31 julho 2007

Definindo uma métrica universitária (2): os Pareceres CNE/CES nº 37/2007, nº 121/2007 e nº 148/2007

Pouco mais de dois meses depois da última nota aqui publicada sobre o Parecer CNE/CES nº 37/2007, fui examinar a sua atual situação e constatei que, na página do CNE, no link “Conheça os pareceres recentemente aprovados pelo CNE”, ao clicar sobre o referido parecer, o visitante é redirecionado para o Parecer CNE/CES nº 121/2007, cujo objeto é, justamente, o reexame do primeiro parecer. De imediato, é preciso registrar que o novo parecer ainda aguarda homologação pelo Ministro. Mas, o que terá acontecido com o controverso Parecer CNE/CES nº 37/2007? Quem quiser ficar sabendo deve ler a ata da trigésima sessão ordinária do Conselho, que ocorreu em 10.05.2007. O texto começa no último terço da terceira página e vai até quase o final da quinta página. Nele, constata-se que os dois pareceres foram proferidos no mesmo processo. Assim, o Parecer CNE/CES nº 121/2007 define uma nova métrica para sabermos o que é uma universidade. O curioso nessa história é que, embora a ata registre a concessão de prazo para que os Conselheiros que tinham restrições ao antigo parecer fazerem suas sugestões, ela também consigna que nenhuma sugestão foi oferecida. De qualquer forma, para se entender o conjunto da obra, é preciso ainda fazer referência ao Parecer CNE/CES nº 148/2007 (infelizmente, ainda não disponível on-line), aprovado na reunião de 05.07.2007, na reunião havida em Belém (PA), que delibera em favor da revogação da Resolução CNE/CES nº 2/1998, que, por sua vez, estabelecia os indicadores de comprovação da produção de pesquisa institucionalizada para fins de credenciamento de universidades. É o cartório funcionando intensamente...

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