II Seminário de Educação Jurídica da OAB

Nos próximos dias 31.03 e 01.04.2011, a OAB promoverá seu II Seminário de Educação Jurídica, no Rio de Janeiro, com a presença de importantes nomes ligados ao ensino do direito. Conquanto a ausência da ABEDi entre os participantes seja marcante, vale a pena prestigiar o debate...

E o livro dos blogueiros saiu...

Minha experiência de blogueiro rendeu um contato com o amigo Gonzalo A. Ramírez Cleves, uma viagem para a Colômbia, uma apresentação no encontro de blogueiros e um artigo agora publicado na obra por ele organizada a partir do encontro havido em 2009. Quem quiser conferir, pode conseguir o livro junto à editora da Universidad Externado de Colombia! Um segundo encontro estava previsto para acontecer no Rio de Janeiro no ano passado, mas, infelizmente, não foi possível tocar sua organização. Agora, seja no Rio, em Bogotá ou em algum outro lugar, todos os esforços são bem-vindos para que ele possa ocorrer e a reflexão inscrita no livro não fique nele circunscrita. Boa leitura!

German Law Journal: um presente para 2011

O German Law Journal entrou em 2011 com o pé direito ao recuperar um texto clássico: "Critical Legal Thought: An American-German Debate - Republication [with a new introduction] Twenty-Five Years Later", editado por David M. Trubek, Christian Joerges and Peer Zumbansen. É absolutamente imperdível!

Monitoria 2011: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o programa de Monitoria 2011 da UFF. Quem quiser trabalhar com este blogueiro na disciplina de Sociologia e Direito II precisa se inscrever até o dia 11.03.2011. A prova está prevista para o dia 16 e as entrevistas para o dia 18 ou 21.03.2011. Por enquanto, há duas inscrições. Quem mais se habilita?

Quase cinco meses sem postar... E ainda vivo!

Quase cinco meses sem postar! Em tempos de internet, uma verdadeira eternidade... Nesse período, moderei alguns comentários, autorizando várias publicações cujo conteúdo dizia respeito às matérias tratadas aqui mesmo no blog. Outros traziam mensagens pessoais, com votos de um bom 2011, repleto de tempo para postar... Obrigado... E oxalá assim seja! Para quem não está plugado em redes sociais (como é o meu caso), foi bom perceber a utilidade do blog para viabilizar o reencontro com velhos amigos, há muito desaparecidos. Até uma denúncia de sonegação de direitos trabalhistas foi aqui postada e rejeitada, ainda que por mim remetida para a fiscalização do trabalho para a devida apuração. Enfim, o silêncio não se traduziu em fim, em encerramento das atividades blogueiras... Ao contrário! Estou mais vivo do que nunca! Assim, nos próximos dias, irei postar algumas coisas recuperando esse tempo "perdido"... É bom estar de volta!

Tempo instantâneo!

Ontem, em uma longa sessão de cerca de onze horas, discutiu-se o destino da lei dos "ficha-limpa". Ao final, o julgamento restou inconcluso. Mas, o que mais impressionou foi a rapidez com que o longo voto do Ministro Dias Toffoli foi disponibilizado no link de notícias do STF: antes do final da própria sessão...

Panóptica: uma revista eletrônica

Navegando, esbarrei na revista jurídica eletrônica Panóptica. Muito legal! Vale conferir!

O futuro da educação superior em direito no Brasil

No próximo dia 18, a ABEDi estará realizando na FGV-RJ o evento "O futuro da educação superior em direito no Brasil". Entre os palestrantes, Roberto Mangabeira Unger (Harvard), Joaquim Falcão (FGV-RJ), Maria Paula Dallari Bucci (SESu-MEC) e Antônio Freitas (FGV-RJ e CNE). É uma bela ocasião para ouvir uma consistente reflexão sobre o ensino jurídico no Brasil. Vale conferir!

O 22º curso jurídico de Brasília

Brasília ganhou seu 22º curso jurídico: a Escola de Direito de Brasília, mantida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É um curso diferenciado, pois seu coordenador será o Ministro Gilmar Mendes, que também deverá dar aula de direito constitucional, conforme matéria publicada no Correio Braziliense e reproduzida na página do IDP. Vale conferir!

7º Encontro Nacional da ABCP

Entre os dias 4 e 7 de agosto, ocorreu, em Recife, o 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política. Sob a coordenação dos Professores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner, tivemos uma inédita área temática de "Política, Direito & Judiciário", com interessantes trabalhos sendo apresentados por colegas de todo o Brasil. A lista completa e os links para os textos estão disponíveis na página do evento. Quem quiser verificar meu texto, pode ir direto ao link à direita, na seção de artigos do blog. Boa leitura!

Raffaele de Giorgi no Brasil

O Professor Raffaele De Giogi está no Brasil e participará, na próxima semana, de dois eventos. No primeiro, na FGV-RJ, nos dias 16 e 17, ele falará sobre "Os tribunais no centro e periferia do capitalismo". Como comentadores, participam os Professores Guilherme Leite e Sérgio Guerra, além deste blogueiro.

Em seguida, no dia 21, ele participa de um debate sobre "O ensino jurídico e a defesa dos direitos: o protagonismo da Defensoria Pública" com os Professores Celso Campilongo (PUC-SP e USP), Juliana Neueschwander Magalhães (UFRJ) e Guilherme Leite (FGV-RJ). Este último evento ocorre no centro do Rio, na própria Defensoria Pública. Vale conferir!

MBA em Economia para o Direito

O colega Antônio José Maristrello Porto pediu-me que divulgasse o MBA em Economia para o Direito da FGV-RJ por ele coordenado. Quem se interessar, pode conferir aqui. Mas, o que eu achei mais interessante na página de divulgação é o uso do YouTube para apresentar o curso. Esta é uma prática bastante comum nos Estados Unidos, que começa a ser utilizada entre nós. Será que funciona?

Chamada de trabalhos para seminário de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o seminário "A proteção dos direitos humanos e o sistema de justiça", organizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, cuja organização é assegurada pelo colega José Ricardo Cunha. O evento ocorrerá no final de novembro, na UERJ, e está com a chamada de trabalhos em aberto. É uma ótima oportunidade para participar do debate e ouvir alguns importantes nomes da academia jurídica. Vale participar e conferir!

ECEG 2011

O 11º Congresso Europeu de Governança Eletrônica ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em Ljubljani, na Eslovênia. A chamada de trabalhos já está aberta! Depois de ter participado do 9º e 10º Congressos, faço a divulgação com a certeza de quem se interessar não irá se decepcionar, pois é um ambiente de discussão extremamente profícuo! Vale o esforço!

Revista Ética e Filosofia Política

O último número de Ética e Filosofia Política, revista editada Universidade Federal de Juiz de Fora, traz um interessante dossiê sobre sociologia empírica do direito, com artigos de Pedro Heitor Barros Geraldo, Fernando Fontainha, Alexandre Veronese, Michel Miaille, Anne Boigeol, Baudouin Dupret, Liora Israël e Fábio Ferraz de Almeida, além de um texto deste blogueiro. Com forte ênfase na discussão sobre a magistratura, o dossiê possibilita um importante acesso a uma rica literatura francesa, que merece ser conferida. Vale a leitura!

Book reviewing and academic freedom (2)

Há pouco mais de um mês, publiquei uma postagem sobre o editor Joseph Weiler do The European Journal of International Law e sua desventura judicial. Ela continua a produzir manifestações na academia e, agora, é o German Law Journal que traz dois interessantes artigos sobre o episódio: Where Does Scholarly Critique End? Where Does …“Parody” Begin? A Mini-Contribution to a Mini-Symposium on Critical Book Reviews, with the Permission of Don Miguel de Cervantes Saavedra, de Ignacio de la Rasilla del Moral, e Book Reviews, the Common Law Tort of Defamation, and the Suppression of Scholarly Debate, de Kate Sutherland. Vale conferir!

Revista Passagens

Está no ar o número 4 de Passagens, a revista internacional de história política e cultura jurídica editada por Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho. Vale a leitura!

20 anos de Marco Aurélio no STF (2)

Foram publicados mais dois artigos na série comemorativa do Consultor Jurídico: Limites democráticos da liberdade de informação, de René Ariel Dotti, e Ministro Marco Aurélio: o exército de um homem só, de Luís Roberto Barroso. Mais uma vez, vale a leitura!

Quem sucederá Eros Grau?

Começou a corrida pela nomeação do sucessor do Ministro Eros Grau no STF. Como sempre, vários nomes são lembrados. O Consultor Jurídico já publicou uma análise de alguns nomes supremáveis. Vale conferir!

20 anos de Marco Aurélio no STF

A celebração dos 20 anos do Ministro Marco Aurélio no STF rendeu uma série de artigos na revista Consultor Jurídico. Eis a série: Marco Aurélio comemora 20 anos de Supremo, de Rodrigo Haidar; Em 20 anos, vencido passou a formador de opinião, de Arnaldo Malheiros Filho; Marco Aurélio, um "puta" ministro, de Alberto Zacharias Toron e Heloísa Estellita; Ministro sempre lutou pela abertura do Judiciário, de Ricardo Nascimento; É bom saber que ainda há juízes em Brasília, de Antônio Carlos de Almeida Castro; Marco Aurélio Mello, um predestinado?, de Hamilton Carvalhido; e Teu nome é cidadania, democracia e Justiça moderna, de Carlos Pessoa de Aquino. Vale a leitura!