. Para quem quiser se inscrever ainda há tempo para confeccionar um bom projeto de pesquisa... Boa sorte aos candidatos!

IX Congreso Nacional de Ciencia Política

A Sociedad Argentina de Análisis Político, a Universidad Nacional del Litoral e a Universidad Católica de Santa Fe acabam de divulgar a chamada para o IX Congreso Nacional de Ciencia Política, sob o tema "Centros y periferias: equilibrios y asimetrías en las relaciones de poder”, que acontecerá na cidade de Santa Fé, Argentina, entre 19 e 22 de agosto de 2009. Vale conferir!

Mélanges Michel Miaille

No último dia 12.01.2009, ocorreu a cerimônia de entrega ao Professor Michel Miaille do livro "Le droit figure du politique", que reúne mais de 70 artigos em sua homenagem, sob a coordenação dos Professores Jean-Louis Autin et Laurence Weil. Entre os colaboradores brasileiros, encontram-se este blogueiro (cujo texto foi escrito junto com o Professor Leonel Alvim), o Ministro Eros Roberto Grau e os Professores Ana Lúcia de Lyra Tavares e José Ribas Vieira. Quem quiser saber um pouco mais sobre o lançamento, pode ler a breve nota publicada no jornal Midi Libre. Boa leitura!

Doutorado especial para brasileiros na UBA

Com a criação de um curso de doutorado especial para brasileiros na Universidade de Buenos Aires (UBA), a polêmica em torno dos atalhos acadêmicos no âmbito do Mercosul ganha um novo capítulo. Nele, a discussão ganha, sem dúvida, uma outra dimensão, já que a priori não existe qualquer questionamento acerca da qualidade do ensino oferecido pela UBA. O problema é que o curso criado funciona na mesma lógica semi-presencial dos outros semelhantes cursos de doutorado, que são objeto de feroz crítica da comunidade acadêmica brasileira. Na página da UBA, encontram-se algumas informações gerais sobre o doutorado, além de algumas especificações sobre sua realização. Nelas, descobrimos que o curso custa 6 mil dólares e que há alguns professores brasileiros participando de sua oferta, além de outros docentes argentinos que já estavam envolvidos com a oferta do doutorado do Museo Social Argentino. O que mais dizer? O programa já possui convênios com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), a Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), a Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e a Associação Nacional dos Docentes Mestrandos e Doutorandos do Brasil. E agora, o que fazer? Viajar para Buenos Aires? Quem se habilita...

PPGSD: Enfim, o curso de doutorado!

Enfim, o curso de doutorado do PPGSD foi aprovado pela Capes. Na última reunião do CTC da Capes, em 9 e 10.12.2008, o projeto recebeu nota 4 e foi devidamente autorizado a funcionar! Na página da UFF, a boa nova já foi devidamente publicizada! O edital está no forno e os primeiros doutorandos do PPGSD deverão ingressar em março de 2009. Que bela notícia de fim de ano, com grandes perspectivas de trabalho para os próximos anos...

Novo estatuto da SBPC

Depois do imbróglio em torno de sua última eleição, a SBPC aprovou um novo estatuto, cujo conteúdo buscou estar em sintonia com as novas tecnologias e incorporou a possibilidade de assembléias virtuais, conforme notícia divulgada no Jornal da Ciência. Enfim, é a norma correndo atrás dos fatos...

Jornal da Ciência: dois artigos

O Jornal da Ciência, em sua edição de 09.12.2008, traz dois interessantes artigos: o inédito "Últimos românticos", de Ronaldo Mota, Professor titular em Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assessor especial do Ministro da Ciência e Tecnologia, e ex-Secretário de Educação Superior (SESu), e "Instituições e estouvamento", de Fábio Wanderley Reis, Professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que foi originalmente publicado no jornal “Valor Econômico”. É uma leitura leve, que, contudo, merece ser feita com grande atenção!

Amicus curiae: um estudo acadêmico

O Consultor Jurídico publicou uma interessante análise da dissertação Amigo da Corte ou Amigo da Parte? — Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal, defendida no mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público, por Damares Medina, sob orientação do Professor Paulo Gustavo Gonet Branco. A banca foi composta pelo Professor José Geraldo de Sousa Júnior, Reitor da UnB, e pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, além do próprio orientador. Consoante as regras da Capes, vamos aguardar a publicação digital!

El derecho nómada: un paso hacia el derecho colectivo del trabajo desde el "rizoma" y la "multitud"

O colega e blogueiro José Eduardo de Resende Chaves Júnior defendeu sua tese de doutorado El derecho nómada: un paso hacia el derecho colectivo del trabajo desde el "rizoma" y la "multitud" em dezembro de 2006. Ela agora está disponível para download gratuito na biblioteca digital da Universidad Carlos III de Madrid e, em dois meses, já foi objeto de quase 500 downloads. Vale juntar-se a esses outros leitores!

Europeana: biblioteca digital

O que acontece quando uma biblioteca digital faz um estrondoso sucesso? Ela colapsa diante da gigantesca quantidade de acessos! Assim foi com a Europeana, a biblioteca digital da Europa. Ela está sendo reestruturada para dar conta de sua súbita popularidade. Vale acompanhar essa aventura digital!

As eleições prudhomais: abstenção histórica

Depois do imbróglio eletrônico, ontem, ocorreram as eleições prudhomais francesas e o índice de abstenção estabeleceu um novo recorde: apenas um de cada quatro empregados compareceu às urnas para votar! Agora, diante desse cenário, resta a dúvida: qual legitimidade emprestar àqueles que, nos próximos anos, serão responsáveis por julgar os litígios trabalhistas em França? Como dizem os franceses, à voir...

Machado de Assis em Quadrinhos!

Hoje, na galeria da UniverCidade, na Avenida Epitácio Pessoa, 1.664, Lagoa, ocorreu a abertura da exposição "Machado de Assis em Quadrinhos", de Flávio Pessoa. Vale conferir!

O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas

No próximo dia 12.12.2008, a partir das 17h30min, na OAB-RJ, irá ocorrer o lançamento do livro "O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira", organizado pelos colegas Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Vale prestigiar!

Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos

O informativo eletrônico Migalhas disponibilizou on line o artigo "Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos", de Luís Roberto Barroso, previamente publicado na Revista de Direito do Estado. Vale conferir!

O voto eletrônico nas eleições prudhomais francesas

Até quarta-feira, 26.11.2008, os assalariados franceses podem votar por via eletrônica nas eleições para os Conselhos de Prud'hommes. Conforme indicado pelo Ministério do Trabalho, seria uma novidade com o propósito de ampliar a participação eleitoral. Ocorre que o voto eletrônico suscitou aqui um novo imbróglio: ele não admite que os votos sejam dados a partir do navegador Firefox 3.0! Pior: ao invés de corrigir o problema, o Ministério sustenta que ele não é relevante, pois apenas 15% dos eleitores utilizam o software livre! Vale conferir a reportagem publicada na página Ecrans do Libération!

Direitos Sociais na Constituição de 1988

A editora LTr acaba de lançar o livro "Direitos Sociais na Constituição de 1988: uma análise crítica vinte anos depois", cuja organização foi efetuada pela Anamatra. O livro traz contribuições, entre outros, de Arnaldo Sussekind, Luís Roberto Barroso, Tarso Genro e deste blogueiro, com o artigo "Nem a lei liberta: a Constituição de 1988 e os direitos sociais vinte anos depois". Boa leitura!

Onde estudaram os desembargadores paulistas?

O Consultor Jurídico publicou essa semana uma interessante matéria sobre a formação dos desembargadores paulistas. Consoante seus dados, pouco mais de 41% dos 352 desembargadores do TJ-SP são oriundos da USP. A reportagem sistematiza a origem acadêmica de 299 desembargadores entre diferentes cursos jurídicos paulistas. Nesse sentido, o mais interessante é a ausência de informação sobre os 53 restantes, cujas formações podem ter sido realizadas em outros Estados. Será o Tribunal de Justiça de São Paulo vítima de uma intensa endogenia geográfica? Esse padrão se repete em outros Estados? Ou haveria uma mobilidade profissional ainda não constatada? Não seria esse um estudo interessante a ser realizado? Alguém se habilita a fazer o levantamento?

Acesso à Justiça. Da contribuição de Mauro Cappelletti à realidade brasileira

O Professor Fernando de Castro Fontainha está lançando o livro "Acesso à Justiça. Da Contribuição de Mauro Cappelletti à Realidade Brasileira" pela editora Lumen Juris. É mais uma produção de um antigo mestrando do PPGSD e membro do NUPIJ, que já pode ser adquirida on line. Parabéns ao autor e boa leitura aos interessados!

Seminário "Velhos e novos Direitos do Trabalho"

O Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro e a Revista Fórum Democrático estarão promovendo, nos próximos dias 26 e 27 de novembro de 2008, o seminário internacional "Velhos e Novos Direitos do Trabalho. Diálogo Brasil-Itália". O evento ocorrerá no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no Centro do Rio. É uma oportunidade única para ouvir, além de vários professores italianos, os Magistrados Grijalbo Fernandes Coutinho (TRT-10) e Cláudio José Montesso (TRT-1 e ANAMATRA), a Professora Sayonara Grillo Coutinho (UFRJ) e o Procurador do Trabalho Cássio Casagrande. Enfim, vale conferir!