1er Encuentro de Blawgers

O 1er Encuentro de Blawgers vai ocorrer entre os dias 12 e 15 de agosto de 2009 na Universidad Externado de Colombia. Organizado pelo blogueiro Gonzalo Andres Ramirez Cleves, autor do blog iureamicorum, o encontro promete ser um interessante foro de discussão sobre o papel dos blogs jurídicos na vida dos tribunais, no ensino jurídico e na divulgação do conhecimento. Entre os participantes, lá estará este blogueiro!

ECEG 2010: Call for papers

Está aberta a chamada de artigos para o 10ª Conferência Européia em Governo Eletrônico (ECEG 2010). Quem se habilita?

Corpo docente: mais uma ação de supervisão

O MEC acaba de lançar mais uma ação de supervisão, dessa vez voltada para a composição dos corpos docentes das universidades e dos centros universitários. Vale conferir o relatório preliminar, que traz um bom mapeamento da circunstância docente nestes dois tipos de instituição!

German Law Journal: edição especial sobre ensino jurídico

O German Law Journal acaba de publicar uma edição especial sobre ensino jurídico. Com o título "Following the Call of the Wild: The Promises and Perils of Transnationalizing Legal Education", a revista conta com mais de 500 páginas e traz uma contribuição deste blogueiro sobre o ensino jurídico brasileiro. Quem quiser conferir, vai encontrar o link na coluna à direita, na seção de artigos. Boa leitura!

Diagnóstico Institucional dos Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro - 2008

A FAPERJ acaba de publicar o relatório da pesquisa "Diagnóstico Institucional dos Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro - 2008". Quem quiser conferir, vai encontrar o texto completo no hot site montado pela Fundação. Boa leitura!

Marcelo Neves: uma entrevista

O Consultor Jurídico publicou uma interessante entrevista com o Professor Marcelo Neves, na qual ele fala sobre sua mais recente tese, o transconstitucionalismo, e sobre suas expectativas para o exercício de sua mais nova função: Conselheiro do CNJ. Vale conferir!

As mudanças no setor de telecomunicações e sua repercussão no Direito

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região está promovendo, em conjunto com a Universidade Federal Fluminense e com participação de seu Professor Alexandre Veronese, o evento "As mudanças no setor de telecomunicações e sua repercussão no Direito" no próximo dia 10.07.2009. Vale conferir!

STF: dois votos

Estão disponíveis para consulta on line dois recentes votos proferidos em importantes ações em tramitação no STF: o voto do Ministro Eros Grau na ADPF dos pneus e o voto do Ministro Joaquim Barbosa na ADIn sobre a Convenção 158 da OIT. Vale a leitura!

CNJ: biênio 2009-2011, o começo adiado

E o começo foi adiado... Por conta da crise do Senado, a votação para confirmação dos novos Conselheiros do CNJ e do CNMP não ocorreu e as correlatas posses foram adiadas. De forma semelhante, foram canceladas as sessões de trabalho, na esteira de evidente falta de quorum. Ao menos, o Senado escolheu o seu futuro representante: é o Professor Marcelo Neves, da USP. Que tudo se resolva rápido e os novos Conselheiros possam começar a trabalhar... Quem pode querer mais?

Revista del Foro Constitucional Iberoamericano

A Revista del Foro Constitucional Iberoamericano acaba de publicar seu 13º número. Vale conferir!

Revista de Direito dos Monitores da UFF

A Revista de Direito dos Monitores da UFF acaba de publicar seu quarto número. É, sem dúvida, uma bela iniciativa, que começa a ganhar perenidade. Vale conferir!

STJ e OAB: O imbróglio em torno da escolha de um novo Ministro (6)

O imbróglio entre o STJ e a OAB em torno da escolha do Ministro oriundo da advocacia ganhou essa semana mais um capítulo. Ontem, 23.06.2009, teve início o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF. Com a votação empatada já que os Ministros Eros Grau e Cezar Peluso se manifestaram pela rejeição do recurso, ao passo que os Ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello opinaram pelo provimento, o julgamento foi interrompido por conta do pedido de vista regimental da Ministra Ellen Gracie. Agora, é esperar... mais um pouco. E, enquanto isso, vale conferir a crítica da OAB ao voto do Ministro Relator Eros Grau.

Blog vs. Peer Review Report: Lessons Learned

O blog The Wired Campus publicou recentemente uma interessante nota sobre o relatório Blog vs. Peer Review, elaborado pelo Professor Noah Wardrip-Fruin, da University of California at Santa Cruz. Vale conferir!

Código de Jurisdição Administrativa

O colega de PPGSD, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, acaba de lançar o livro "Código de Jurisdição Administrativa (O modelo alemão)", pela editora Renovar. O texto contém uma tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO), bem como uma apresentação da jurisdição alemã, sua formação e colaboração para o direito europeu. Trata-se de um produto oriundo de um longo processo de cooperação mantido pelo professor Perlingeiro com docentes alemães da Universidade de Ciências da Administração Pública de Speyer e da Universidade de Erfurt. Vale conferir!

Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira (a programação)

Entre 4 e 8 de maio de 2009, a Faculdade de Direito da UFF estará realizando o evento "Teoria: Política, do Direito e Social Brasileira". A imagem acima traz a sua programação. Com um clique, ela pode ser ampliada e examinada. Degustem e compareçam!

Anteprojeto de Código de Processo Penal

A Comissão de Juristas, que conta com a participação do colega de grupo Cainã Jacinto Nélson de Miranda Coutinho, entregou ao Presidente do Senado Federal o anteprojeto oriundo de seu trabalho. Quem tiver interesse deve ainda dar um passeio pela página que o Senado construiu para discutir a Reforma do Código de Processo Penal. Vale conferir!

CNJ: biênio 2009-2011

Com praticamente todas as indicações já efetuadas, a composição do Conselho Nacional de Justiça para o próximo biênio ganha contornos mais consistentes. Com efeito, salvo alguma inusitada surpresa nas sabatinas, o CNJ será composto pelos Ministros Gilmar Mendes (STF), Gilson Dipp (STJ) e Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST); pelos Desembargadores Milton Nobre (TJ-PA), Leomar Barros Amorim de Sousa (TRF-1) e Nélson Tomáz Braga (TRT-1); pelos Juízes Paulo de Tarso Tamburini (TJ-MG), Walter Nunes da Silva Júnior (JF-RN) e Morgana de Almeida Richa (TRT-9); pelos Conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá (cuja recondução foi indicada pelo Procurador-Geral da República) e pelos advogados Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC) e Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE), cuja indicação foi efetuada pelo Conselho Federal da OAB. Restam, ainda, as indicações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Embora não haja nenhuma sinalização quanto às escolhas, o Estadão noticiou que o Senador Renan Calheiros estava tentando emplacar a indicação do ex-advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Quem irá, afinal, representar a sociedade civil?

A nova onda de supervisão (25)

No encontro preparatório da ABEDi, a Secretária Maria Paula Dallari Bucci, cuja fala já foi objeto da postagem precedente, noticiou os desdobramentos recentes havidos no atual processo de supervisão junto aos cursos jurídicos. Ela reproduziu a notícia publicada no portal do MEC, cujo conteúdo indica que, em função do grande número de cursos sob supervisão, a Comissão de Especialistas construiu critérios de reagrupamento, que possibilitaram o estabelecimento de quatro diferentes grupos: (a) instituições com mais de um curso sob processo de supervisão, (b) instituições cujo curso jurídico possui oferta multi-campi, (c) instituições cujo curso oferece mais de 500 vagas e (d) as demais não classificadas nos três grupos precedentes. No grupo 1, há 11 cursos, dos quais quatro são do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, no grupo 3, há 10 cursos dos quais cinco são do RJ. Já o grupo 2 engloba 19 cursos ofertados por oito instituições, sendo seis mantenedores. Por fim, o grupo 4 é constituído por 42 cursos. É inegável que a diversidade de situações vai se traduzir por uma supervisão diferenciada consoante o enquadramento em um dos quatro grupos. Como disse a Secretária no encontro da ABEDi, irá se formar "uma espécie de malha fina da malha fina". Alguém duvida?

Curso jurídico para as massas?

Na semana passada, realizou-se no Rio de Janeiro, o encontro preparatório da ABEDi, com vistas ao seu encontro nacional de 2010. Esteve presente Maria Paula Dallari Bucci, titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, instada a falar sobre os novos critérios de avaliação dos cursos jurídicos, ela ressaltou a importância da construção de um marco regulatório prévio, agora consolidado e que se encontra na Lei do SINAES (Lei nº 10.861, de 14.04.2004), no Decreto-ponte (Decreto nº 5.773, de 09.05.2006) e nas Portarias Normativas nº 1, de 10.01.2007 (que estabelece o calendário do atual ciclo avaliativo do SINAES), nº 4, de 05.08.2008 (que estabelece o conceito preliminar de cursos superiores) e nº 12, de 11.11.2008 (que institui o índice geral de cursos da instituição de educação superior). Em torno desse marco regulatório, estar-se-ia construindo uma cultura de controle administrativo a posteriori, cuja tônica seria a preservação da qualidade. Assim, constatada a existência de qualidade, nenhum óbice existiria para o prosseguimento da expansão do ensino jurídico, até porque, diz a Secretária, "o curso de Direito é e deve ser para a massa". A afirmação reitera uma fala precedente realizada em São Paulo e abre uma importante discussão sobre o perfil do curso jurídico. Conforme a Secretária, porquanto o curso jurídico forma para a cidadania, ele pode ser um curso de periferia e deve ser ajustado à clientela. Mais ainda, é preciso não ter posições a priori neste debate e indagar-se, seriamente, sobre a possibilidade de oferta de cursos jurídicos na modalidade a distância e dentro do perfil dos cursos tecnológos. E agora, quem será o primeiro a contestar a Secretária?

Mais um blogueiro...

Alexandre Morais da Rosa, companheiro de grupo Cainã, também está na blogosfera, desde janeiro de 2009. Vale conferir e acompanhar suas postagens!